CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA

COM A QUAL É CONVOCADO
O CONCÍLIO ECUMÊNICO VATICANO II

joão bispo
servo dos servos de deus
para memória perpétua

Introdução

O divino Redentor Jesus Cristo que, antes de subir ao céu, dera aos Apóstolos o mandato de pregar o Evangelho a todos os povos, para sustento e garantia da sua missão, fez-lhes a consoladora promessa: “Eis que estarei convosco todos os dias até ao fim dos séculos” (Mt 28,20).

Esta divina presença, em todo tempo viva e operante na Igreja, é sentida sobretudo nos períodos mais graves da humanidade. Então a esposa de Cristo se mostra em todo o seu esplendor de mestra da verdade e medianeira de salvação, e exerce também todo o poder da caridade, da oração, do sacrifício e do sofrimento: meios espirituais invencíveis, usados por seu divino Fundador que, em hora solene de sua vida, declarou: “Tende confiança: eu venci o mundo” (Jo 16,33).

Constatações dolorosas

A Igreja assiste, hoje, a uma crise que aflige gravemente a sociedade humana. Enquanto a humanidade está para entrar num tempo novo, obrigações de gravidade e amplitude imensas pesam sobre a Igreja, como nas épocas mais trágicas da sua história. Trata-se, na verdade, de pôr em contato o mundo moderno com as energias vivificadoras e perenes do Evangelho: mundo que se exalta em suas conquistas no campo da técnica e da ciência, mas que carrega também as conseqüências de uma ordem temporal que alguns quiseram reorganizar prescindindo de Deus. Por isso, a sociedade moderna caracteriza-se por um grande progresso material ao qual não corresponde igual progresso no campo moral. Daí, o anseio enfraquecido pelos valores do espírito. Daí o impulso para a procura quase exclusiva dos gozos terrenos, que o avanço da técnica põe, com tanta facilidade, ao alcance de todos. E daí também, um fato inteiramente novo e desconcertante: a existência do ateísmo militante, operando em plano mundial.

Motivos de confiança

Estas dolorosas constatações chamam a atenção sobre o dever da vigilância e mantêm desperto o sentido da responsabilidade. Almas sem confiança vêem apenas trevas acinzentando a face da terra. Nós, porém, preferimos reafirmar toda a confiança em nosso Salvador, que não se afastou do mundo, por ele remido. Mais ainda: apropriando-nos da recomendação de Jesus, de saber distinguir “os sinais dos tempos” (Mt 16,3), parece-nos vislumbrar, no meio de tantas trevas, não poucos indícios que dão sólida esperança de tempos melhores à sorte da Igreja e da humanidade. Pois mesmo as guerras sangrentas que se sucederam em nossos tempos, as ruínas espirituais causadas por tantas ideologias e os frutos de experiências tão amargas não se deram sem deixar úteis ensinamentos. O próprio progresso científico, que deu ao homem a possibilidade de criar instrumentos catastróficos para a sua destruição, suscitou interrogações angustiosas; obrigou os seres humanos a tornarem-se ponderados, mais conscientes dos próprios limites, desejosos de paz, atentos à importância dos valores espirituais; e acelerou o processo de mais estreita colaboração e de mútua integração entre os indivíduos, classes e nações, para o qual, embora entre mil incertezas, parece já encaminhada a família humana. Tudo isto facilita, sem dúvida, o apostolado da Igreja, pois muitos que antes não perce-biam a importância da sua missão, hoje, ensinados pela experiência, estão mais dispostos a acolher as suas advertências.

Vitalidade atual da Igreja

Mais, se voltarmos a atenção para a Igreja, vemos que ela não permaneceu espectadora inerte diante desses acontecimentos, mas seguiu, passo a passo, a evolução dos povos, o progresso científico, as revoluções sociais; posicionou-se, decididamente, contra as ideologias materialistas e negadoras da fé; viu, enfim, brotar e desprender-se de seu seio imensas energias de apostolado, de oração, de ação em todos os campos, por parte, primeiramente, de clero sempre mais à altura da sua missão pela doutrina e virtude e, depois, por parte do laicado, que se tornou sempre mais consciente das suas responsabilidades no seio da Igreja e, de modo especial, do seu dever de colaborar com a hierarquia eclesiástica. A isto se acrescentam os imensos sofrimentos de cristandades inteiras, motivo pelo qual uma multidão admirável de Pastores, de sacerdotes e de leigos, marcam a coerência da própria fé, sofrendo perseguições de toda a espécie e revelando heroísmos certamente não inferiores ao dos períodos mais gloriosos da Igreja. De tal forma que, se o mundo aparece profundamente mudado, também a comunidade cristã ficou em grande parte transformada e renovada; isto é, fortaleceu-se socialmente na unidade, revigorou-se intelectualmente, purificou-se interiormente, tornando-se apta a enfrentar todos os combates da fé.

O Concílio Ecumênico Vaticano II

Diante deste duplo espetáculo: um mundo que revela um grave estado de indigência espiritual, e a Igreja de Cristo, tão vibrante de vitalidade, nós, desde quando subimos ao supremo Pontificado, não obstante a nossa indignidade e por desígnio da Providência, sentimos logo o urgente dever de convocar os nossos filhos para dar à Igreja a possibilidade de colaborar mais eficazmente na solução dos problemas dos nossos tempos. Por este motivo, acolhendo como vinda do alto uma voz íntima do nosso espírito, julgamos ter chegado o tempo de oferecer à Igreja católica e ao mundo o dom de um novo Concílio Ecumê-nico, em acréscimo e continuação à série dos vinte grandes Concílios, realizados ao longo dos séculos, como uma verdadeira providência celeste para o incremento da graça e o progresso cristão. A jubilosa repercussão que teve o seu anúncio, seguida da participação orante de toda a Igreja e do fervor, verdadeiramente encorajador, nos trabalhos de preparação, como também o vivo interesse ou, pelo menos, a atenção respeitosa por parte dos não-católicos e até dos não-cristãos, demonstraram de maneira muito eloqüente, como não escapou a ninguém a importância histórica do acontecimento.

O próximo Concílio, portanto, reúne-se, felizmente, no momento em que a Igreja percebe, de modo mais vivo, o desejo de fortificar a sua fé e de se olhar na própria e maravilhosa unidade; como, também, percebe melhor o urgente dever de dar maior eficiência à sua forte vitalidade, e de promover a santificação de seus membros, a difusão da verdade revelada, a consolidação das suas estruturas. Será esta uma demonstração da Igreja, sempre viva e sempre jovem, que sente o ritmo do tempo e que, em cada século, se orna de um novo esplendor, irradia novas luzes, realiza novas conquistas, permanecendo, contudo, sempre idêntica a si mesma, fiel à imagem divina impressa na sua face pelo Esposo que a ama e protege, Jesus Cristo.

Num momento, pois, de generosos e crescentes esforços que de várias partes são feitos com o fim de reconstituir aquela unidade visível de todos os cristãos que corresponda aos desejos do divino Redentor, é muito natural que o próximo Concílio estabeleça as premissas de clareza doutrinal e de caridade recíproca, que tornarão ainda mais vivo nos irmãos separados o desejo do auspicioso retorno à unidade e lhe aplainarão o caminho.

Ao mundo, enfim, perplexo, confuso, ansioso sob a contínua ameaça de novos e assustadores conflitos, o próximo Concílio é chamado a oferecer uma possibilidade para todos os homens de boa vontade, e de propor pensamentos e propósitos de paz: paz que pode e deve vir sobretudo das realidades espirituais e sobrenaturais da inteligência e da consciência humana, iluminadas e guiadas por Deus, Criador e Redentor da humanidade.

Programa de trabalhos do Concílio

Estes frutos do Concílio, por nós tão esperados e sobre os quais tão freqüentemente temos falado, supõem um vasto programa de trabalho, que ora se está preparando. Isto diz respeito aos programas doutrinais e práticos que mais correspondem às exigências da perfeita conformidade à doutrina cristã, à edificação e ao serviço do Corpo Místico e da sua missão sobrenatural, isto é, a Sagrada Escritura, a veneranda Tradição, os sacramentos, a oração, a disciplina eclesiástica, as atividades caritativas e assistenciais, o apostolado dos leigos e os horizontes missionários.

Esta ordem sobrenatural deve refletir, porém, toda a sua eficácia também sobre a outra, a temporal, que, infelizmente, vem a ser tantas vezes a única que ocupa e preocupa o homem. Também neste campo a Igreja demonstrou querer ser Mater et Magistra, segundo a expressão do nosso longínquo e glorioso antecessor Inocêncio III, pronunciada por ocasião do IV Concílio de Latrão. Embora não tenha finalidade diretamente terrestre, ela não pode desinteressar-se, no seu caminho, dos problemas e inquietações gerados por eles. Sabe quanto aproveitam ao bem da alma aqueles meios que são aptos a tornar mais humana a vida de todos os homens, que devem ser salvos. Sabe que, vivificando a ordem temporal com a luz de Cristo, revela também os homens a si mesmos, leva-os, isto é, a descobrir em si mesmos o próprio ser, a própria dignidade e a própria finalidade. Daí a presença viva da Igreja, estendida, hoje, de direito e de fato, às organizações internacionais, e daí a elaboração da sua doutrina social referente à família, à escola, ao trabalho, à sociedade civil, e a todos os problemas conexos, que elevaram a um altíssimo prestígio o seu magistério, como a voz mais autorizada, intérprete e propugnadora da ordem moral, reivindicadora dos direitos e dos deveres de todos os seres humanos e de todas as comunidades políticas.

Por isso, a influência benéfica das deliberações conciliares, como vivamente esperamos, deverá impor-se a ponto de revestir de luz cristã e penetrar de fervorosa energia espiritual não só o íntimo das almas, mas o conjunto das atividades humanas.

Convocação do Concílio

O primeiro anúncio do Concílio, por nós dado no dia 25 de janeiro de 1959, foi como a pequena semente que lançamos com ânimo e mãos trêmulas. Amparados pela ajuda celestial, lançamo-nos ao complexo e delicado trabalho de preparação. Já se passaram quase três anos, em que, dia a dia, vimos desenvolver-se a pequena semente e tornar-se, com a bênção de Deus, uma grande árvore. Ao rever o longo e cansativo caminho percorrido, eleva-se da nossa alma um hino de agradecimento ao Senhor, por ele nos ter sido pródigo em auxílios, de tal modo que tudo se desenrolou convenientemente, e na harmonia dos espíritos.

Antes de determinar os assuntos a serem estudados, com vistas ao futuro Concílio, quisemos conhecer o sábio e ilustrado parecer do Colégio Cardinalício, do Episcopado de todo o mundo, dos Sagrados Dicastérios da Cúria Romana, dos Superiores das Ordens e das Congregações Religiosas, das Universidades e das Faculdades Eclesiásticas. No decorrer de um ano, terminou-se este ingente trabalho de consultas, de cujo exame brotaram claros os pontos a serem submetidos a um profundo estudo.

Constituímos, então, os diversos organismos preparatórios, aos quais confiamos a árdua tarefa de elaborar os esquemas doutrinais e disciplinares, entre os quais escolheremos os que desejamos submeter à assembléia conciliar.

Temos, finalmente, a alegria de comunicar que este imenso trabalho de estudo, ao qual deram sua contribuição valiosa cardeais, bispos, prelados, teólogos, canonistas, e especialistas de todas as partes do mundo, está finalmente chegando ao fim.

Confiando, pois, no auxílio do divino Redentor, princípio e fim de todas as coisas, de sua augusta Mãe e de são José, aos quais, desde o início, entregamos um tão grande acontecimento, parece-nos chegada a hora de convocar o Concílio Ecumênico Vaticano II.

Portanto, depois de ouvir o parecer de nossos irmãos os cardeais da Santa Igreja Romana, com a autoridade de nosso Senhor Jesus Cristo, dos santos apóstolos Pedro e Paulo e a nossa, anunciamos, estabelecemos e convocamos para o próximo ano de 1962 o Concílio Ecumênico Geral, que se celebrará na Basílica Vaticana, nos dias que serão fixados segundo a oportunidade que a boa Providência nos quiser oferecer.

Queremos, em conseqüência, e ordenamos que a este Concílio Ecumênico, por nós convocado, venham de toda a parte todos os nossos diletos filhos cardeais, os veneráveis irmãos patriarcas, primazes, arcebispos e bispos tanto residenciais como titulares e, além disso, todos os que têm direito e dever de intervir no Concílio.

Convite à oração

E agora pedimos a cada um dos fiéis e a todo o povo cristão de continuar na participação, e na oração mais viva, que acompanhe, vivifique e adorne a preparação próxima do grande acontecimento. Seja esta oração inspirada pela fé ardente e perseverante; seja acompanhada por aquela penitência cristã, que a torna mais aceita a Deus e mais eficaz; seja valorizada pelo esforço de vida cristã, qual penhor antecipado da disposição decidida de cada fiel em aplicar os ensinamentos e as diretrizes práticas que emanarem do próprio Concílio.

Ao venerável clero, tanto secular como regular, espalhado por todo o mundo, a todas as categorias de fiéis dirigimos o nosso apelo. Mas, de modo especial, confiamos o seu êxito às preces das crianças, sabendo muito bem quanto é poderosa junto de Deus a voz da inocência; e aos enfermos e sofredores, porque os seus sofrimentos e a sua vida de imolação, em virtude da cruz de Cristo, transformam-se e elevam-se em oração, em redenção, em fonte de vida para a Igreja.

A este coro de orações convidamos também os cristãos separados da Igreja católica, pois também a eles o Concílio trará frutos. Sabemos que muitos destes filhos estão ansiosos por um retorno à unidade e à paz, segundo o ensinamento e a prece de Cristo ao Pai. Sabemos, também, que o anúncio do Concílio não só foi por eles acolhido com alegria, mas não poucos já prometeram oferecer as suas orações para seu feliz êxito, e esperam enviar representantes de suas comunidades para seguirem de perto os trabalhos. Tudo isto é para nós motivo de grande conforto e esperança, e, precisamente para favorecer estes contatos, instituímos, com este fim, já há tempo, um secretariado com esta determinada finalidade.

Repita-se, assim, na família cristã o espetáculo dos apóstolos reunidos em Jerusalém, depois da ascensão de Jesus aos céus, quando a Igreja nascente se encontrou toda unida em comunhão de pensamento e de oração com Pedro e ao redor de Pedro, pastor dos cordeiros e das ovelhas. E digne-se o divino Espírito ouvir da maneira mais consoladora a oração que todos os dias sobe de todos os recantos da terra: “Renova em nossos dias como que os prodígios dum novo Pentecostes, e concede que a Igreja santa, reunida em unânime e mais intensa oração com Maria, Mãe de Jesus, e guiada por Pedro, difunda o reino do divino Salvador, que é reino de verdade, de justiça, de amor e de paz. Assim seja” (AAS 51 [1959], p. 832).

Queremos que a presente Constituição conserve toda a sua eficácia agora e no futuro; de tal forma que o que por ela foi decretado seja religiosamente observado por todos aos quais diz respeito, e portanto, conserve a sua força. Nenhuma prescrição contrária, seja de que gênero for, poderá opor-se à eficácia desta Constituição, visto que com esta derrogamos de todas as prescrições de tal gênero. Por isso, se alguém, qualquer que seja a sua autoridade, conscientemente ou por ignorância, agir contra o que estabelecemos, declaramos tais atos nulos e sem valor. Além disso, que ninguém tire ou altere algo destes documentos da nossa vontade ou desta Constituição. Os exemplares e extratos, impressos ou escritos à mão que trazem o selo de uma pessoa constituída em dignidade eclesiástica, e são assinados por tabelião, terão a mesma autoridade deste documento. Se alguém desprezar ou recusar, seja de que forma for, o que foi decretado, fique ciente de que incorre nas penas estabelecidas pelo direito aos que não obedecem às ordens dos Sumos Pontífices.

Dado em Roma, junto de São Pedro, aos 25 de dezembro, festa do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo, de 1961, quarto ano do Nosso Pontificado.

Eu, JOÃO, Bispo da Igreja Católica

(Seguem-se as assinaturas dos Cardeais)