O CATÁLOGO DAS INDULGÊNCIAS

Autor: d. Estêvão Bettencourt

(Fonte: Pergunte e Responderemos 442 - pp. 135-142)

Ainda as Indulgências:

Em síntese: O artigo apresenta as principais concessões de indulgência registradas no Catálogo de Indulgências promulgado pelo Papa Paulo VI. Destacam-se as indulgências parciais outorgadas a quem trabalhe em espírito de oração, a quem se dedique ao serviço do próximo e a quem pratique obras de ascese e mortificação das paixões desregradas. Além do quê, há indulgência para quem efetue determinadas práticas de piedade.

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Além da Constituição Apostólica Indulgentiarum Doctrina, o Papa Paulo VI promulgou o novo Enquirídio ou Manual de Indulgências em 1967; cf. Enchiridion Indulgentiarum, Vaticano 1967. Deste documento vão abaixo extraídos os traços de índole pastoral mais importante.

1. Três Concessões Gerais

O catálogo começa enunciando três concessões gerais, que podem ter por objeto qualquer ato da vida cristã. Desde que realizada com fervor ou em espírito de oração e união com Deus, toda ação do cristão pode não apenas redundar em aumento da graça santificante em sua alma (efeito este que se segue sempre a qualquer ato fervoroso), mas também pode obter remissão da expiação devida a pecados anteriormente cometidos pelo cristão e alívio para as almas do purgatório. Toda a trama da vida cristã, desde que vivida de maneira consciente (afastada a rotina, que depaupera os atos humanos), pode assim adquirir valor e significado novos. Todavia é necessário, para tanto, que o cristão procure elevar freqüentemente o seu espírito a Deus, sacudindo a tendência à indiferença ou à mediocridade que constantemente ameaçam a vida do homem sobre a terra.

Eis as três grandes concessões:

1) É concedida indulgência parcial a todo cristão que, no cumprimento de seus deveres e no suportar as tribulações da vida presente, levante a mente a Deus com humilde confiança, proferindo, ao mesmo tempo, alguma invocação piedosa. Esta invocação pode ser dita mentalmente apenas, não sendo necessária uma oração vocal ou labial.

Mediante esta primeira norma, a S. Igreja tem em mira estimular os seus filhos a fazer de toda a sua vida uma oração contínua, de acordo com o preceito do Senhor: "É preciso orar sempre" (Lc 18,1). Visa também a exortar os fiéis a cumprir os deveres de seu próprio estado de modo a conservar e aumentar a união com Cristo.

Sugerem-se, entre outras, as invocações abaixo transcritas. Cada cristão poderá escolher a que mais convier à situação em que se ache. Nada impede, porém, que a pessoa mesma formule espontaneamente a prece ou jaculatória que mais corresponda à sua devoção.

É também de notar que as jaculatórias ou invocações como tais não são indulgenciadas (à diferença do que se dava outrora). Atualmente as jaculatórias indulgenciadas devem ser o complemento de uma obra (ou seja, do dever cumprido ou da tribulação suportada).

Poderá, portanto, alguém dizer:

. "Senhor; salva-nos; estamos a perecer!" (Mt 8,25)

. "Permanece conosco, Senhor!" (Lc 24,29)

. "Salve, ó cruz, esperança única!" (do Breviário)

. "Meu Deus e meu tudo!"

. "Meu Senhor e meu Deus!" (Jo 20,28)

. "Ensina-me a fazer a tua vontade, pois és o meu Deus" (Sl 143,10)

Recorrendo a tais invocações para santificar as suas obrigações e dores, o cristão estará realizando o ideal freqüentemente incutido pela Escritura Sagrada, quando diz:

- "Velai sobre vós, para que vossos corações não se embruteçam pelos cuidados desta vida... Vigiai, portanto, orando sem cessar" (Lc 21,34-36).

- "Quer comais, quer bebais, quer façais qualquer outra coisa, fazei tudo para a glória de Deus" (1Cor 10,31).

- "Tudo que fizerdes, seja por palavra, seja por obra, fazei tudo em nome do Senhor Jesus, dando por intermédio dele graças a Deus" (Cl 3,17).

- "Entregai-vos continuamente, pelo Espírito, a toda espécie de oração e súplica. Dedicai-vos a estas práticas com perseverança incansável" (Ef 6,18).

- "Vigiai e orai para não entrar em tentação" (Mt 26,41).

- "Orai sem cessar. Dai graças por tudo" (1Ts 5,17s).

2) É concedida indulgência parcial ao cristão que, movido por espírito de fé e misericórdia, coloca a sua pessoa ou os seus bens ao serviço dos irmãos que padecem necessidade.

Desta forma deseja a S. Igreja incentivar o ardor da caridade nos fiéis, levando-os a servir ao próximo. Todavia não qualquer obra de caridade é indulgenciada; requer-se seja prestada em favor de quem precise de algum benefício, quer corporal (alimento, roupa, dinheiro...), quer espiritual (consolo, instrução...).

Praticando essas obras com fervor, o cristão viverá as grandes normas ditadas pelo Senhor Jesus e os Apóstolos:

- "Tive fome, e vós me destes de comer. Tive sede, e vós me destes de beber. Estive desabrigado, e me acolhestes; nu, e me vestistes; doente, e me visitastes. Estive no cárcere, e vieste ver-me. Em verdade vos digo que, todas as vezes que fizestes isto a um destes meus irmãos mais pequeninos, foi a mim que o fizestes" (Mt 25,35-36.40).

- "Eu vos dou um novo mandamento: que vos ameis uns aos outros. Assim como eu vos amei, vós vos deveis amar uns aos outros. Por este sinal todos conhecerão que sois meus discípulos: se vos amardes uns aos outros" (Jo 13,34s).

- "A religião pura e sem mancha diante de nosso Deus e Pai é esta: confortar os órfãos e as viúvas em suas aflições e conservar-se puro da corrupção deste mundo" (Tg 1,27). Cf. Tg 2,15s.

- "Se alguém possui bens deste mundo e, vendo seu irmão passar necessidade, lhe fechar o coração, como pode habitar nele o amor de Deus? Filhinhos, não amemos nem de palavra, nem de língua, mas por atos e de verdade" (1Jo 3, 17s).

O Concílio do Vaticano II, por sua vez, incutiu com grande ênfase os deveres da caridade:

- "Onde quer que haja alguém que careça de comida e bebida, de roupa, casa, medicamentos, trabalho, instrução, de condições necessárias para uma vida realmente humana, que esteja atormentado pelas tribulações ou pela doença, que sofra exílio ou prisão, aí a caridade cristã deve procurá-lo e descobri-lo, aliviá-lo com carinhosa assistência e ajudá-lo com auxílios oportunos" (Decreto "Apostolicam Actuositatem", nº 8).

- "O Pai quer que reconheçamos Cristo como irmão em todos os homens e amemos eficazmente tanto em palavras como em atos, prestando assim testemunho à Verdade e comunicando aos outros o mistério de amor do Pai celeste" (Const. "Gaudium et Spes" nº 93).

3) É concedida indulgência parcial ao cristão que, movido por espírito de penitência, se abstenha espontaneamente de algo que lhe seja lícito e agradável.

Esta terceira grande determinação representa algo de novo na praxe da Igreja. Visa a atender aos tempos atuais; as leis do jejum e da abstinência foram mitigadas; não obstante, os fiéis são exortados a praticar a penitência por outras vias. Na verdade, a penitência nunca poderá ser supressa na vida cristã, pois dá aos fiéis participação da

Paixão de Cristo a fim de que possam ter parte igualmente na ressurreição gloriosa do Senhor. É por isto que a S. Igreja procura estimulá-la mediante a determinação citada.

A abstinência e as privações voluntárias do cristão se tornam frutuosas por excelência, quando são associadas à caridade, ou seja, quando redundam em benefício do próximo; que o cristão dê aos mais pobres aquilo de que não usa em seu proveito!

A penitência é recomendada por numerosos textos bíblicos:

- "Se alguém quer seguir-me, renuncie a si mesmo, tome a sua cruz todos os dias e siga-me" (Lc 9,23).

- "Se não fizerdes penitência, todos perecereis do mesmo modo" (Lc 13,5).

- "Todos aqueles que participam das lutas (do estádio), abstêm-se de tudo. Eles, para obter uma coroa corruptível; nós, pelo contrário, uma incorruptível. De minha parte, portanto, também corro, mas não na incerteza; pratico o pugilato, mas não como quem fere o ar. Trato rudemente o meu corpo e o conduzo como escravo" (1Cor 9,25-27).

- "Trazemos sempre conosco, em nosso corpo, a morte de Jesus, para que também a vida de Jesus se manifeste em nosso corpo" (2Cor 4,10).

- "(Cristo) veio ensinar-nos a renunciar à impiedade e aos desejos mundanos e a viver neste mundo com ponderação, justiça e piedade" (Tt 2,12).

- "Na medida em que participais dos sofrimentos de Cristo, alegrai-vos, para que, na manifestação de sua glória, vos alegreis também e exulteis" (1Pd 4,13).

Vêm agora:

2. Outras concessões

A Igreja, segundo a praxe tradicional, quer também indulgenciar os fiéis que pratiquem certas obras ou orações, precisamente em número de setenta, das quais as principais podem ser assim apontadas:

1) Leitura da S. Escritura. Concede-se indulgência parcial ao cristão que leia devotamente a Bíblia Sagrada. A indulgência é plenária, desde que a leitura dure ao menos meia-hora.

2) Visita ao SS. Sacramento. Concede-se indulgência parcial a quem visite o SS. Sacramento para O adorar. A indulgência é plenária, caso a visita se protraia por meia-hora ao menos.

3) Rosário. Concede-se indulgência plenária a quem recite o Rosário (quinze mistérios) ou numa igreja ou em família ou numa comunidade ou numa associação religiosa. A indulgência é parcial nas demais circunstâncias possíveis.

À recitação do terço (cinco mistérios) também se atribui indulgência plenária, desde que:

- as dezenas sejam ditas sem interrupção;

- se una à oração vocal a meditação dos respectivos mistérios.

4) Via Sacra. Concede-se indulgência plenária a quem pratique o exercício da Via Sacra.

Para que este se possa realizar, requerem-se quatorze cruzes postas em série (com alguma imagem ou inscrição, se possível) e devidamente bentas. O cristão deve percorrer essas cruzes, meditando a Paixão e a Morte do Senhor (não é necessário que siga as cenas das quatorze clássicas estações; pode utilizar algum livro de meditação). Caso o exercício da Via Sacra se faça na igreja, com grande afluência de fiéis, de modo a impossibilitar a locomoção de todos, basta que o dirigente do sagrado exercício se locomova de estação a estação.

Quem não possa realizar a Via Sacra nas condições acima, lucra indulgência plenária lendo e meditando a Paixão do Senhor pelo espaço de meia-hora ao menos.

5) Oração mental. O cristão que realize piedosamente a sua oração mental, lucra de cada vez uma indulgência parcial.

6) Pregação. O cristão que, atenta e devotamente, assista à pregação da palavra de Deus, adquire indulgência parcial.

Concede-se indulgência plenária a quem, por ocasião das sagradas Missões, ouça alguma das pregações e participe do solene encerramento das mesmas.

7) Primeira Comunhão. Aos fiéis que façam a sua Primeira Comunhão ou assistam às respectivas cerimônias, é concedida indulgência plenária.

8) Comunhão espiritual. É atribuida indulgência parcial a quem realize uma Comunhão espiritual, qualquer que seja a fórmula então utilizada.

9) Exercícios espirituais. Concede-se indulgência plenária ao cristão que se aplique a exercícios espirituais em retiro pelo espaço de três dias ao menos.

10) Recolhimento mensal. Aos fiéis que realizam um dia de recolhimento mensal, concede-se de cada vez indulgência plenária.

11) Catequese. Ao cristão que se aplique a ensinar a doutrina da fé católica, concede-se de cada vez indulgência parcial.

12) Atos de virtudes. Quem devotamente recita um ato de fé, esperança, caridade ou contrição (qualquer que seja a fórmula legítima) adquire de cada vez indulgência parcial.

13) Visita de cemitério. Quem visite, com ânimo religioso, um cemitério e nele ore pelos fiéis defuntos, lucra indulgência em favor das almas do purgatório, indulgência que de 12 a 8 de novembro é plenária, e nos demais dias do ano é parcial.

14) Objetos de piedade. Quem usa devotamente algum objeto de piedade (crucifixo, rosário, escapulário, medalha), bento por qualquer sacerdote, lucra indulgência parcial.

Se o objeto for bento pelo Sumo Pontífice ou por algum Bispo, o cristão, usando-o devotamente, pode obter indulgência plenária na festa dos Apóstolos S. Pedro e S. Paulo, contanto que recite então uma profissão de fé.

15) Em artigo de morte. Dado que algum cristão esteja em grave perigo de morte e não haja sacerdote que lhe possa assistir, a Igreja lhe concede indulgência plenária, contanto que esse cristão esteja devidamente disposto (contrito de seus pecados) e durante a sua vida tenha habitualmente feito algumas preces. Para adquirir essa indulgência plenária, recomenda-se o uso de um crucifixo (a ser osculado ou contemplado).

16) Culto dos Santos. Quem no dia da festa de algum Santo, recite em sua honra a oração respectiva contida no Missal ou outra prece aprovada, lucra indulgência parcial.

17) Sinal da Cruz. Obtém indulgência parcial, quem se persigne, dizendo as palavras: "Em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo".

18) Promessas do Batismo. Lucra indulgência parcial quem renove as promessas de seu Batismo. A indulgência é plenária quando a renovação ocorre na celebração da vigília de Páscoa ou no aniversário do respectivo Batismo.

19) Igreja paroquial. Concede-se indulgência plenária ao cristão que visite devotamente a sua igreja paroquial

- na festa do respectivo titular; ou

- no dia 2 de agosto (dia da Porciúncula).[1]

Uma e outra destas indulgências podem ser adquiridas em outro dia, estipulado pelo Ordinário do lugar segundo as conveniências dos fiéis.

Além dos casos até aqui indicados, deve-se observar que a S. Igreja concede indulgências também a quem recite piedosamente certas oraçôes como

. "O anjo do Senhor" ou "Rainha do céu" (ind. parcial)

. "Alma de Cristo, santificai-me" (ind. parcial)

. "Creio em Deus..." (ind. parcial)

. o Ofício dos Defuntos: Laudes ou Vésperas (ind. parcial)

. o Sl 130 - "Das profundezas do abismo..." (ind. parcial)

. o Sl 51 - "Miserere" (ind. parcial)

. "Eis-me aqui, ó bom e dulcissimo Jesus" (depois da Comunhão, diante de uma imagem do Crucifixo, indulgência plenária nas sextas-feiras da Quaresma e da Paixão; indulgência parcial nos outros dias do ano)

. Ladainhas do SS. Nome de Jesus, do Sagrado Coração, do Preciosíssimo Sangue, de Nossa Senhora, de S. José, de Todos os Santos (ind. parcial)

. "Magnificat" (ind. parcial)

. "Lembrai-vos, ó piedosa Virgem Maria" (ind. parcial)

. os Ofícios Menores da Paixão do Senhor, do Sagrado Coração de Jesus, de Nossa Senhora, da Imaculada Conceição, de S. José (ind. parcial)

. "Salve Rainha" (ind. parcial)

. "Te Deum" (ind. parcial; no dia 31 de dezembro, ind. plenária)

. "Vinde, Espírito Santo" (ind. parcial).

Eis os principais meios pelos quais se podem lucrar indulgências. Seja lícito repetir: a nova legislação tende a fazer da instituição das indulgências um estímulo para a renovação da vida cristã, aprofundando-a e afervorando-a. Está removida toda aparência de obtenção "mecânica" da salvação. Doutro lado, pode-se crer que, para quem deseja viver uma vida cristã fervorosa, não é difícil lucrar indulgências; estas são sempre proporcionais ao fervor (maior ou menor) de quem realiza a obra indulgenciada.

Para o ano jubilar 2000, a Penitência Apostólica dispôs entre outras coisas: «Os fiéis poderão ganhar a indulgência jubilar:

Em qualquer lugar, se forem visitar, durante um razoável período de tempo, os irmãos que se encontram em necessidade ou dificuldade (doentes, presos, anciãos sozinhos, deficientes etc.), como que realizando uma peregrinação ao Cristo presente neles (cf. Mt 25,34-36), cumprindo as habituais condições espirituais, sacramentais e de oração. Os fiéis quererão certamente repetir tais visitas durante o Ano Santo, podendo adquirir em cada uma delas a indulgência plenária, obviamente apenas uma vez por dia.

A indulgência plenária jubilar poderá ser obtida também por meio de iniciativas que exercitem de modo concreto e generoso o espírito penitencial, a alma do Jubileu. Assim, abster-se pelo menos durante um dia de consumos supérfluos (por exemplo, do cigarro, de bebidas alcoólicas, jejuando ou praticando a abstinência segundo as normas gerais da Igreja e as especificações dos episcopados), entregando determinada quantia de dinheiro poupado para os pobres; apoiar com uma significativa contribuição obras de caráter religioso ou social (especialmente a favor da infância abandonada, da juventude em dificuldade, dos anciãos necessitados, dos estrangeiros presentes nos diversos países à procura de melhores condições de vida); dedicar uma parte razoável do próprio tempo livre a atividades úteis para a comunidade, ou outras formas semelhantes de sacrifício pessoal».

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Nota:

[1] Porciúncula (do latim portiuncula, pequena porção ou propriedade) é o nome da primeira capela que São Francisco de Assis utilizou, cedida ao Santo pelos beneditinos. Tal capela está hoje contida na basílica de Santa Maria dos Anjos na mesma cidade. A partir de 1221, solicitado por Francisco, o Papa Honório III houve por bem conceder indulgência plenária a todos os fiéis que, no dia 2/08, visitassem a capela da Porciúncula. Tal concessão foi estendida posteriormente a todos os santuários franciscanos e também, paulatinamente, a todas as igrejas paroquiais.