CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ
A RELAÇÃO ENTRE O MAGISTÉRIO DA
IGREJA
E A EXEGESE A CEM ANOS DA CONSTITUIÇÃO
DA PONTIFÍCIA COMISSÃO BÍBLICA
Cardeal Joseph Ratzinger
Não escolhi o tema da minha reflexão apenas porque ele faz
parte das questões que, de direito, se inserem numa retrospectiva sobre os cem
anos da Pontifícia Comissão Bíblica, mas porque se insere, por assim dizer,
também nos problemas da minha biografia: há mais de meio século o meu
percurso teológico pessoal move-se no âmbito determinado deste tema.
No decreto da Congregação Consistorial de 29 de Junho de
1912 De quibusdam commentariis non asmittendis encontram-se dois nomes,
que cruzaram a minha vida. Nele, com efeito, é condenada a Introdução ao Antigo
Testamento do Professor de Frisinga, Karl Holzhey; ele já tinha falecido
quando, em Janeiro de 1946, comecei os meus estudos de teologia nas
proximidades da Catedral de Frisinga, mas a seu respeito ainda circulavam
anedotas eloquentes. Devia ser um homem bastante seguro de si e fechado.
Conheço melhor o segundo nome citado, o de Fritz Tillmann, que fez um
comentário do Novo Testamento definido inaceitável. Nessa obra, o autor do
comentário aos sinópticos era Friedrich Wilhelm Maier, um amigo de Tillmann, então
professor livre em Estrasburgo. O decreto da Congregação Consistorial
estabelecia que estes comentários expungenda omnio esse ab institutione
clericorum. O Comentário, do qual encontrei um exemplar esquecido quando
era estudante no Seminário Menor de Traunstein, devia ser banido e retirado do
comércio porque Maier afirmava nele, em relação à questão sinóptica, a chamada
teoria das duas fontes, que hoje é aceite quase por todos. Isto, naquela época,
determinou também o fim da carreira científica de Tillmann e de Maier. Contudo,
aos dois era permitido mudar de disciplina teológica. Tillmann aproveitou esta
possibilidade tornando-se depois um grande teólogo moral alemão. Juntamente com
Th. Steinbüchel e Th. Müncker
fizeram um manual de teologia moral de vanguarda, que tratava de maneira nova
esta importante disciplina e a apresentava segundo a ideia básica da imitação
de Cristo. Maier não quis aproveitar da possibilidade de mudar de disciplina;
de facto, dedicou-se alma e corpo ao trabalho sobre o Novo Testamento. Desta
forma, tornou-se capelão militar e com este cargo participou na primeira guerra
mundial; em seguida, trabalhou como capelão nos cárceres até 1924, quando, com
o consentimento do arcebispo de Breslau (hoje Wroclaw), Cardeal Bertram, num
clima já mais tranquilo, foi chamado para a Cátedra de Novo Testamento na
Faculdade teológica dessa cidade. Em 1945, quando aquela Faculdade foi
suprimida, juntamente com outros colegas, foi para Munique, onde o tive como
professor.
A ferida de 1912 nunca desapareceu totalmente, apesar de
ele poder agora ensinar a sua matéria praticamente sem problemas e de ser
apoiado pelo entusiasmo dos seus estudantes, aos quais conseguia transmitir a
sua paixão pelo Novo Testamento e uma correcta interpretação. De vez em quando,
nas suas lições vinham ao de cima recordações do passado. Ainda me recordo
sobretudo de uma expressão que ele pronunciou em 1948 ou em 1949. Disse que já
podia seguir livremente a sua consciência de historiador, mas que ainda não se
tinha chegado à completa liberdade da exegese que ele sonhava. Disse também que
provavelmente não teria chegado a ver isto, mas que pelo menos, como Moisés no
Monte Nebo, desejava poder lançar o olhar sobre a Terra Prometida de uma
exegese livre de qualquer forma de controlo e condicionamento do Magistério.
Sentimos que no coração deste homem culto, que levava uma vida sacerdotal
exemplar, fundada na fé na Igreja, pesava não só aquele decreto da Congregação
Consistorial, mas que também os vários decretos da Comissão Bíblica sobre a
autenticidade moisaica do Pentateuco (1906), sobre o carácter histórico dos
primeiros três capítulos do Génesis (1909), sobre autores e sobre a época de
composição dos Salmos (1910), sobre Marcos e Lucas (1912), sobre a questão
sinóptica (1912), e assim por diante impediam o seu trabalho de exegeta com
origens que ele considerava indevidas. Ainda persistia a impressão de que os
exegetas católicos, devido a estas decisões magisteriais, fossem impedidos de
desempenhar um trabalho científico sem restrições, e que desta forma a exegese
católica, em relação à protestante, nunca pudesse estar completamente ao nível
dos tempos e a sua seriedade científica fosse, de certa forma e com razão,
posta em dúvida pelos protestantes. Naturalmente influía também a convicção de
que um trabalho rigorosamente histórico fosse capaz de certificar de maneira
credível os dados de facto objectivos da história, aliás, que este fosse o
único caminho possível para compreender no seu sentido próprio os livros
bíblicos, os quais, precisamente, são livros históricos. Dava por certa a
credibilidade e a inequivocabilidade do método histórico; não lhe vinha
minimamente nem sequer a ideia de que também neste método entrassem em jogo
pressupostos filosóficos e que pudesse ser necessária uma reflexão sobre as
implicações filosóficas do método histórico. Para ele, como para muitos colegas
seus, a filosofia parecia um elemento que incomodava, algo que só podia poluir
a objectividade pura do trabalho histórico. Não se lhes perspectivava a questão
hermenêutica, ou seja, não se interrogavam em que medida o horizonte de quem
pergunta determine o acesso ao texto, tornando necessário esclarecer, antes de
mais, qual seja o método justo de perguntar e de que forma é possível purificar
o próprio perguntar. Precisamente por isto, o Monte Nebo teria certamente
reservado algumas surpresas totalmente fora do seu horizonte.
Agora gostaria de tentar subir, por assim dizer, com ele ao
Monte Nebo para observar, a partir da perspectiva de então, a terra que atravessámos
nos últimos cinquenta anos. A respeito disto, poderia ser útil recordar a
experiência de Moisés. O capítulo 34 do Deuteronómio descreve como no Monte
Nebo é concedido a Moisés lançar um olhar sobre a Terra Prometida, que ele vê
em toda a sua extensão. O olhar que lhe é concedido é, por assim dizer, um
olhar puramente geográfico e não histórico. Contudo, poder-se-ia dizer que o
capítulo 28 do mesmo livro apresenta um olhar não sobre a geografia mas sobre a
história futura, na e com a terra, e que aquele capítulo oferece uma
perspectiva muito diferente, muito menos confortadora: "O Senhor
dispersar-te-á entre todos os povos de uma extremidade à outra da terra... E,
até no meio dessas nações, não encontrarás repouso nem ponto de apoio para a
planta dos teus pés" (Dt 28, 64 s.). Poder-se-ia resumir o que
Moisés via nesta visão interior da seguinte forma: a liberdade pode
destruir-se a si mesma; quando perde o seu critério intrínseco suprime-se a si
mesma.
O que poderia entrever um olhar histórico lançado do Nebo
sobre a terra da exegese dos últimos cinquenta anos? Antes de tudo, muitas
coisas que teriam sido de conforto para Maier, a realização do seu sonho, por
assim dizer. Já a encíclica Divino afflante Spirito de 1943 introduziu
uma nova forma de compreender a relação entre o Magistério e as exigências
científicas da leitura histórica da Bíblia. Em seguida, os anos sessenta
representaram a entrada na Terra Prometida da liberdade da exegese, mantendo
esta imagem metafórica. Primeiro, encontramos a instrução da Comissão Bíblica,
de 21 de Abril de 1946, sobre a verdade histórica dos Evangelhos, mas depois,
sobretudo, a Constituição Dei Verbum de 1965 sobre a Revelação Divina,
com a qual se abriu na realidade um novo capítulo na relação entre Magistério e
exegese científica. Não é preciso realçar aqui a importância deste texto
fundamental. Ele, antes de mais, define o conceito de Revelação, que não se
identifica de modo algum com o seu testemunho escrito que é a Bíblia, e abre,
desta forma, o horizonte, histórico e ao mesmo tempo teológico, no qual se move
a interpretação da Bíblia, uma interpretação que vê nas Escrituras não só
livros humanos, mas o testemunho de um falar divino. Assim, torna-se possível
determinar o conceito de Tradição, que também supera a Escritura, apesar de ter
nela o seu centro, a partir do momento em que a Escritura é, em primeiro lugar
e por sua natureza, "tradição". Isto leva ao terceiro capítulo da
Constituição, dedicado à interpretação da Escritura; nele emerge, de maneira
convincente, a necessidade absoluta do método histórico como parte
indispensável do esforço exegético, mas surge depois também a dimensão
propriamente teológica da interpretação, que como já foi dito, é essencial, se
aquele livro é mais do que palavra humana.
Prosseguimos a nossa investigação do Monte Nebo:
Maier, do seu lugar de observação, teria podido alegrar-se especialmente pelo
que aconteceu em Junho de 1971. Com o motu proprio Sedula cura, Paulo VI
restruturou completamente a Comissão Bíblica de tal forma que deixou de ser um
órgão do Magistério, para ser um lugar de encontro entre o Magistério e
exegetas, um lugar de diálogo no qual se pudessem encontrar juntos, por assim
dizer, os critérios intrínsecos da liberdade que a impedem de se autodestruir,
elevando-a assim ao nível de uma verdadeira liberdade. Maier teria podido
alegrar-se também pelo facto de que um dos seus melhores alunos, Rudolff
Schnackenburg, tinha começado a fazer parte não precisamente da Comissão
Bíblica, mas da não menos importante Comissão Teológica Internacional, de forma
que agora ele mesmo, por assim dizer, estava quase naquela Comissão que lhe
tinha causado tantas preocupações.
Recordamos outra data importante que, do nosso Nebo
imaginário, teria podido surgir no horizonte: o documento da Comissão
Bíblica A interpretação da Bíblia na Igreja, de 1993, no qual já não é o
Magistério que impõe do alto normas aos exegetas, mas são eles mesmos que
procuram definir os critérios que devem determinar o caminho para uma
interpretação adequada deste livro especial, o qual, visto só do exterior,
constitui, no fundo, nada mais do que uma recolha literária de escritos, cuja
composição se alarga por todo um milénio. Só o sujeito do qual esta literatura
nasceu o povo de Deus peregrino faz desta recolha literária, com toda a sua
variedade e os seus aparentes contrastes, um único livro. Mas este povo
sabe que não fala nem age por si, mas é devedor Àquele que faz dele um
povo: o próprio Deus vivo que lhe fala através dos autores de cada livro.
Por conseguinte, o sonho tornou-se realidade? Os segundos
cinquenta anos da Comissão Bíblica cancelaram e puseram de parte como ilegítimo
o que os primeiros cinquenta tinham produzido? À primeira pergunta responderia
que o sonho foi traduzido em realidade e que simultaneamente foi também
corrigido. A mera objectividade do método histórico não existe. É simplesmente
impossível excluir totalmente a filosofia, ou seja, a pré-compreensão
hermenêutica. Isto já se evidencia, quando Maier ainda era vivo, por exemplo,
no "Comentário a João" de Bultmann, onde a filosofia heidegeriana não
servia apenas para fazer presente aquilo que historicamente estava longe e
agia, ou seja, como meio de transporte que transfere o passado para o nosso
hoje, mas também como desembarcadouro que leva o leitor para dentro do texto.
Mas esta tentativa falhou, e tornou-se evidente que unicamente o método
histórico como de resto também no caso da literatura profana não existe. É sem
dúvida compreensível que os teólogos católicos, na época em que as decisões da
Comissão Bíblica de então lhes impediam uma mera aplicação do método
histórico-crítico, olhassem com inveja para os teólogos evangélicos, os quais,
entretanto, com a seriedade da sua investigação, estavam em condições de
apresentar resultados e aquisições novas sobre como esta literatura, que nós
chamamos Bíblia, tenha nascido e crescido ao longo do caminho do povo de Deus.
Mas com isto não era considerado suficientemente o facto de que na teologia
protestante se tinha o problema oposto. É o que se vê de maneira clara, por
exemplo, na conferência realizada em 1936 pelo grande aluno de Bultmann, que
mais tarde se converteu ao catolicismo, Heinrich Schlier, sobre a
responsabilidade eclesial do estudante de teologia. Naqueles tempos, a
cristandade evangélica na Alemanha estava comprometida numa batalha pela
sobrevivência: o confronto entre os chamados Cristãos alemães
(deutsche Christen) que, submetendo o cristianismo à ideologia do
nacional-socialismo, o falsificaram nas suas raízes e a Igreja confessante
(Bekennende kirche). Neste contexto Schlier dirigiu aos estudantes de
Teologia estas palavras: "...Reflecti um momento sobre o que é
melhor: que a Igreja, de maneira legítima e depois de uma reflexão
atenta, prive do ensino um teólogo por uma doutrina heterodoxa, ou que o
indivíduo, de modo gratuito silencie um ou outro professor de heterodoxia e
alerte contra ele? Não se deve pensar que o julgar acabe quando se deixa que
cada qual julgue ad libitum. Aqui a visão liberal é coerente quando
afirma que não pode existir decisão alguma sobre a verdade de um ensinamento, e
que por isso cada ensinamento tem algo de verdadeiro e, portanto, na Igreja
devem ser admitidos todos os ensinamentos. Mas nós não partilhamos esta visão.
De facto, ela nega que Deus tenha tomado verdadeiramente uma decisão entre
nós...". Quem se recorda que então grande parte das Faculdades
protestantes de teologia estava quase exclusivamente nas mãos dos Cristãos
alemães e que Schlier, devido a afirmações como a que acabamos de citar, teve
que deixar o ensino académico, pode dar-se conta de outro aspecto deste
problema.
Chegamos assim à segunda e conclusiva questão: como
devemos avaliar, hoje, os primeiros cinquenta anos da Comissão Bíblica? Tudo
foi, apenas, um trágico condicionamento da liberdade da teologia, um conjunto
de erros dos quais nos devemos libertar nos segundos cinquenta anos da
Comissão, ou não devemos, ao contrário, considerar este difícil processo de
maneira mais pormenorizada? Que as coisas não sejam tão simples, como pareceu
nos primeiros entusiasmos do começo do Concílio, é evidenciado por quanto já
dissemos. Permanece uma verdade que o Magistério, com as decisões citadas,
alargou demasiado o âmbito das certezas que a fé pode garantir; por isso
permanece uma realidade, e é que assim foi diminuída a credibilidade do
Magistério e limitado de modo excessivo o espaço necessário para as
investigações e para as interrogações exegéticas. Mas é de igual modo
verdadeiro, no que se refere à interpretação da Escritura, que a fé tem a sua
palavra a dizer e que, por conseguinte, também os Pastores são chamados a
corrigir, quando se perde de vista a natureza particular deste livro e uma
objectividade, que é pura só na aparência, faz desaparecer aquilo que a Sagrada
Escritura tem de seu e de específico. Portanto, foi indispensável uma profunda
investigação, para que a Bíblia tivesse a sua justa hermenêutica e a exegese
histórico-crítica o seu justo lugar.
Parece-me que se podem distinguir dois níveis do problema,
que na época estava em questão, e hoje também. Num primeiro nível, devemos
perguntar-nos até onde chega a dimensão meramente histórica da Bíblia e onde
começa a sua especificidade, que a mera racionalidade histórica não alcança.
Também se poderia formular como um problema interno do próprio método
histórico: que pode fazer ele na realidade e quais são os seus limites
intrínsecos? Quais são as outras modalidades de compreensão necessárias para um
texto deste género? A investigação pormenorizada que se deve empreender pode
ser comparada, num certo sentido, ao trabalho que o caso Galileu exigiu. Até
àquele momento parecia que a visão geocêntrica do mundo estava ligada de
maneira indecifrável ao que era revelado pela Bíblia; parecia que quem estava a
favor da visão heliocêntrica do mundo se separava do centro da Revelação. A
relação entre a aparência externa e a verdadeira e própria mensagem do todo
devia ser revista profundamente, e só lentamente se poderiam elaborar os
critérios que teriam permitido pôr numa justa relação entre si a racionalidade
científica e a mensagem específica da Bíblia. Sem dúvida, a tensão não pode ser
considerada totalmente resolvida, porque a fé testemunhada pela Bíblia inclui
também o mundo material, afirma algo também sobre ele, sobre a sua origem e
sobre a origem do homem em particular. Reduzir toda a realidade do modo como
nos vem ao encontro a meras causas materiais, confinar o Espírito criador na
esfera da mera subjectividade, é inconciliável com a mensagem fundamental da
Bíblia.
Mas isto exige um debate sobre a própria natureza da
verdadeira racionalidade; dado que, se se apresenta uma explicação meramente
materialista da realidade como única e possível expressão da racionalidade,
então a própria racionalidade é compreendida de maneira falsa. Deve-se afirmar
algo análogo no que se refere à história. Num primeiro momento parecia
indispensável, para a credibilidade da Escritura e, portanto, para a fé fundada
sobre ela, que o Pentateuco devesse ser atribuído indiscutivelmente a Moisés ou
que os autores de cada um dos Evangelhos tivessem que ser verdadeiramente os
que foram nomeados pela Tradição. Também aqui é necessário, por assim dizer,
definir de novo lentamente os âmbitos; a relação fundamental entre fé e
história devia ser novamente pensada. Também nisto haverá sempre espaço para o
debate. A opinião de que a fé, enquanto tal, não conhece absolutamente nada dos
factos históricos e deve deixar tudo isto aos historiadores, é gnosticismo;
esta opinião desencarna a fé e redu-la a pura ideia. Para a fé que se baseia na
Bíblia é, ao contrário, exigência constitutiva precisamente o realismo do
acontecimento.
Um Deus que não pode intervir na história nem mostrar-se
nela não é o Deus da Bíblia. Por isso, a realidade do nascimento de Jesus da
Virgem Maria, a efectiva instituição da Eucaristia por parte de Jesus na Última
Ceia, a sua ressurreição corporal dos mortos este é o significado do sepulcro
vazio são elementos da fé enquanto tal, que ela pode e deve defender contra uma
só presumível melhor consciência histórica. Que Jesus em tudo o que é essencial
tenha sido efectivamente aquele que nos mostram os Evangelhos, não é de modo
algum um pressuposto histórico, mas um dado de fé.
Objecções que nos queiram convencer do contrário não são
expressão de um efectivo conhecimento científico, mas são uma sobreavaliação
arbitrária do método. Que, entre outras coisas, muitas questões nos seus
particulares devem permanecer abertas e ser confiadas a uma interpretação
consciente das suas responsabilidades é o que, entretanto, aprendemos.
Com isto, chegamos ao segundo nível do problema: não se trata
simplesmente de fazer um elenco de elementos históricos indispensáveis à fé.
Trata-se de ver o que pode a razão e por que é que a fé pode ser razoável e a
razão aberta à fé. Entretanto, não foram corrigidas apenas as decisões da
Comissão Bíblica que tinham entrado demasiado no âmbito das questões meramente
históricas; também aprendemos algo de novo sobre as modalidades e os limites do
conhecimento histórico.
Werner Heisenberg, no âmbito das ciências naturais,
verificou com a sua "Unsicherheitsrelation" que o nosso conhecer
nunca reflecte apenas o que é objectivo, mas é sempre determinado também pela
participação do sujeito, da perspectiva da qual apresenta as perguntas e da sua
capacidade de precisão. Tudo isto, naturalmente, é válido em maior medida e sem
comparação, quando entra em jogo o próprio homem ou onde o mistério de Deus é
perceptível. Portanto, fé e ciência, Magistério e exegese já não estão em oposição
como mundos fechados em si mesmos. A fé é, ela mesma, um mundo de
conhecimentos. Querer pô-la de lado não produz a pura objectividade, mas
constitui a escolha de um ponto de vista que exclui uma determinada perspectiva
e já não quer ter em conta considerações casuais da perspectiva escolhida. Mas
se nos apercebemos de que as Sagradas Escrituras provêm de Deus através de um
sujeito que ainda vive o povo de Deus peregrinante então é também evidente de
modo racional que este sujeito tem algo para dizer sobre a compreensão do
livro.
A Terra Prometida da liberdade é mais fascinante e
multiforme do que podia imaginar o exegeta de 1948. As condições intrínsecas da
liberdade tornaram-se evidentes. Ela pressupõe a escuta atenta, conhecimento
dos limites dos vários caminhos, plena seriedade da ratio, mas também
espontaneidade em limitar-se e em superar-se no pensar e no viver juntamente
com o sujeito que nos garante os diversos escritos da Antiga e da Nova Aliança
como uma única obra, a Sagrada Escritura. Estamos profundamente gratos pelas
aberturas que, como fruto de um longo trabalho de investigação, o Concílio
Vaticano II nos deu. Mas também não condenamos o passado com superficialidade,
mas vemo-lo como parte necessária de um processo de conhecimento que, considerada
a grandeza da Palavra revelada e os limites das nossas capacidades, nos
apresentará sempre novos desafios. Precisamente nisto está o melhor. E assim, a
cem anos da constituição da Comissão Bíblica, apesar de todos os problemas que
surgiram neste espaço de tempo, ainda podemos olhar, agradecidos e cheios de
esperança, para o caminho que se abre diante de nós.