CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
DIRETRIZES BÁSICAS DA FORMAÇÃO DOS
PRESBÍTEROS DA IGREJA NO BRASIL
1994
A
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, tendo em conta as exigências do
momento atual, os recentes Documentos do Magistério sobre a formação dos futuros
sacerdotes e, especialmente, as orientações da Exortação Pós-sinodal Pastores
Dabo Vobis do Papa João Paulo II, empreendeu a importante tarefa de revisar e
atualizar as Diretrizes Básicas da Formação dos Presbíteros da Igreja no
Brasil.
Ao colocar
estas Diretrizes nas mãos dos formadores dos seminaristas, a Conferência oferece
orientação segura na formação integral de ministros convictos e fervorosos da
Nova Evangelização.
DECRETO N.
02/95
Considerando que:
a)
A 32ª Assembléia Geral da CNBB, em 1994, após acurada preparação e atenta
discussão, aprovou por unanimidade o novo texto das Diretrizes Básicas da
Formação dos Presbíteros da Igreja no Brasil;
b)
A Congregação da Educação Católica, a 10 de maio de 1995, (Prot. N.
1897/65/BRA), aprovou as ditas Diretrizes Básicas, com algumas modificações que
já estão inseridas no texto a publicar;
c)
As citadas Diretrizes na sua parte normativa têm força de lei particular
para a Igreja no Brasil;
d)
Compete ao Presidente da CNBB promulgar os textos oficiais desta, nos
termos do Estatuto Canônico (Art. 22 c).
DECRETO:
1.
Ficam promulgadas as referidas Diretrizes Básicas, com sua publicação no
Comunicado Mensal da CNBB;
2.
Elas passarão a vigorar obrigatoriamente, a partir de 01 de agosto de
1995.
Brasília-DF, 6 de junho de
1995
|
+
Lucas, Card. Moreira Neves |
+
Raymundo Damasceno Assis |
|
Presidente da
CNBB |
Secretário Geral da
CNBB |
CONGREGATIO
PRO INSTITUTIONE CATHOLICA N. 1897/65/BRA
DECRETUM
Cum
approbatio "Rationi Institutionis Sacerdotalis" brasiliensi (vulgo "Formação dos
Presbíteros na Igreja do Brasil — diretrizes básicas —") d.d. XII m. Iulii a.D.
MCMLXXXIV a Congregatione de Institutione Catholica "ad sexennium" concessa
aliquot abhinc annos exspirata sit, Conferentia Episcopalis eiusdem nationis
opportunam Synodi Episcoporum a. MCMXC et subsequentis Exhortationis Apostolicae
Pastores dabo vobis, necnon Conclusionum IV Conferentiae Generalis Episcopatus
Latino-americani a D. MCMXCII in civitate Sancti Dominici celebratae, occasionem
arripuit, ut praefatum documentum ex integro recognosceret et novis
indicationibus paedagogicis augeret, hodiernis Seminariorum necessitatibus magis
respondentibus.
Quam ob
rem Exc.mi Episcopi, consiliis initis, amplam inter se et inter Seminariorum
Moderatores consultationem promoverunt, sollicite inquirentes de omnibus quae,
in luce experientiarum elapso temporis spatio acquisitarum, ad maiorem
sacerdotalis efformationis soliditatem ac efficientiam conferre possent. Quo
pacto praesens "Rationis" nationalis textus ("Diretrizes Básicas da Formação dos
Presbíteros da Igreja no Brasil") communi nisu consilioque feliciter redactus
est qui, principiis spiritualibus doctrinalibus et pastoralibus imbutus, rectam
viam indicat ad futuros sacerdotes in evangelicae vitae forma probe effingendos.
Quae in hac "Ratione" continentur ita intelligenda et applicanda sunt ut iuvenes
in sana Ecclesiae doctrina et disciplina firmiter radicentur atque veri animarum
Pastores efficiantur, ad novae evangelizationis opus bene parati.
Quibus
omnibus inspectis, haec Congregatio de Institutione Catholica (de Seminariis
atque Studiorum Institutis) hanc tertiam Rationis Institutionis Sacerdotalis
Brasiliensis editionem, funditus refectam, libenter ratam habet atque ad normam
Can. 242, § 1º CIC "ad sexennium" approbat, necnon ab iis ad quos pertinet
fideliter observari iubet; servatis ceteris de iure servandis; contrariis
quibuslibet minime obstantibus.
Romae, ex
Aedibus Congregationum, d.d. X m. Maii a.D. MCMXCV
PRAEFECTUS
Pius Card. Laghi
A SECRETIS
+ Josephus Saraiva
Martins
DECRETO
(Tradução)
Tendo
expirado, já há alguns anos, a aprovação "para um sexênio" que a Congregação da
Educação Católica, a 12 de julho de 1984, concedera ao documento Formação dos
Presbíteros na Igreja do Brasil — Diretrizes Básicas, a Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil aproveitou a oportunidade do Sínodo dos Bispos de 1990, da
subseqüente Exortação Apostólica Pastores Dado Vobis (Dar-vos-ei Pastores) e das
Conclusões da 4ª Conferência Geral do Episcopado Latino-americano, celebrada em
Santo Domingo, em 1992, para revisar inteiramente aquele documento e
enriquecê-lo com novas indicações pedagógicas de acordo com as necessidades
hodiernas dos Seminários.
Para isso,
os senhores Bispos promoveram de comum acordo uma ampla consulta entre si e
entre os Superiores dos Seminários, pesquisando com atenção sobre tudo o que
pudesse contribuir para maior solidez e eficácia da formação sacerdotal, à luz
das experiências do tempo anterior.
Deste
modo, o texto atual das Diretrizes básicas da formação dos presbíteros da Igreja
no Brasil, felizmente, foi redigido em comunhão de pareceres e de esforços.
Imbuído de princípios espirituais, doutrinais e pastorais, ele aponta o reto
caminho, para plasmar os futuros sacerdotes na forma de vida evangélica. O que
contêm estas Diretrizes Básicas deve de tal modo ser entendido e aplicado que os
jovens sejam radicados firmemente na sã doutrina e disciplina eclesiais,
tornando-se verdadeiros Pastores de Almas, bem preparados para a tarefa da nova
evangelização.
Tomando em
consideração o que se disse anteriormente, esta Congregação da Educação Católica
de bom grado ratifica esta terceira edição das Diretrizes Básicas da Formação
Sacerdotal do Brasil, profundamente reelaborada, e a aprova "para um sexênio",
segundo o cânon 242 § Iº do Código de Direito Canônico. Manda também que tais
Diretrizes sejam fielmente postas em prática por aqueles a quem cabe;
observando-se o mais que for de direito e não obstante em absoluto qualquer
coisa em contrário.
Roma, do
Palácio das Congregações, 10 de maio de 1995.
|
†
Lucas, Card. Moreira Neves |
†
Raymundo Damasceno Assis |
|
Presidente da
CNBB |
Secretário Geral da
CNBB |
I - PARTE
CONTEXTO E
FUNDAMENTOS
1. As
Diretrizes Básicas da Formação Presbiteral, contidas neste documento, são a
atualização das diretrizes em vigor desde 1985. A atualização considerou,
especialmente, o Sínodo dos Bispos de 1990, a Exortação Apostólica Pastores Dabo
Vobis do Santo Padre João Paulo II, as Conclusões da IV Conferência Geral do
Episcopado Latino-americano em Santo Domingo, as Diretrizes Gerais da Ação
Pastoral da Igreja no Brasil (1991-1994) e o atual momento da caminhada do Povo
de Deus.
2. Os
fundamentos teológicos da formação presbiteral e deste documento encontram-se na
Palavra de Deus e na doutrina da Igreja, particularmente nos textos do Concílio
Vaticano II, dos últimos Papas, das Conferências do Episcopado Latino-americano
e nos pronunciamentos do episcopado brasileiro. Este documento aplica às
condições da Igreja, no Brasil, as disposições da "Ratio Fundamentalis
Institutionis Sacerdotalis", do Código de Direito Canônico e da Exortação
Pastores Dabo Vobis, procurando atender aos apelos de Deus e às necessidades do
nosso povo. Por isso, esta introdução descreve brevemente as condições da
sociedade brasileira,1 na qual se situam a atuação da Igreja e as expectativas
de suas comunidades2. Procura compreender os anseios dos candidatos ao
ministério presbiteral3 e os modelos de realização do presbiterato no contexto
atual4. A seguir, o corpo do documento apresenta as diretrizes propriamente
ditas.
1. SITUAÇÃO DA
SOCIEDADE
3. A
Conferência de Santo Domingo e as Diretrizes Gerais da Ação Pastoral da Igreja
no Brasil oferecem uma análise da sociedade latino-americana e brasileira.
Pressupondo o conhecimento dessas análises, ressaltamos aqui alguns traços que
merecem especial atenção no processo formativo dos futuros
presbíteros.
4. Entre
os aspectos positivos da modernidade, podemos considerar: o espírito científico,
a importância da subjetividade e da individualidade, o resgate da afetividade e
da sexualidade humana, a ética da vida, a busca da felicidade e da realização
pessoal. Além disso, a modernidade apresenta, principalmente, aspectos
contraditórios e questionadores. Os anos 90 se iniciam sob o signo de uma
economia mundial em transformação, com repercussões negativas sobre a economia
latino-americana e, particularmente, brasileira.
A nova
fase do capitalismo está passando da exploração da mão de obra à sua exclusão do
mercado, graças a novas tecnologias, gerando forte desemprego e provocando a
expansão de uma economia marginal ou informal, de mera sobrevivência.
Acentuam-se ulteriormente a concentração da riqueza e, de outro lado, o
empobrecimento.
5. O
predomínio da economia e da tecnologia ou, mais amplamente, da chamada "razão
instrumental" tende à supressão dos valores éticos ou religiosos, ao menos na
esfera pública, admitindo-os apenas no âmbito da vida privada. Como resultado da
ausência de valores comuns (como havia nas sociedades "tradicionais"),
difunde-se um acentuado pluralismo cultural e, com ele, um forte relativismo e
subjetivismo. As instituições estão perdendo sua força e não refletem mais uma
concepção dos valores e da verdade.
Elas estão
em crise, junto com as grandes ideologias modernas, que tentaram substituir o
papel da religião. Estes fenômenos são mais evidentes no mundo urbano, que no
Brasil cresceu rapidamente, alcançando hoje mais de 75% da população e
influenciando também o interior rural, cujo êxodo continua, desenraizando
anualmente centenas de milhares de famílias. Nos centros urbanos, nota-se também
uma mobilidade social e uma diversidade de valores referenciais que vão
acentuando o individualismo. Outros fenômenos resultantes da sociedade moderna
são a revolução sexual, propagada pelos meios de comunicação social, e a
multiplicação de grupos religiosos autônomos, cristãos ou não.
6. Diante
desse quadro, o indivíduo se sente ameaçado e inseguro. Sua vida tende a
tornar-se fragmentária. Tende a perder sua identidade. Suas reações podem ir em
sentidos opostos. A mais comum é a do individualismo e do subjetivismo; nela o
indivíduo procura construir sua identidade segundo suas possibilidades, seu
"gosto" ou "sentimento", na base de sua decisão ou, muitas vezes, da influência
dos meios de comunicação de massa e da opinião pública. Outra tendência,
diametralmente oposta, é a do tradicionalismo ou do fundamentalismo. Nela o
indivíduo se apega aos valores da sua tradição, às suas raízes ou origens.
Geralmente se entrega a um grupo - ou movimento ou comunidade - que lhe assegura
suporte afetivo, segurança, modelos de pensamento e de ação. Muitas vezes estes
grupos assumem traços sectários, intransigentes, na defesa de suas convicções.
Há, enfim, muitas situações intermediárias, em que pessoas e grupos misturam
comportamentos individualistas com a preservação de valores tradicionais ou
laços de solidariedade.
7. Essa
situação, contudo, é percebida sempre mais como insensata e desumana. Emerge de
muitas formas uma exigência de retorno à ética, como dimensão fundamental do
humano. A religião, afastada do mundo da técnica e da economia, ressurge com
amplitude impressionante na vida das pessoas, embora nem sempre nos moldes
cristãos, às vezes com traços exóticos e até esotéricos.
8. A
política, desmoralizada pela corrupção impune, pelo acobertamento dos interesses
de poucos poderosos, reduzida às vezes à mera gestão do dinheiro público, é
questionada profundamente. Parte da juventude volta a exigir a transparência e a
nobreza de uma política posta a serviço do bem comum. Movimentos populares ou
das classes médias, em busca de justiça social, defesa dos direitos humanos
elementares (como emprego, educação, saúde...), preservação da natureza,
superação das discriminações ligadas a sexo, raça, cultura... são sinais de
esperança de uma nova sociedade. Há consenso que as recentes conquistas
democráticas não podem ser reduzidas a uma aparência de democracia formal; a
democracia exige a diminuição da desigualdade e a redistribuição da renda e do
poder.
2. ATUAÇÃO DA IGREJA
9. A
Igreja no Brasil conheceu uma ampla renovação pastoral após o Concílio Vaticano
II, que serviu de inspiração para uma renovada presença na sociedade, confortada
também pelas Conferências Episcopais latino-americanas de Medellín, Puebla e
Santo Domingo. Podemos enumerar rapidamente algumas das iniciativas mais
significativas desse período: a reforma litúrgica; a valorização de formas de
piedade mais articuladas com a liturgia e a piedade popular da Igreja; a difusão
da Bíblia e a multiplicação dos círculos bíblicos, sementes da multiplicação das
comunidades eclesiais de base; a criação de novos ministérios e a multiplicação
dos agentes de pastoral, especialmente na área catequética e social; a
dinamização da pastoral vocacional, com a superação da fase mais crítica dos
Seminários desde o final dos anos 70; a extensão da ação pastoral a categorias e
ambientes até então pouco assistidos (índios, negros, posseiros, pescadores,
menores abandonados, mulheres marginalizadas, famílias incompletas...); a
articulação da pastoral de conjunto e o planejamento pastoral; a defesa dos
Direitos Humanos, mesmo a preço de grandes sacrifícios e do risco da vida; a
promoção de muitos organismos de participação e corresponsabilidade; a
solidariedade entre Igrejas-Irmãs; os novos empreendimentos missionários; o
ensinamento episcopal, com pronunciamentos oportunos sobre os grandes temas
nacionais. Fruto desses anos de atuação generosa é a confiança que o povo repõe
hoje na Igreja.
10. Este
quadro, do recente passado, no conjunto fortemente positivo, não deve esconder
as fraquezas do presente e, principalmente os desafios do próximo futuro. As
transformações recentes da sociedade não deixaram de repercutir no interior da
Igreja e do povo cristão. A fragmentariedade, o pluralismo, o subjetivismo
penetraram também na pastoral. Visões diferentes da eclesiologia, trazidas às
vezes por algumas pastorais ou movimentos transnacionais, que não conheceram a
experiência pastoral brasileira, trouxeram polarizações e conflitos, junto com
elementos que poderão ajudar a enfrentar as novas situações emergentes.
Outras
dificuldades surgiram no interior de experiências bem sucedidas num recente
passado, mas que começam a se revelar menos preparadas às novas condições
sociais e culturais. Estas, como vimos, geram tendências divergentes na
sociedade e no âmbito religioso: individualismo, de um lado; tradicionalismo, do
outro. O empobrecimento contínuo e generalizado criou outras dificuldades,
tornando mais árduo o trabalho dos presbíteros, cujo número não acompanhou
proporcionalmente o aumento da população. Em alguns casos, houve comunidades
descuidando da Pastoral Vocacional ou aceitando uma formação precária e uma
seleção nada rigorosa dos candidatos.
11. A
percepção dos novos desafios se expressa particularmente na formulação das
Diretrizes Gerais da Ação Pastoral de 1991-1994 (DGAP). Antes de tudo,
percebe-se que, face a uma sociedade complexa, também a ação da Igreja deve
necessariamente diversificar-se. Para evitar, porém, o perigo real da
fragmentação e da dispersão, é necessário — ao mesmo tempo — melhorar os
instrumentos de comunicação e de articulação da ação pastoral e da vida
eclesial. Três linhas de atuação sobressaem nas DGAPs:
—
face ao
crescente individualismo e subjetivismo, a ação pastoral deve tornar-se mais
personalizada, mais atenta à experiência e às exigências de cada pessoa; em
particular, deve cuidar de promover uma forte experiência de Deus, um
amadurecimento de experiência espiritual de cada cristão, correspondendo à sede
de comunhão com o divino;
—
face ao
crescente pluralismo cultural e à valorização das tradições étnicas e culturais,
especialmente daquelas longamente oprimidas pela cultura dominante, a ação
pastoral deve inculturar-se mais corajosamente, como indicado pelas DGAPs da
Igreja do Brasil e pelo documento de Santo Domingo; deve promover novas
expressões litúrgicas e catequéticas; deve desenvolver - mesmo no meio urbano -
pequenas comunidades, em condições de dar efetivo suporte à experiência de
comunhão na fé dos cristãos de hoje, ameaçados pelo individualismo e a
massificação;
—
face ao empobrecimento e à exclusão das massas com relação ao progresso
econômico e social, face à perda do sentido ético na economia e na pública
administração, face à privatização da religião, a ação pastoral deve repensar e
reforçar a presença pública da Igreja, no contexto do fortalecimento da
sociedade civil e da democracia, numa renovada opção preferencial pelos
pobres.
12. As
novas exigências da ação pastoral não encontrarão resposta sem a atuação de
novos sujeitos ou agentes. Uma teologia correta e o número dos presbíteros não
permitem pensar numa ação pastoral centrada exclusivamente na atuação do
ministério presbiteral1. Além disso,
as próprias características da sociedade moderna exigem uma atuação cristã e
apostólica no coração do mundo, nos centros nevrálgicos da sociedade, por parte
dos fiéis leigos. O papel do presbítero tenderá, portanto, a modificar-se em sua
atuação concreta, exatamente para que possa realizar mais plenamente a missão
que Cristo lhe confiou. Os leigos deverão assumir seriamente o protagonismo que
Santo Domingo lhes atribui e espera ver efetivado em curto espaço de tempo2.
3. MOTIVAÇÕES DOS CANDIDATOS AO
PRESBITERATO
13. O
número das vocações ao presbiterato continua mantendo-se relativamente elevado,
não somente em comparação com o início dos anos 70, mas mesmo com os períodos
mais favoráveis do começo dos anos 60 ou dos anos 80. Mesmo assim, o aumento das
ordenações não conseguiu repor as perdas num passado recente, e o número de
padres não acompanhou o crescimento demográfico. A procedência social das
vocações é substancialmente a mesma da última década: jovens nascidos no meio
rural ou em cidades pequenas e médias, geralmente de classe média-baixa ou
pobre; aumentam, porém, as vocações da periferia das grandes cidades. Raras são
as vocações procedentes dos dois extremos da escala social: ricos e miseráveis,
sem acesso à escola.
14. A
idade dos vocacionados tende a aumentar. Há menos crianças e adolescentes, mais
jovens e jovens-adultos. De conseqüência, muitos seminaristas trazem consigo uma
bagagem de experiências de trabalho e também de experiências afetivas e sexuais.
Aliás, a geração atual — influenciada certamente pelo contexto da sociedade e
dos costumes — tende a supervalorizar a afetividade e a sexualidade, sem
alcançar contudo, muitas vezes, uma correspondente maturidade e coerência de
atitudes, às vezes sem possuir nem mesmo uma clara identificação com a própria
condição sexual. A juventude parece menos utópica e radical, mais realista, mais
consciente de seus limites, mas também menos generosa e disponível para a
ousadia e a ação. Também está maiormente exposta ao perigo da sedução do
consumismo, de um lado, e do intimismo, do outro.
15. Não se
deve, porém, generalizar, porque na realidade a procedência das vocações, sob o
perfil espiritual e pastoral, é variada. Há ainda candidatos que procuram o
Seminário decididos a abraçar a "carreira" sacerdotal por motivos sociais e
humanos, sem uma experiência eclesial ou pastoral mais profunda, às vezes sem
mesmo uma vivência mais autêntica da fé. Há candidatos que provêm de
experiências eclesiais maduras e dinâmicas nas pastorais e movimentos, e trazem
um precioso embasamento espiritual e uma forte sintonia com o povo cristão e com
os pastores da Igreja. De outro lado, surgem também vocacionados, fruto de uma
espiritualidade pouco amadurecida ou ligados a pastorais e movimentos que não
estão bem inseridos nas Igrejas locais. A mesma diversidade pode ser notada
também nas famílias dos vocacionados. Se as famílias cristãs, solidamente
constituídas e engajadas na vida eclesial, oferecem geralmente bons candidatos,
de outro lado, está em aumento o número dos vocacionados que procedem de
famílias desestruturadas ou incompletas e que podem apresentar uma maior
fragilidade emocional.
16. Do
ponto de vista intelectual, muitos candidatos apresentam deficiências graves,
devido em boa parte à fragilidade dos estudos anteriores ao ingresso no
Seminário. Isto torna os estudos filosófico-teológicos penosos e difíceis ou
cria uma atitude desfavorável face a qualquer esforço maior de aprofundamento e
face às tarefas pastorais mais exigentes. Predomina, entre os vocacionados, um
nível intelectual médio, com raras exceções. Isto não deixa de colocar um sério
problema para o futuro: a sociedade tende a se tornar mais exigente em termos de
comunicação e informação; os candidatos ao presbiterato, ao contrário, não
somente procedem dos setores menos "modernos", mas tendem a rejeitar o trabalho
pastoral em setores nevrálgicos da sociedade contemporânea (formadores de
opinião, cientistas e professores universitários, empresários...).
17. É
tarefa dos formadores não apenas estimular os candidatos da nova geração a um
crescimento espiritual e intelectual, mas antes saber discernir suas motivações
profundas, seus valores escondidos, seus anseios mais autênticos. Entre as
motivações profundas estão a fé coerente, a gratuidade e generosidade pessoais,
o seguimento de Jesus, o anúncio do Evangelho, amor e serviço à Igreja, a
sensibilidade ao clamor dos pobres, a defesa da vida e a denúncia da cultura da
morte, a disponibilidade missionária. Somente assim será possível estabelecer
uma ponte entre as exigências objetivas do ministério presbiteral hoje e as
condições subjetivas dos candidatos, que a tal ministério se sentem chamados por
vontade de Deus.
4. IDENTIDADE E MISSÃO DO
PRESBÍTERO
18. Quanto
a seus objetivos e caminhos, a formação é iluminada por uma clara consciência da
identidade e da missão, do ser e do agir do presbítero. A Exortação do Santo
Padre João Paulo II, Pastores Dabo Vobis, colhendo a reflexão do Sínodo dos
Bispos de 1990 e do magistério da Igreja desde o Concílio Vaticano II, apresenta
uma síntese completa, harmoniosa e profunda da doutrina do presbiterato,
procurando situá-la no contexto atual. "Certamente, há uma fisionomia essencial
do sacerdote que não muda: o padre de amanhã, não menos que o de hoje, deverá
assemelhar-se a Cristo. (...) Jesus ofereceu em si mesmo o rosto definitivo do
presbítero, realizando um sacerdócio ministerial do qual os apóstolos foram os
primeiros a ser investidos; aquele é destinado a perdurar, a reproduzir-se
incessantemente em todos os períodos da História. O presbítero do terceiro
milênio será, neste sentido, o continuador dos padres que, nos precedentes
milênios, animaram a vida da Igreja" (PDV 5).
"É no
interior do mistério da Igreja como comunhão trinitária em tensão missionária
que se revela a identidade" do presbítero e do seu ministério (PDV 12). Desta
identidade, a Exortação do Papa mostra os fundamentos teológicos: trinitário,
cristológico e eclesiológico. E acrescenta: "Assim se pode compreender a
conotação essencialmente relacional da identidade do presbítero", que se
desdobra, a partir da inserção no mistério de Deus em Cristo e pelo Espírito, na
relação de comunhão com o Bispo e os outros presbíteros e de serviço ao Povo de
Deus. Pela relação fundamental e permanente com o Cristo Cabeça, Sacerdote e
Pastor da sua Igreja (PDV 13-15), o presbítero se torna pastor e servo na Igreja
e no mundo (PDV 16-18). "Numa palavra, os presbíteros existem e agem para o anúncio do Evangelho ao mundo e para a edificação da Igreja em nome e na pessoa de Cristo Cabeça e Pastor" (PDV 15).
19."É
igualmente certo que a vida e o ministério do sacerdote se deve adaptar a cada
época e a cada ambiente de vida" (PDV 5). As circunstâncias atuais levam a
ressaltar, especialmente no Brasil, algumas qualidades que a missão do
presbítero exige:
—
a prioridade da tarefa da evangelização, o que acentua o caráter
missionário do ministério presbiteral nesta hora;
—
a capacidade de acolhida a exemplo de Cristo Pastor que une a firmeza à
ternura, sem ceder à tentação de um serviço burocrático e rotineiro;
—
a solidariedade efetiva com a vida do povo, com especial sensibilidade
para com os pobres, os oprimidos, os sofredores, em fidelidade à caminhada da
Igreja na América Latina;
—
a capacidade de diálogo com todos, também com aqueles que pertencem a
tradições culturais ou religiosas diferentes, no respeito à
pluralidade;
—
a maturidade para enfrentar os conflitos existenciais que surgem do
contato com um mundo ainda não impregnado pelo Espírito do
Evangelho.
20. Embora
se possa confiar na superação da crise de identidade dos presbíteros que atingiu
a muitos após o Concílio Vaticano II (embora não em razão do Concílio!), como
nota o Santo Padre (PDV 11), uma outra crise ameaça o ministério presbiteral no
Brasil. Cabe à formação preveni-la ou, ao menos, tornar vigilantes os
presbíteros face a ela. É a crise da sobrecarga de trabalho pastoral, geradora
de cansaço, de rotina, de superficialidade na oração e no estudo, de solidão
afetiva, de fragilidade. Face a essa sobrecarga, os caminhos do ministério são
principalmente dois: a diversificação no exercício do ministério e a maior
atenção à pessoa do presbítero.
21.
Consciente da vocação apostólica de todo o povo cristão, e considerando a
complexidade do ministério pastoral no momento presente, a Igreja local é
chamada a repartir melhor as tarefas entre os presbíteros, os agentes de
pastoral e a comunidade. Os presbíteros sejam incentivados a se dedicarem a uma
área específica de atuação, buscando após a formação básica, uma especialização
adequada. Três situações principais continuam a exigir a atenção do ministério
presbiteral:
—
o meio rural, que continua perdendo sua importância relativa, mas ainda
abriga cerca de um quarto da população brasileira e onde a ação pastoral da
Igreja é particularmente relevante, seja na luta contra a miséria, seja em face
das transformações que o atingem sempre mais rapidamente, também do ponto de
vista cultural e religioso;
—
o meio suburbano, da periferia das grandes cidades e dos municípios
limítrofes, que continua inchando e onde se concentram os aspectos mais visíveis
das carências do nosso povo (fome, desemprego, falta de moradia e de condições
sanitárias, etc.);
—
os centros urbanos habitados pelas classes média e alta, onde a
mentalidade de consumo e a secularização dos costumes desafiam a ação pastoral,
e onde se concentram os mecanismos de dominação econômica e cultural dos outros
setores da sociedade, mas também forças determinantes para o seu
futuro.
22. Mesmo
numa melhor divisão das tarefas, cada presbítero seja melhor ajudado a evitar
sobrecarga e a encontrar sua realização pessoal, preservando sua saúde física e
psíquica, dedicando mais tempo à oração, integrando melhor sua doação pastoral,
sustentada pela graça de Cristo, com suas qualidades humanas e disposições
afetivas. É responsabilidade da Igreja Local garantir os recursos necessários.
Esta ajuda encontra sua base na formação antes da ordenação, que pode marcar
para sempre a maturidade e o equilíbrio de vida da pessoa do presbítero. Deve,
porém, continuar ao longo de sua existência, num contexto de uma sociedade em
contínua e rápida transformação, através da chamada "formação permanente" (PDV,
cap. VI).
23.
Procurando inspiração nos valores do Evangelho e nas orientações da Igreja,
especialmente dos recentes documentos do Magistério citados no início dessa
introdução, e com base na experiência das muitas comunidades de formação
espalhadas pelo Brasil, vamos traçar agora as diretrizes básicas que devem
orientar a formação dos futuros presbíteros nos próximos anos.
II - PARTE
DIRETRIZES NORMAS
GERAIS
24. As
Diretrizes deste documento, estabelecidas pela Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil e aprovadas pela Santa Sé, constituem os princípios básicos e as
normas gerais da formação presbiteral adaptadas às necessidades pastorais do
País (CDC 242 § 1º) e estarão em vigor até que a mesma Conferência promova sua
revisão.
25. As
normas deste documento sejam observadas em todos os Seminários, diocesanos ou
interdiocesanos, e outras instituições de formação presbiteral (CDC 242 § 2º).
Além disso, o bispo diocesano ou, no caso de Seminário interdiocesano, os Bispos
corresponsáveis determinarão adaptações às circunstâncias particulares (CDC
243), procurando formas adequadas de cooperação entre dioceses e congregações,
no campo da formação presbiteral.
26. Os
Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, dada sua
inserção nas atividades pastorais da Igreja no Brasil, levem em conta estas
Diretrizes, dentro da especificidade de sua vida e ação de modo a promover a
unidade em tudo o que é essencial na formação dos presbíteros diocesanos e
religiosos. Os Institutos e Sociedades, que se dedicam à educação.
1ª SEÇÃO: AMBIENTE
FORMATIVO
1. PASTORAL
VOCACIONAL
27. A
pastoral vocacional tem por objetivos: despertar para a vocação humana, cristã e
eclesial; discernir os sinais indicadores do chamado de Deus; cultivar os germes
de vocação e acompanhar o processo de opção vocacional consciente e livre. Deve
dar ênfase às vocações de especial consagração e, entre elas, particularmente, à
vocação ao presbiterato (PDV 34).
28. "A
Pastoral Vocacional exige ser assumida com um novo, vigoroso e mais decidido
compromisso por parte de todos os membros da Igreja, na consciência de que ela
não é um elemento secundário ou acessório, nem um momento isolado ou setorial,
quase uma simples parte, ainda que relevante, da pastoral global da Igreja" (PDV
34). É com esse sentimento que o episcopado brasileiro vem, ao longo dos últimos
anos, promovendo a dimensão orgânica da Pastoral Vocacional na Igreja. As
Diretrizes Básicas aprovadas na 22ª Assembléia Geral da CNBB já destacavam a
responsabilidade da comunidade cristã para com as vocações ao presbiterato (DBFP
II, 3). A mesma convicção é reafirmada pela Conferência de Santo Domingo (SD
79-80).
29. A
Igreja Local e, quanto possível, cada Paróquia, criem Equipes de Pastoral
Vocacional para animar e coordenar a promoção das vocações em todas as dimensões
pastorais da vida cristã e ofereçam orientação e acompanhamento aos
vocacionados.
30. A
vocação é condição para assumir o ministério presbiteral. Isto significa que
ninguém pode arrogar-se o direito de escolher o ministério de presbítero, com
base unicamente em suas aspirações. A avaliação da autêntica vocação deve levar
em consideração as aptidões objetivas do candidato, a livre determinação da
vontade na opção vocacional e a motivação desta. É dever da comunidade cristã
discernir o chamado de Deus. Responsável último por este processo de
discernimento, de que toda a Igreja e especialmente o presbitério participam, é
o bispo próprio do candidato.
31. "A
vocação sacerdotal é um dom de Deus, que constitui certamente um grande bem para
aquele que é o seu primeiro destinatário. Mas é também um dom para a Igreja
inteira, um bem para a sua vida e missão" (PDV 41). É dever da Igreja, portanto,
assumir a sua missão geradora e educadora de vocações. "Sendo um problema vital
que se coloca no próprio coração da Igreja, a preocupação com as vocações
sacerdotais deve estar no centro do amor de cada cristão pela Igreja" (PDV 41).
Cada um, no âmbito de sua responsabilidade, deverá transformar essa preocupação
em formas concretas de ação.
32. "A
primeira responsabilidade da pastoral orientada para as vocações sacerdotais é
do bispo" (PDV 41). A ele cabe zelar para que a pastoral vocacional tenha o
destaque necessário no âmbito de sua diocese.
33. Aos
presbíteros, de modo especial aos párocos, "cabe cuidar por si, ou por meio de
outros, para que cada fiel seja levado, no Espírito Santo, a cultivar a própria
vocação" (PO 6). Extremamente eficaz e com provado ao longo dos tempos, o
testemunho presbiteral é uma das fontes mais fecundas das novas vocações para a
Igreja. Pela sua fidelidade radical no seguimento de Jesus, aponta o caminho
presbiteral como uma opção realizadora, através da cruz e da alegria pascal, a
todos os jovens (PO 11). Lembrem-se também os presbíteros que é obrigação deles
apoiar eficazmente o trabalho dos outros agentes de pastoral
vocacional.
34. "Uma
responsabilidade particularíssima está confiada à família cristã que, em virtude
do sacramento do matrimônio, participa, de modo próprio e original, na missão
educativa da Igreja mestra e mãe" (PDV 41). As famílias devem ser orientadas e
incentivadas a educarem os filhos para uma vida cristã séria. Cultivando os
valores autênticos da vida cristã, a família estará abrindo espaços para que
seus filhos confrontem seus ideais com o chamado de Jesus. É necessário que os
movimentos cristãos ligados à família sejam abertos e solícitos para com a
Pastoral Vocacional.
35. Os
grupos e movimentos de jovens ligados às comunidades cristãs, sem abandonar o
horizonte amplo das vocações para os vários ministérios da Igreja, precisam se
colocar, com coragem, frente à proposta do seguimento radical de Jesus, através
do ministério presbiteral ou da vida consagrada. Nesse campo, tem se mostrado
oportuna e eficaz a articulação da Pastoral Vocacional com a Pastoral da
Juventude, da Catequese, da Crisma e com os grupos de coroinhas.
36. As
escolas e os educadores católicos devem ajudar os jovens não só a descobrir e
desenvolver aptidões e interesses pessoais, mas a se abrirem aos apelos de Deus
e às necessidades do mundo e da Igreja. "A escola é chamada a viver a sua
identidade de comunidade educadora com uma proposta cultural também capaz de
irradiar luz sobre a dimensão vocacional" (PDV 41). Sobretudo as escolas
católicas deveriam ter um serviço de orientação vocacional, visando a iluminar
as opções dos jovens.
37. As
pequenas comunidades ou CEBs, onde mais intensamente se renova a experiência da
comunhão fraterna e do serviço no mundo, vêm se firmando como um ambiente
propício para a gestação de uma Igreja toda ministerial. No despertar, discernir
e acompanhar vocações presbiterais, religiosas e de novas formas de vida
consagrada, estas comunidades expressarão de modo significativo a sua
eclesialidade.
38. Os
diversos grupos, movimentos e associações de fiéis leigos, que o Espírito Santo
faz surgir e crescer na Igreja, em ordem a uma presença cristã missionária no
mundo, vêm se revelando como um campo fértil para a manifestação de vocações
consagradas, verdadeiros e próprios lugares de proposta e de crescimento
vocacional. Faz se necessário evitar uma orientação unilateral dos candidatos a
serviço de um movimento e acentuar a importância da dimensão da comunhão com
toda a Igreja e com a Igreja Local.
39. Os
seminaristas, uma vez que atenderam ao chamado de Jesus e se encontram no
processo de formação presbiteral, serão, através de seu testemunho sincero e
alegre, promotores naturais de novas vocações. Sua coerência e seriedade em
abraçar a própria vocação apontarão uma opção de vida para os demais
jovens.
40. No
itinerário do serviço à vocação presbiteral — despertar, discernir, desenvolver
e acompanhar a vocação —, Pastoral Vocacional deverá ter metas claras para cada
etapa. Já a criança pode intuir e desejar um projeto de vida dedicada ao serviço
de Deus. A adolescência é o momento privilegiado dos primeiros passos para a
elaboração do projeto ou opção de vida. Esta opção, muitas vezes, vem sendo
adiada para o tempo da juventude ou mesmo para o início da fase adulta. Há
casos, e não são raros, em que o chamado ao ministério presbiteral é percebido
mais tarde. Que o trabalho pedagógico se estenda desde a fase inicial até às
etapas mais adiantadas da formação.
41. Uma
atenção particular deve ser dada às vocações provenientes de famílias mais
carentes de recursos materiais, forçadas muito cedo a tirarem os filhos da
escola, ou até impossibilitadas de garantir aos filhos um mínimo de instrução. É
preciso que as dioceses procurem os meios para evitar esta discriminação
precoce, que afasta do ministério os mais pobres. É necessária, também, uma
atenção diferenciada aos problemas específicos do meio urbano e aos do meio
rural, onde as vocações são mais numerosas, mas encontram maiores dificuldades
quanto à formação. Atenção especial seja dada também à pastoral vocacional nos
meios estudantis e universitários. Deve se levar o povo cristão a se interessar
pelos Seminários e colaborar com sua sustentação. Quando possível, solicite se a
ajuda financeira da família do seminarista.
42. Cada
vocacionado tem sua especificidade, que deve ser respeitada. O Papa e o
Episcopado latino-americano, em Santo Domingo, nos alertaram de maneira
contundente, para a dimensão da inculturação no processo de evangelização e a
formação de vocações indígenas e afro-americanas (SD 80).Também as vocações
adultas exigem uma atenção especial (PDV 46; cf. n. 80). São novos desafios
cobrando novos métodos.
43. Deus
distribui seus dons com liberdade e as necessidades da Igreja exigem o cultivo
multiforme das vocações. O clero secular seja respeitado em sua especificidade,
e promovido também onde a organização pastoral é confiada a religiosos. De outro
lado, ainda, as vocações religiosas sejam estimuladas pelos pastores, que devem
sustentar a vida pluriforme do Povo de Deus.
2. SEMINÁRIOS MENORES E INSTITUTOS
AFINS
44. Jovens
e adolescentes, que apresentam sinais de vocação e um desejo sincero de
cultivá-la, precisam de instituições adequadas para ajudá-los no reto
discernimento da própria vocação e no desenvolvimento das qualidades e aptidões
humanas, cristãs e apostólicas, necessárias para a opção pelo ministério
presbiteral.
45. As
instituições adequadas a cada diocese são determinadas e organizadas pelo bispo.
Segundo as condições peculiares de cada lugar, podem ser adotadas as seguintes
modalidades:
46.
Seminário Menor: é uma comunidade voltada ao aprofundamento da vocação cristã e,
especificamente, ao discernimento da vocação presbiteral, à formação inicial e
aos estudos preparatórios ao Seminário Maior. No Seminário Menor, haja
verdadeira condição para o discernimento pessoal da vocação; propicie-se,
igualmente, contatos regulares com a família e com a comunidade de origem. Tenha
se presente que, enquanto alguns alunos aspiram claramente ao ministério, outros
só o consideram possível ou até mesmo duvidam ou hesitam em sua escolha. Por
isso, não deve ser "um seminário maior em ponto menor" (RFIS, 11 nota 23, e 13).
Receba especialmente o jovem vocacionado do curso secundário, que não encontra
condições adequadas, de estudo e formação, no seu ambiente (SD 81).
47.
Grupos Vocacionais (com este ou outro nome: VMPPV, 269): reúnem-se
periodicamente e assistem adolescentes ou jovens que buscam o discernimento de
sua vocação, enquanto residem na própria família e continuam seus estudos, às
vezes, já exercendo uma profissão ou trabalho remunerado. Neste caso, é
imprescindível a participação dos membros dos grupos vocacionais na comunidade
eclesial (paróquia, CEBs...) e o contato com a Equipe ou Centro Diocesano de
Pastoral Vocacional, que deve animar e acompanhar regularmente esses
grupos.
48.
Escolas e Colégios Católicos: tendo o devido cuidado da dimensão vocacional, no
seu trabalho educativo, aceitem prestar um serviço especial e apoio concreto
para adolescentes e jovens com aspiração ao ministério presbiteral,
possibilitando acompanhamento mais intenso e oferecendo bolsas de estudos quando
necessárias. Também, neste caso, cuide-se do contato e articulação com a
Pastoral Vocacional e o Seminário (RFIS, 18; OT, 3).
49. Enfim,
são necessárias formas mais personalizadas de acompanhamento, ao menos como fase
transitória, que preparem o ingresso de candidatos idôneos em instituições como
aquelas descritas acima.
50. De
qualquer forma, o essencial é que a diocese realize um esforço sério e
permanente de acompanhamento e cultivo das vocações, desde as primeiras
manifestações conscientes do chamado até o ingresso no Seminário Maior. O que
não é admissível é a abdicação desse esforço (RFIS, 11, nota 23). Em qualquer
uma das hipóteses anteriores, para assegurar uma boa formação intelectual, os
estudos de primeiro e segundo graus, que habilitam para o ingresso no curso
superior, sejam exigidos como pré-requisitos para o acesso ao Propedêutico e ao
Seminário Maior.
51.
"Preparar-se para seguir Cristo Redentor com ânimo generoso e coração puro: é
este o objetivo do Seminário Menor que o Concílio indicou, no Decreto Optatam
Totius, que traça desta forma o seu perfil educativo: os alunos sob a orientação
paterna dos superiores, com a colaboração oportuna dos pais, levem uma vida
plenamente conforme à idade, espírito e evolução dos adolescentes, segundo as
normas da sã psicologia, sem omitir a conveniente experiência das coisas humanas
e o contato com a própria família" (PDV 63).
3. PERÍODO
PROPEDÊUTICO
52. Cresce
o número de candidatos que ingressam na formação presbiteral após ter completado
o segundo grau, sem passar pelo Seminário Menor ou por grupos vocacionais. De um
lado, este fato é sinal de um enriquecimento, sendo muitas vezes estes
candidatos portadores de experiência de fé viva e madura e de séria bagagem
cultural; por outro lado, não raramente verifica se uma discrepância, que se
manifesta por diversos fatores:
—
uma visão fragmentada da própria experiência de vida e da
sociedade;
—
o atual ensino do 1o. e 2o. graus não contribui para modificar essa
situação;
—
grande fragilidade das convicções básicas humanas e de fé, mesmo naqueles
que vêm de experiências de vida cristã de nossas comunidades
eclesiais;
—
carência de uma iniciação à vida comunitária.
Torna-se,
assim, necessário, cada vez mais, um período de preparação dos candidatos antes
de ingressarem no Seminário Maior, até mesmo para aqueles que vêm do Seminário
Menor e de grupos vocacionais.
53. Esse
período denominado Propedêutico, "tempo de preparação humana, cristã,
intelectual e espiritual para os candidatos ao Seminário Maior" (PDV 62), em
vista de um discernimento vocacional, seja organizado como uma instituição
autônoma, distinta e articulada com as outras etapas da formação, levando em
consideração as seguintes indicações:
—
residência ou local próprio, com programação específica;
—
não inferior a um ano;
—
após o 2º grau;
—
uma equipe responsável, valorizando a presença de leigos, homens e
mulheres (PDV 66).
54. O
ingresso no Propedêutico seja precedido por um processo de discernimento
vocacional do candidato, que leve ao conhecimento de suas reais motivações,
através de um levantamento do histórico pessoal, ou seja, o conhecimento da vida
do jovem nos seguintes níveis: familiar, comunitário-eclesial, afetivo-sexual,
sócio-econômico, intelecto-cultural. Recomenda-se que esse discernimento seja
feito através de:
—
consulta às comunidades de origem;
—
visita aos familiares;
—
entrevistas;
—
encontros vocacionais;
—
retiros;
—
outros.
55. Entre
os elementos principais constitutivos do Propedêutico, destacam-se:
—
aprofundamento do discernimento vocacional;
—
aprimoramento da formação humano-afetiva;
—
formação espiritual com aprofundamento da experiência de Deus, da leitura
bíblica e da vida de oração e litúrgica;
—
complementação da formação intelectual;
—
iniciação e aprofundamento da vida comunitária;
—
adequada compreensão da Igreja e do ministério presbiteral.
56. Sendo
o Propedêutico uma etapa da formação prevalentemente voltada para o
amadurecimento do candidato, entende-se que a dimensão humano afetiva ocupe um
lugar prioritário. Isto requer uma centralização e atenção especial à pessoa do
formando, através de um acompanhamento personalizado, dinâmicas de grupo, estudo
dirigido. Deve se levar em consideração:
—
o conhecimento de si mesmo, com qualidades, defeitos e
limites;
—
o conhecimento da sexualidade masculina e feminina;
—
a formação da consciência, caráter, personalidade;
—
o equilíbrio no relacionamento interpessoal.
57. No que
se refere à dimensão espiritual, o formando deve ser orientado, a partir da
vocação batismal, a fazer uma profunda experiência de Deus e de amizade com
Jesus Cristo, através de:
—
exercícios espirituais e oração dos salmos;
—
celebrações;
—
valorização das experiências de fé vividas anteriormente;
— acontecimentos importantes em nível de Diocese, Igreja e Congregação;
— orientação espiritual, e outros.
58. Para
capacitar os candidatos ao Seminário Maior e suprir as suas deficiências de
ensino, recomenda-se introduzir ou reforçar alguns aspectos da dimensão
intelectual, visando, ainda, amenizar o impacto que a filosofia freqüentemente
exerce sobre os iniciantes:
—
metodologia de estudos;
—
português: gramática, redação e literatura;
—
uma língua estrangeira moderna;
—
ciências sociais: história, geografia e política;
—
cultura brasileira;
—
formação da consciência crítica da realidade;
—
música, artes sacras, cultura popular e teatro;
—
noções de liturgia e espiritualidade;
— introdução ao Mistério de Cristo e da Igreja, podendo basear-se no Catecismo da Igreja Católica.
59. Uma
vez que o Propedêutico é uma preparação para a vida eclesial, deve levar o
formando ao processo de abertura para a vida missionária, tendo presente alguns
meios:
—
presença na caminhada da comunidade, sem assumir lideranças ou
compromissos estáveis;
—
conhecimento da pastoral orgânica da Igreja Local (com especial atenção à
importância e desafio da pastoral urbana);
—
experiência em situações limites que vive o nosso povo;
—
partilha de experiências.
60.
Constata-se na sociedade moderna uma tendência ao isolamento e individualismo,
que afeta o candidato. O período Propedêutico deverá ser um tempo forte de Vida
Comunitária, levando o formando a uma atitude de acolhida, abertura, partilha e
solidariedade.
61.
Atente-se para a dimensão cultural de origem dos candidatos, sobretudo dos de
raça negra e indígena, favorecendo o conhecimento e valorização de suas raízes
culturais (SD 80).
62.
Visando garantir uma infra-estrutura adequada para o propedêutico, incentive-se
a colaboração entre Dioceses e Congregações.
4. SEMINÁRIOS
MAIORES
63. O
Seminário é, antes de tudo, uma escola do Evangelho: tem como modelo e
referência ideal a própria convivência de Jesus com o grupo dos apóstolos e
discípulos, em que os formandos realizam uma experiência de vida e intimidade
com Cristo e se preparam melhor para a missão (PDV 60). O Seminário é, também,
uma experiência de vida comunitária, pois insere, gradativamente, o futuro
presbítero na comunhão com o presbitério e o habilita para o relacionamento
fraterno, mais qualificado, com as comunidades eclesiais. Por isso, "o seminário
não deve ser concebido como um ambiente fechado sobre si mesmo, mas como a
instituição que sustenta
e orienta o processo pedagógico de discernimento e formação, enraizado na
comunidade eclesial mais ampla" (VMPPV 275).
64. Os
candidatos ao presbiterato residirão no Seminário, durante todo o tempo da
formação e, de qualquer forma, durante, ao menos, quatro anos (CDC 235 §
1º).
65. Devem
ser admitidos ao Seminário Maior somente os candidatos que, além de possuírem as
qualidades humanas e espirituais indispensáveis, tenham uma clara convicção a
respeito de sua vocação e aceitem, sinceramente, a doutrina do presbiterato
definida pela Igreja. Pois "o sacerdócio não é propriedade nossa, para fazermos
o que nos agrada; não podemos reinventar o seu significado, segundo o nosso
ponto de vista pessoal. O que nos compete é ser fiéis àquele que nos chamou"
(João Paulo II, Aos Religiosos da Inglaterra, 31.05.82). É igualmente necessário
que os candidatos estejam dispostos a assumir seriamente a preparação específica
e sistemática ao ministério presbiteral.
66. Ao
ingressarem no Seminário Maior, os candidatos ao presbiterato deverão apresentar
qualidades bem determinadas, tais como: reta intenção, grau suficiente de
maturidade humana, conhecimento bastante amplo da doutrina da fé, alguma
introdução aos métodos de oração, costumes conforme à tradição cristã e
experiência de vida eclesial. Possuam também as atitudes pelas quais, na sua
região, é expresso o esforço de encontrar Deus e a fé (PDV 62; EN, 48).
Apresentem um comportamento condizente com a opção assumida, e demonstrem ter
assimilado conteúdos e atitudes propostos na etapa do Propedêutico. Estas
disposições dos candidatos sejam devidamente avaliadas pelo Conselho Diocesano
de Formação Presbiteral, incluindo o Bispo e os formadores responsáveis pelo
Propedêutico.
67. Os
candidatos ao presbiterato, no ato do ingresso no Seminário Maior, se já não o
tiverem feito, devem apresentar o atestado de conclusão dos estudos de 2º grau,
os atestados de Batismo e de Confirmação, bem como uma carta de apresentação do
respectivo pároco, de outro sacerdote ou agente de pastoral vocacional que o
tenha efetivamente orientado. Do candidato que tiver saído de outro seminário,
dever-se-á requerer o testemunho escrito do seu antigo Superior (CDC 241).
Procurem-se também outras informações fidedignas. Recomenda-se que a saúde
física e psíquica seja avaliada convenientemente. A idoneidade do candidato seja
julgada pelo Bispo com o Conselho dos Formadores. No caso de Seminários
Interdiocesanos, não se recebam candidatos sem aprovação do respectivo
Bispo.
68. O
Seminário Maior representa o período conclusivo do processo de discernimento
vocacional, do qual participam solidariamente formandos e formadores, buscando,
num diálogo freqüente e progressivo à luz da fé, reconhecer a autenticidade da
vocação. Neste processo de discernimento, a equipe de formadores tem a
responsabilidade última, levando-se em conta a indispensável participação do
próprio formando (PDV 69), bem como a da comunidade do Seminário. Do mesmo
processo, participe, de várias formas, a comunidade diocesana, especialmente o
pároco, o presbitério e a comunidade onde o formando realiza seus estágios de
formação pastoral e exerce os ministérios. O formando acolha e assuma,
serenamente, a conclusão do discernimento, como manifestação da vontade de
Deus.
69. O
Seminário é, portanto, uma experiência educativa rica e complexa, com exigências
diversas que precisam de um esforço sério para serem integradas e
equilibradas:
—
intensa vida comunitária, fraterna, e abertura ao mundo, ao serviço, à
missão;
—
desenvolvimento da maturidade e da responsabilidade pessoal, e obediência
disponível às exigências do Evangelho e da autoridade da Igreja;
—
profunda vida de oração, vivência litúrgica, esmero nas celebrações e
multiplicidade de compromissos, trabalho, estudo, atividades
pastorais;
—
preparação para as futuras tarefas pastorais e engajamento em
responsabilidades imediatas;
—
formação intelectual e prática pastoral;
—
entrega total e sincera à vocação e, ao mesmo tempo, prudente verificação
dos sinais da vontade de Deus (RFIS, nota 33).
70. Para
cumprir esses objetivos, o Seminário Maior pressupõe e exige um número adequado
de educadores - no mínimo, um Reitor e um Diretor Espiritual (CDC 239); de
professores das disciplinas do currículo filosófico/teológico — no mínimo, um
professor para cada uma das disciplinas principais (CDC 253 § 2º); de alunos e
de recursos (RFIS 21). Deve ter o seu próprio regulamento (CDC 243). Pode ser
organizado por um bispo ou, ainda, por diversas dioceses, com ou sem ajuda de
Congregações (CDC 237).
71. "Tendo
presente — como aliás os Padres Sinodais recordaram — as indicações da Exortação
Christifideles Laici, e da Carta
Apostólica Mulieris Dignitatem, que põem em relevo um saudável influxo da
espiritualidade laical e do carisma da feminilidade em todo e qualquer
itinerário educativo, é oportuno incluir, de forma prudente e adaptada aos
vários contextos culturais, a colaboração de leigos, homens e mulheres, no
trabalho formativo dos futuros sacerdotes" (PDV 66).
72.
"Enquanto comunidade educativa, (o Seminário) deve obedecer a um programa
claramente definido que, como nota característica, tenha a unidade de direção
manifestada pela figura do reitor e dos colaboradores, na coerência com o
regulamento de vida. Este programa deve estar clara e decididamente ao serviço
da única finalidade específica do Seminário, a saber, a formação dos futuros
presbíteros, pastores da Igreja. E para que a programação seja verdadeiramente
adequada e eficaz, é necessário que as grandes linhas programáticas se
concretizem mais detalhadamente, mediante algumas regras particulares,
destinadas a ordenar a vida comunitária, estabelecendo alguns instrumentos e
ritmos temporais precisos" (PDV 61).
73. A
organização funcional do Seminário depende de opções pastorais, disponibilidade
de recursos e outras circunstâncias locais (CDC 237). As soluções principais
que, de fato, têm sido as mais freqüentemente adotadas no Brasil, têm sido
duas:
—
o Seminário, no sentido habitual do termo, que reúne, no mesmo local, e
sob a mesma direção, a residência e os estudos;
— o Seminário ou Comunidade de Formação que não mantém seu próprio curso filosófico e teológico, mas se articula com um Centro de Estudos.
Deve
procurar se em ambos os casos que o Centro de Formação responda em tudo às
exigências fundamentais, pedidas pelo Magistério da Igreja, para os Seminários
e, em especial, quanto à suficiente consistência numérica dos alunos e da equipe
de formadores, e ao regime disciplinar e comunitário.
74. No
primeiro caso, recomenda-se que a grande comunidade do Seminário se articule em
pequenas comunidades ou equipes, que ofereçam aos estudantes um relacionamento
mais personalizado e fraterno, com assistência de um presbítero educador,
assegurada a unidade de formação. Os presbíteros educadores, por sua vez, devem
formar efetivamente uma equipe de trabalho com unidade de espírito e ação, sob
uma única direção, e uma comunidade de vida fraterna, que seja exemplo daquela
comunhão que se deseja realizar no presbitério e entre os novos presbíteros (PDV
66).
75. Quando
os estudos filosófico/teológicos são realizados num Centro ou Instituto,
distinto dos Seminários ou Comunidades de Formação onde residem os seminaristas,
deve se buscar uma coordenação eficaz e uma profunda articulação de todas as
atividades formativas. Por isso, os responsáveis pelos Centros de Estudos e
pelos Seminários ou Comunidades elaborarão um estatuto ou regimento, aprovado
pela autoridade episcopal competente, traçarão periodicamente plano de trabalho
e avaliarão freqüentemente os resultados.
76. Os
Centros de Estudos e Seminários deverão dispor de professores qualificados,
exigidos pela atual legislação canônica (CDC 253) e inspirados pela diretriz da
PDV: "os professores devem permanecer em comunhão e colaborar cordialmente com
todas as outras pessoas empenhadas na formação dos futuros presbíteros e
apresentar, com rigor científico, generosidade, humildade e paixão, seu
contributo original e qualificado, que não é apenas a simples comunicação de uma
doutrina — mesmo sendo a sacra doutrina —, mas é sobretudo a oferta da
perspectiva que unifica, no desígnio de Deus, os diversos conhecimentos humanos
e as várias expressões da vida" (PDV 67).
77. Há regiões em que a escassez de recursos dificulta a constituição de Seminários Maiores em condições satisfatórias. Há situações em que a maior exigência de especialização e aprofundamento exigem centros mais desenvolvidos de formação e recursos de pesquisa. Nesses casos, recomenda-se a adoção urgente de medidas, tais como:
—
o envio dos seminaristas diocesanos a Seminários de outras dioceses,
mantendo uma relação efetiva com sua diocese de origem;
—
a colaboração entre dioceses vizinhas, com vista à organização de um
Seminário interdiocesano adaptado à situação da região;
—
a preparação de educadores e professores.
78. Em
todos esses casos, será grandemente útil a colaboração das Dioceses e
Congregações dotadas de maiores recursos e a instituição de uma Comissão
Regional de Seminários, eleita pelos Bispos da região, com a finalidade de
estudar, apoiar e promover as iniciativas diocesanas e interdiocesanas, no campo
da formação presbiteral.
79.
Regionais e Dioceses, dotados de maiores recursos, ajudem as regiões que têm
maiores carências, promovendo cooperação fraterna entre Igrejas, no campo da
formação presbiteral, com a participação de formadores, professores e
seminaristas.
80. Sendo
o bispo o primeiro representante de Cristo na formação dos presbíteros, deve
visitar freqüentemente o Seminário e velar sobre a formação aí ministrada. Seja
acessível a contatos pessoais com formandos e formadores, em clima de confiança
e cordialidade. Informe-se sobre vocação, índole, piedade e aproveitamento dos
formandos, particularmente em vista das ordenações (CDC 259 § 2º). O bispo deve
demonstrar a mesma solicitude para com seus seminaristas confiados a outros
Seminários.
81. No caso de vocações