A desumanidade da fecundação artificial durante o Magistério de João Paulo II

ROMA, sexta-feira, 17 de junho de 2005 (ZENIT.org).- A seguir publicamos na seção Bioética a intervenção da Dra. Claudia Navarini, docente da faculdade de Bioética do Ateneo Pontifício Regina Apostolorum, de Roma. O texto fora publicado na mesma seção em nossa página em italiano no dia 10 de abril passado.

“É, pois, verdade que o novo ser humano é um dom para os pais? Um dom para a sociedade? Aparentemente não parece indicar. O nascimento de um homem parece às vezes um simples dado estatístico, registrado como tantos outros no balanço demográfico”. São provocações lançadas por João Paulo II na Carta às Famílias de 2 de fevereiro de 1994, diante de uma cultura que progressivamente tecnicizou e instrumentalizou a procriação, acabando por torná-la de todo impessoal com a fecundação artificial.

Na imensa herança de reflexões que o Santo Padre nos deixou sobre a dignidade da vida nascente e da geração humana, podemos tirar tudo quanto serve, ainda que pelo simples reconhecimento intelectivo, para compreender o “desafio do século”, como em todas as partes é chamado, que se está jogando na Itália depois da aprovação da lei 40 sobre a procriação medicamente assistida, e que está ligada a uma tensão extrema em vista do referendo fixado para 12 de junho. [Apenas 25,9% das pessoas com direito a voto participaram no referendo convocado na Itália para permitir a pesquisa com embriões humanos e outras mudanças para liberar a lei de fecundação assistida. A consulta popular só ganharia valor se contasse com a participação de 50% das pessoas com direito a voto; Ndr.]

A fecundação artificial, apesar dos limites (admiráveis e necessários) colocados na atual normativa, traz para o homem uma modalidade intrinsecamente injusta de gerar filhos, uma forma de experimentação no campo reprodutivo que tende a negar a profundidade e o senso da procriação, mais um atentado à saúde da família, origem e fundamento da vida social.

Neste sentido, ignorar a convocação ao voto de junho tem duas razões: não modificar de forma pior a lei 40 – e o modo previsivelmente mais eficaz de “dizer o não” ao referendo é “não ir votar” – e persistir na posição cultural dos defensores da vida. Isto, de fato, se eles acham de apoiar a lei 40 como medida “restritiva” em respeito aos males perpetrados pela precedente anarquia sobre a tecnologia reprodutiva, desejam todavia confirmar plenamente o seu “não” a todo tipo de fecundação artificial.

Os “preços” a pagar pela fecundação artificial, de fato, são muitos e todos claramente indicados pelo falecido Pontífice, e disseminados em tantas de suas memoráveis intervenções magisteriais.

Desde já, a fecundação artificial se “paga” com a desnaturalização do ato sexual conjugal. É um tema do qual se fala pouco, julgando-o de difícil compreensão, incômodo. Infelizmente é a premissa iniludível de toda honesta discussão sobre o tema. De fato, ainda que supondo que se pudesse evitar toda perda de embriões no processo de fecundação “assistida”, o modo artificial da concepção acaba por ser indigno de um ser humano, que tem o direito de nascer de um verdadeiro ato de doação recíproca de seus genitores.

No Ângelus de 31 de julho de 1994, João Paulo II dizia que “no próprio procedimento o ser humano vem defraudado do direito de nascer de um ato de amor verdadeiro e segundo os normais processos biológicos, restando de tal forma marcado o início do problema de ordem psicológica, jurídica e social que o acompanharemos por toda a vida”.

A concepção artificial é ainda indigna do amor conjugal, do momento que a concepção do filho permanece separada da união dos esposos, os quais transformam-se simplesmente em fornecedores de gametas. Em 6 de fevereiro de 1999, o Santo Padre afirmava que “há paternidade e maternidade ainda que sem a procriação, mas a procriação não pode ser separada da paternidade e da maternidade. Ninguém pode separá-la do amor de um homem e de uma mulher que no matrimônio se doam reciprocamente formando ‘uma só carne’. Corre-se o risco, entretanto, de tratar o homem e a mulher não como pessoas, mas como objetos” (Mensagem em ocasião da Festa da Família organizada pela diocese de Roma, 6 de fevereiro de 1999, n. 3).

O ato fecundante, na tecnologia reprodutiva, é em efeito aquele do técnico de laboratório que “espiona” as células dentro de uma proveta para ver se consegue “criar” um embrião. Jacques Testar, pai científico da primeira menina francesa concebida in vitro, descreve esta “expectativa” como algo de excitante, que o constrangia (pelo menos ao início, quando se sentia novamente um “pioneiro”) a dar mais e mais voltas no laboratório para ver aquele mágico instante no qual as “suas” células, de duas, tornassem uma, aquele do novo indivíduo humano.

Na fecundação artificial, em verdade, a união da qual brota a união dos gametas (aquela entre os cônjuges no ato sexual) é desligada. Observava João Paulo II, em 2004, que “um gesto assim rico, que transcende a própria vida dos genitores, não pode ser substituído por uma mera intervenção tecnológica, desprovida de valor humano e submetida ao determinismo da atividade técnica e instrumental” (Discurso aos participantes da assembléia plenária da Pontifícia Academia para a Vida, 21 de fevereiro de 2004, n. 2).

Assim, enquanto o técnico observa, talvez com um pouco de emoção, o momento da concepção, os genitores são drasticamente “postos para fora”, ao ponto de ativar uma interessante forma de auto-defesa: não se sentem genitores quando o minúsculo ser começa a viver, mas quando inicia a eventual gravidez, depois da transferência para o útero, depois da angustiante espera (esta sim) que o embrião “enraíza”, isto é, que se implante felizmente na parede do endométrio.

Como afirmava o Papa, “sempre mais emerge o imprescindível ligame da procriação de uma nova criatura com a união esponsal, pela qual o esposo se torna pai através da união conjugal com a esposa e a esposa se torna mãe através da união conjugal com o esposo. Este desejo do Criador está inscrito na própria natureza física e espiritual do homem e da mulher e, como tal, tem valor universal” (ibiden).

Um ulterior “preço” a pagar pela fecundação artificial é a remoção do problema da esterilidade e da infertilidade. A lei 40 fala a respeito da graduação, isto é, o recurso à tecnologia reprodutiva só quando todas as vias alternativas se demonstraram ineficazes, seja em sentido terapêutico (na cura da esterilidade), seja em relação à perspectiva da adoção. Todavia, é um fato que a própria possibilidade de servir-se da fecundação artificial leva muitos a abraçá-la precipitadamente, às vezes sem ter verificado suficientemente aprofundado métodos de autodiagnóstico da fertilidade como o famoso “método natural”, e sem ter promovido um estilo de vida que proteja verdadeiramente a saúde do ponto de vista reprodutivo.

João Paulo II tem muitas vezes esclarecido que “é tarefa dos cientistas antes aquela de pesquisar sobre as causas da infertilidade masculina e feminina, para poder prevenir esta situação de sofrimento nos esposos. [...] O desejo é que sobre a estrada da verdadeira prevenção e da autêntica terapia a comunidade científica --o apelo vai particularmente aos cientistas crentes-- possa obter confortantes progressos” (ibid., n. 3).

Ao contrário, o interessa pela cura da esterilidade e da infertilidade estão continuamente parando com o avanço da mentalidade “tecnológica” na procriação humana. Em 2002, o Santo Padre denunciava o fato que “enquanto a pesquisa biomédica continua a aperfeiçoar métodos de fecundação artificial humana, são poucos os fundos e os recurso destinada à prevenção e ao tratamento da infertilidade” (Carta do Santo Padre João Paulo II ao núncio apostólico da Polônia por ocasião da Conferencia Internacional sobre “Conflict of interrest and its significance in science and medicine”, 25 de março de 2002).

Mas o “preço” mais dramático a pagar pela fecundação artificial é sem dúvida a perda evidente e inevitável dos embriões humanos. A encíclica Evangelium Vitae de 1995 desmascarava a verdadeira face da fecundação artificial, afirmando que “ainda que as várias técnicas de reprodução artificial, que aparentemente põem-se a serviço da vida e que são praticadas não poucas vezes com esta intenção, na realidade abrem a porta a novos atentados contra a vida” (n. 14).

E continua: “Estas técnicas registram alto percentual de insucesso: isso concerne não tanto a fecundação, mas o sucessivo desenvolvimento do embrião, exposto ao risco de morte num tempo geralmente brevíssimo”(ibidem). As estatísticas falam claro: sobre o total das transferências de embriões efetuadas, a grande maioria não chega ao nascimento. O III Relatório ESHRE, relativo aos dados europeus de 1999, fala de uma perda dos embriões perto de 89% (cf. K. G. Nygren-A. N. Andersen, Assisted reproductive technology in Europe (1999), in Human Reprod, 2002, 17, 3270-3274).

Ainda que para os “sobreviventes”, por outro lado, os riscos não terminam: há claras indicações na literatura científica de aumento significativo das patologias genéticas e congênitas nos nascidos por fecundação artificial, justamente por causa da concepção in vitro. Sem contar o destino incerto dos embriões crioconservados, que, uma vez satisfeito o desejo de maternidade e de paternidade dos genitores, frequentemente não “interessam mais”, e são eliminados ou utilizados para pesquisas que, com o pretexto do progresso científico ou médico, na verdade reduzem a vida humana a simples ‘material biológico’ do qual pode livremente dispor (Evangelium Vitae, n. 14).

O desejo de um filho por parte de um casal não é portanto uma coisa boa? Certamente o é, todavia nem todos os meios para realizar tal desejo são bons, e em particular não o é um meio que de fato, ainda que não seja a intenção, reduz tal filho a simples objeto de tal desejo, pretendendo-o como um direito e buscando-o a todo custo, ainda que a preço de aberrações como as consideradas aqui. “Isto significaria tratá-lo como equiparação de uma coisa!”, gritava João Paulo II no citado Ângelus de 1994. E sublinhava que os genitores “devem querer o filho com um amor gratuito e oblativo, evitando de instrumentalizá-lo ao próprio interesse ou à própria gratificação pessoal” (n. 1).

Equiparar, nos fatos, o filho desejado a uma posse pessoal, a um “instrumento de auto-realização”, produz finalmente aquela inquietante corrente eugênica à qual estamos assistindo, que trouxe da fecundação artificial por motivos de esterilidade ou infertilidade à sua reivindicação para outra causa, particularmente para fazer nascer somente crianças privadas de alguma doença genética através do diagnóstico pré-implantação. Ou seja: escolher aquele embrião aparentemente sadio e eliminar aqueles aparentemente doentes. “Sob este ponto de vista --dizia João Paulo aos membros da Pontifícia Academia para a Vida em 1998-- é dever denunciar o surgimento e a difusão de uma nova eugenia seletiva, que provoca a supressão dos embriões e dos fetos afetados por qualquer doença”, às vezes valendo-se de doutrinas infundadas que querem adiar o início da vida pessoal em um momento sucessivo à fecundação.

Em 2001, insistia: “uma nova tentação surge no caminho, aquela de arrogar-se o direito de fixar, de determinar o início de humanidade de uma existência única” (Mensagem ao Presidente da Semana Social na França, 15 de novembro de 2001). Consequentemente, “numerosos países já estão empenhados no caminho de uma seleção dos nascituros, tacitamente encorajada, que constitui uma verdadeira eugenia e que conduz a um tipo de anestesia da consciência, ferindo gravemente, entre outros, as pessoas portadoras de anomalias congênitas e aqueles que as acolhem”.

Isto leva a instaurar critérios seletivos e discriminatórios absolutamente inaceitáveis do ponto de vista moral, a partir do momento que a “grandeza de todo ser humano [...] não depende de seu aspecto exterior ou dos vínculos que tem com outros membros da sociedade”. Depende, ao contrário, de seu valor intrínseco, um valor que não é determinado pelo sujeito, mas da realidade que supera o sujeito consciente. E o relativismo ético é apenas uma das preocupações que destroem em profundidade a capacidade humana de reconhecer e acolher a verdade sobre a pessoa, impedindo-a de recuperar o sentido pleno da liberdade e a verdade que torna livre! -- e de amar de modo autêntico.

O homem anda assim no meio dos outros homens como se fosse só, amedrontado e receoso, triste. Não se arrisca a criar laços, a doar-se profundamente e totalmente, a formar famílias sadias. No Discurso aos Bispos do Brasil em 2002, João Paulo II se questionava: “como aprender a amar e a doar-se generosamente?”. E respondia: “nada leva tanto a amar, dizia São Tomás, como o saber-se amado. E é próprio da família, comunhão de pessoas onde reina o amor gratuito, desinteressado e generoso, o lugar no qual se aprende a amar”.

ZP05061730