Fundamentos e
Princípios de Bioética
Dalton
Luiz de Paula Ramos
[1]
(Conferência
proferida em 31.05.2001 na Universidade Federal de São Paulo/Brasil
-UNIFESP, evento promovido pelo Núcleo de Fé e Cultura da UNIFESP e pelo Centro
de História e Filosofia das Ciências da Saúde da UNIFESP, em parceria com o
Núcleo de Fé e Cultura da. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
Antes de falar do tema que foi
proposto, considero importante falar da minha pessoa e do meu trabalho. Tenho
20 anos de formado e desde o início estive vinculado à Universidade. Hoje
completo 19 anos de contrato com a Universidade de São Paulo; então sou um
acadêmico, não sei se mereço ou não o título, mas esta é a minha vida.
Sempre trabalhei no
Departamento de Odontologia Social da Faculdade de Odontologia da Universidade
de São Paulo. Lá fazemos de tudo um pouco, desde trabalhos sobre políticas
públicas de saúde, de ética, chegando também àquela Odontologia Legal que tem
um paralelo com a Medicina Legal, aquela mesma com atividades periciais de
identificação de cadáveres.
Acabei me concentrando de
início, como área de principal interesse, com a Deontologia,
com a Ética Profissional e mais recentemente, há cerca de 7 ou 8 anos,
enveredei pela Bioética. Essa origem deontológica sempre me trouxe uma série de desafios. Em 94
eu publiquei um livro que trata da Ética Profissional, mais especificamente no
campo da Odontologia. Levanto no livro uma série de perguntas para as quais eu
não tinha respostas: estava insatisfeito com o trabalho em que a ética é
reduzida à normas de conduta, que a ética se esconde
em um código que na grande maioria das vezes, é um código “do que eu não posso
fazer”.
O que faltava? Faltava uma fundamentação,
algo que me possibilitasse entender um juízo ético, que
trouxesse uma luz sobre as questões que se colocam no dia-a-dia
profissional. Como professor da área (e também desenvolvendo uma série de
atividades em comitês de ética) o meu dia-a-dia é me relacionar com colegas que
enfrentam problemas. Os problemas da Odontologia talvez não tenham a mesma
dimensão dos problemas da Medicina, enquanto que a Odontologia, via de regra,
não trata das questões de vida e morte, mas trata da saúde, lida com pessoas.
Devo ou não
fazer tal procedimento clínico? Será que agi certo? E
principalmente, uma das questões que eu julgo a mais desumana de todas a
situação mais desumana que pode existir para o profissional, para a pessoa do
profissional da área da saúde: - serei ou não processado se não fizer ou
fizer tal coisa? É triste quando a relação com o paciente é reduzida ao
aspecto jurídico, ao aspecto da responsabilidade jurídica. Digo que esta é a
postura mais desumana para o profissional e por tabela também para o próprio
paciente.
Não quero com isso dizer que
devemos jogar o Direito e as leis na lata do lixo, mas acho que temos que
refletir muito antes de chegar na questão jurídica, até para recolocá-la no seu justo lugar.
Quero, hoje, propor para vocês
uma pequena reflexão sobre Bioética Geral. Vamos
buscar o fundamento ético, um juízo sobre valores, sobre princípios éticos. Não
é o objetivo deste nosso encontro enfrentar questões específicas da praxis profissional, do como agir frente a
determinada situação; ficaremos na fundação, na fundamentação do juízo ético.
Nestes últimos anos, desde 94,
vim a conhecer a Bioética e vim a participar de uma
forma intensa desse meio que é a Bioética brasileira.
A Sociedade Bioética Brasileira é influenciada por um
modelo de Bioética de escola inglesa, de enfoque
liberal. Mas este não é o único enfoque possível.
No ano
passado, participando do Congresso Mundial de Bioética
em Londres, mais uma vez constatei pessoalmente que o debate bioético fora do Brasil se reveste de várias facetas e que
não há uma hegemonia do discurso de um ou de outro modelo.
Se, porém, levantarmos as
publicações brasileiras dos últimos cinco anos sobre Bioética,
nós vamos ver que determinados autores são muito pouco editados no Brasil. Um
em particular, que vai ser a minha referência central de hoje, o Professor Elio Sgreccia, tem apenas dois ou
três livros publicados no Brasil e é impressionante ver como efetivamente este
é um autor de grande peso no cenário mundial.
A bioética
é o estudo da moralidade da conduta humana no campo da ciência da vida. É
interessante destacar que a Bioética inclui a chamada
Ética Médica. A Ética Profissional Médica é, então, um capítulo da Bioética. Em outras palavras: para entender, para
aprofundar, para refletir sobre a Ética Profissional nós temos que fazer
referência à Bioética.
Outro aspecto importante da Bioética é que ela não está restrita às Ciências da Saúde.
Ela, desde que nasceu, quer olhar para a vida e para tudo, para todas as áreas
do conhecimento que, de uma forma ou de outra, tem implicações sobre a vida. A
sua atuação tem que ver com a vida. E é por isso que na sociedade bioética, nos congressos de Bioética,
não se vê a hegemonia dos médicos, dentistas e enfermeiros; vemos juristas,
filósofos, teólogos, economistas. É curioso estar no meio de economistas. Mas o
que é que o economista tem que ver com a vida? Tem muito a ver com a vida
porque os planos econômicos, governamentais, por exemplo, se geram
desemprego ou não, garante a vida ou garante a morte.
Esse é o enfoque da Bioética, esse verdadeiro enfoque interdisciplinar. Quer
dizer algo diferente do que é o multidisciplinar, que conhecemos muito bem das
nossas tradições universitárias, principalmente no Brasil. Multidisciplinar é
sinônimo de um amontoado de diferentes profissionais, de diferentes formações,
que não interagem entre si. Nesse modelo esses profissionais apenas empurram o
problema para outro: - “Agora não é mais comigo (médico), agora é com a
assistente social; – Agora não é mais comigo, agora é com o psicólogo”. Isso
não é uma equipe, é um amontoado de gente competindo entre si.
A Bioética
tem uma proposta interdisciplinar de integração entre as disciplinas. Falam
alguns em um outro termo, em “transdisciplinar”: que
requer uma unificação conceitual entre as disciplinas. É difícil entender este transdisciplinar dentro da nossa formação cartesiana de
disciplinas distintas, de disciplinas totalmente independentes e isoladas, que
mascaram a unidade da ciência. O que parece evidente nesse modelo de ciência,
em que fui formado (e com certeza vocês também foram formados) é de se
vivenciar uma total solidão na praxis.
Trago aqui para vocês algumas
reflexões sobre o modelo bioético que denomina-se Modelo Personalista. Como já disse o meu autor
de referência é Elio Sgreccia.
Qual é o ponto de partida desse modelo personalista? Personalista vem de “Persona”, de pessoa. O ponto de partida é reconhecer a
pessoa, reconhecer a identidade da pessoa e a sua essência, pois só
reconhecendo-a, podemos então saber como respeitá-la. O reconhecimento tem como
desdobramento o respeito à dignidade da pessoa humana. Então o ponto é o
reconhecimento e o respeito à dignidade da pessoa humana.
É claro que esta questão da
dignidade é complexa e poderíamos ficar discutindo aqui horas a fio. O que é
dignidade? Essa questão da dignidade pode ser também um pouco etérea, se não
temos um referencial muito preciso do que é a pessoa humana e qual é a sua
vocação.
Nesse aspecto o Modelo Bioético Personalista coloca-nos uma “antropologia de
referência” e essa antropologia de referência, esse personalismo ontológico,
que é a base para o juízo bioético, busca entender o
homem na sua essência, em sua natureza, em sua verdade, em sua totalidade e em
sua unidade.
Unidade é a palavra usada por Sgreccia. Um comentário muito curioso surgiu com os meus
alunos de pós-graduação ao aprofundar este tema. Partíamos das grandes
perguntas centrais do ser humano: “Quem sou eu? O que é a felicidade”? Aquelas
perguntas que estão no cerne de toda a reflexão filosófica. Quando falávamos
que a pessoa é una, um aluno deu um exemplo que achei genial. Disse: “- Olha é
verdade, tanto que a gente não se pergunta ‘quem somos eu’, eu pergunto
‘quem sou eu’”. Porque se alguém se perguntasse “quem somos eu”,
seria o caso de mandar para o psiquiatra, pois tem lá um quadro psicopatológico
meio complicado que precisa ser tratado.
As pessoas se reconhecem como
unidade. E, ao mesmo tempo, a pessoa é também uma totalidade, isto é, é uma
complexidade, é um conjunto muito grande de fatores. Uma unidade e uma
totalidade, por isso a bioética fala em “unitotalidade”.
“Essa essência é una” palavras
de Sgreccia, nosso autor de referência, “uma unitotalidade pois é constituída por uma
corporeidade, um corpo, um físico”. Bio-psíquico-social
é a expressão que escutamos no nosso dia-a-dia acadêmico. E mais, este bio-psíquico-social é animado por uma espiritualidade, que
recebeu uma existência singular e única e que por isso postula um Criador” [2] , isto é, se
reconhece dependente de um Outro. Vejam que é importante aqui não fazer um
discurso religioso interpretado como piegas, como confessional ou como
dogmático. Que fique claro que antes de falar de um aspecto confessional ou
mesmo dogmático, eu declaro publicamente ter o meu credo religioso. Mas nós
aqui estamos falando de algo que antecede isso, de uma postura realista. Aliás
esse personalismo é também tido como “personalismo realista” no sentido de que
quer olhar para a totalidade dos fatores envolvidos. Então mesmo que o
cientista não professe credo religioso, pois não é disso que estamos falando,
eu afirmo categoricamente que se é verdadeiramente cientista terá que
reconhecer uma dimensão que extrapola o bio-psíquico-social
na pessoa humana. Terá que reconhecer uma transcendência, uma metafísica ao se
referir à pessoa humana.
Aprofundemos esta questão do
espírito. Durante pelo menos sete anos desenvolvi atividades administrativas
dentro do ambiente hospitalar, no caso o Hospital Universitário da Universidade
de São Paulo. Vivendo nos corredores do hospital, onde tenho muitos amigos, era
interessante verificar como essa dimensão espiritual da pessoa e do paciente
era sempre reconhecida, ou, no mínimo, intuída. Desculpem mas não me convence
quem diz: - eu não reconheço isso. E uma dessas experiências que eu vi
acontecer muitas vezes no ambiente hospitalar, é que quando a terapêutica
médica não tinha mais solução chamava-se o padre. “Agora chama o padre, não tem
mais fármaco, nosso arsenal terapêutico já acabou”, então chama-se
alguém que pode ajudar a dar um sentido ao fim eminente, à morte.
Acho que muitos de vocês
testemunharam também que essa dimensão espiritual é terapêutica, essencialmente
terapêutica. Uma das minhas linhas de pesquisa, uma das que eu mais gosto está
relacionada com AIDS, as questões da ética e da AIDS. E uma das grandes
constatações é que a sobrevida (agora temos um arsenal terapêutico que já
consegue um bom resultado, mas mesmo antes de ter esse arsenal terapêutico),
uma das questões que sempre garantiu sobrevida, uma sobrevida maior, e isso é
estatístico, é quando se considerava essa dimensão espiritual, tanto que muitos
dos serviços que tem os melhores indicadores de saúde para AIDS são aqueles em
que o paciente é acolhido na sua totalidade enquanto pessoa, mesmo que a
característica do ambulatório de atendimento não seja tão complexa como a de
alguns centros de referência altamente especializados. E estas entidades, mesmo
não confessionais, não eram ligadas à Igreja Católica, aos protestantes, ou
qualquer outro credo religioso. É necessário que aquela pessoa (paciente), ao
ser acolhida naquela entidade de assistência possa contar com a assessoria de
um médico, de psicólogo, de assistente social e que possa ter também o
acompanhamento de um padre, de um pastor, de alguma referência dentro daquela
que é a espiritualidade própria, confessional daquela pessoa.
É inerente à pessoa humana. esta espiritualidade; não dá para não reconhecer
isso.
Então vamos partir dessa
premissa. Uma unitotalidade porque a pessoa é
constituída por uma corporeidade animada por uma espiritualidade que recebe uma
existência singular e única e por isso postula um Criador. Esta
concepção fundamental e fundante nos leva a
respeitar a vida física do homem. Olha que curioso! Partindo dessa unitotalidade nós chegamos ao respeito à vida física, à sua
integridade corpórea, à sua saúde, já não em nome de um vitalismo biológico mas
em relação à dignidade da pessoa e da totalidade de seu ser.
Esse modelo personalista
inspira-se, então, “na visão do bem integral da pessoa que recusa propostas
ideológicas, parciais e contingentes e que objetiva a promoção e a defesa de
todo o bem da pessoa, qualquer que seja a condição em que ela se encontra” [3] .
O personalismo a que nos
referimos não deve ser confundido com o individualismo subjetivista.
É uma nuance, é um detalhe; se não estamos atentos, é fácil confundir esta
questão da centralidade da pessoa com o individualismo. Esse individualismo subjetivista seria uma concepção na qual se sublinha como
constitutiva da pessoa quase exclusivamente a sua capacidade de auto-decisão e de escolha.
O personalismo clássico do tipo
realista afirma prioritariamente o estatuto objetivo
essencial, existencial, isto é, ontológico da pessoa. “A pessoa é, antes
de tudo, um corpo espiritualizado, um espírito encarnado que vale por aquilo
que é e não somente pelas escolhas que faz” [4] .
“Somente partindo de uma
antropologia que considera a pessoa humana na sua unitotalidade
podemos superar a postura individualista, que é típica de uma ética liberal
muito em voga, muito dominante no nosso meio” [5] Nessa última
postura liberal, a idéia de uma liberdade sem responsabilidade é tida como
supremo e último ponto de referência. Então se nós paramos para verificar o que
nos circunda como mentalidade dominante vemos que se propõe uma liberdade sem
responsabilidade e isso é o topo de tudo. Tanto que muitas vezes todo o
discurso bioético começa e acaba, (curioso ver isso
em alguns congressos), em torno do princípio da autonomia. O princípio da
autonomia é um dos clássicos princípios propostos, inclusive, em muitos dos
documentos da OMS, por um modelo da Bioética chamado Principalista que nos propõe os princípios do benefício, da
não maleficência, da autonomia, e da justiça.
É interessante ver como a Bioética de fundo liberal insiste no princípio da
autonomia, relegando a um segundo plano os outros princípios. Alguns autores
muitas vezes ordenam esses quatro princípios como: autonomia, benefício, (não
maleficência) e justiça. Também para o leitor desatento isso pode parecer
irrelevante mas não é. Ao colocar a questão da autonomia em primeiro plano quer
se conferir à liberdade , naquele sentido liberal subjetivista
de liberdade como livre-arbítrio, o ponto de partida para as decisões “éticas”.
Uma reflexão sobre os
princípios sem se recuperar o referencial antropológico e ontológico transforma
os princípios em estéreis e confusos. Ocorre que hoje, devido a uma forte
influência da cultura liberal e relativista, o discurso da defesa do “livre-arbítrio” é o “politicamente correta”. Fatalmente, então,
cai-se no “eu respeito o seu ponto de vista e você respeita o meu” e
acabamos saindo da discussão sem ter solução para o que fazer, por exemplo, com
meu paciente quando, no ambulatório, tivermos que tomar uma decisão que
pode ser até de vida ou morte.
Esse individualismo renuncia
reconhecer nos valores qualquer objetividade com base na assim chamada lei de Hume pela qual os valores não podem ser derivados da
realidade. Reconhece-se neles uma origem somente subjetiva. Os valores são
subjetivos, e resume-se toda a eticidade na
reivindicação da liberdade. Assim o princípio da autonomia não tem mais o
significado kantiano que resumia a força vinculante
absoluta do imperativo moral ditado pela razão prática. Atualmente esse
princípio da autonomia, assim concebido, confunde-se com livre escolha do
sujeito, que não aceita nem obrigações nem limites, a não ser o respeito,
difícil e utópico, da liberdade alheia. Na verdade o que se diz é que “a minha
liberdade acaba onde começa a liberdade do outro”, e essa é a expressão máxima
do discurso dominante. Mas isso é utópico. Primeiro é difícil, depois é
utópico. Por que é utópico? “Porque trata-se na realidade de uma liberdade pela
metade [6] ... é
liberdade apenas para aqueles que detêm o poder de fazê-la valer”. Essa questão
da minha liberdade acabar aonde a liberdade do outro começa, vai valer na
medida do meu poder; se sou o Presidente do Congresso Nacional,
essa minha liberdade vai ter uma dimensão, enquanto que se eu sou alguém que
nem sequer pode freqüentar as universidades a não ser nos ambulatórios (muitos
freqüentam as universidades pelas portas dos ambulatórios), esse meu espaço de
liberdade vai ser outro. Por isso que é uma liberdade pela metade, por isso é
que é utópica.
A partir de um personalismo
antropológico, a liberdade tem uma raiz e uma condição; quer dizer o ser, a
vida. A raiz e a condição é o ser, a vida. Portanto quem quer respeitar a
liberdade deverá respeitar a vida na qual ela está inserida. A liberdade,
então, não poderá estar jamais separada do respeito à vida e do engajamento na
responsabilidade pela vida e pela pessoa alheia.
“É na luz da dignidade da
pessoa humana que se afirma por si mesma que a razão aprende o valor moral
específico de alguns bens, para os quais a pessoa está naturalmente inclinada.
E a partir do momento em que a pessoa humana não é redutível a uma liberdade
que se auto projeta mas comporta uma estrutura espiritual e corpórea
determinada a existência originária de amar e respeitar a pessoa como um fim e
nunca como um simples meio implica também intrinsecamente o respeito a alguns
bens fundamentais sem o qual se cai no relativismo e no arbítrio” [7] .
Eu não sei se para vocês essas palavras tem o mesmo impacto que tem para mim,
primeiro pelo seu significado, depois pela sua praticidade no nosso dia-a-dia,
porque no nosso dia-a-dia principalmente como profissionais da área da saúde,
muitas vezes a pessoa é reduzida a um meio, muitas vezes a pessoa é reduzida à
doença, muitas vezes a pessoa é reduzida ao sucesso da terapêutica. A pessoa
não é o fim em si, mas o meio. O fim é o sucesso da terapêutica, o sucesso
profissional ou o insucesso. Essa postura é significativa do esquecimento do
“eu”, do “ser”, uma postura niilista..
João Paulo II, examinando as
ideologias do nosso tempo [8] fala-nos do niilismo.. “O niilismo”, segundo o Papa, “antes
mesmo de estar em contraste com as exigências e os conteúdos próprios é negação
da humanidade do homem e também da sua identidade, de fato é preciso ter em
conta que o esquecimento do ser implica inevitavelmente a perda de contato com
a verdade objetiva e consequentemente com o
fundamento sobre o qual se apóia a dignidade do homem,
desse modo abre-se espaço à possibilidade de apagar da face do homem os traços
que revelam a sua semelhança com o infinito, com Deus, conduzindo-o
progressivamente a uma destrutiva ambição de poder ou ao desespero da solidão.
Uma vez que se privou o homem da verdade é pura ilusão pretender torná-lo
livre. Verdade e liberdade com efeito ou caminham juntas, ou juntas miseravelmente
perecem”.
Colocada a fundamentação do
nosso juízo bioético – o reconhecimento da identidade
da pessoa e a dignidade humana – podemos, então, enfrentar os tais princípios
da Bioética. Hoje existe um debate muito grande no
mundo com relação a essa questão: deve ou não a Bioética
propor princípios? ao propor princípios não estaríamos reduzindo a Bioética a uma nova deontologia ?
A formulação dos princípios sem
fundamentação ontológica, antropológica, como já disse
e repito, torna-os estéreis e confusos. Então não é a questão de jogar na lata
do lixo esses ou outros princípios, mas é ter claro uma fundamentação ou
fundação. Aí nós começamos a entendê-los e saber como usá-los de uma forma
adequada, sem hegemonia entre um ou outro desses princípios, com uma hierarquia
entre eles.
Porém vou fugir um pouquinho
desses três ou quatro princípios para poder continuar fiel ao meu autor de
referência que é Sgreccia, porque Sgreccia também propõe princípios, mas com outros
enfoques. O aspecto mais importante é que ele diz que deve existir uma ordem
nesses princípios.
Devemos ordená-los como nós
ordenamos nossos instrumentais cirúrgicos (no centro cirúrgico nossos
professores nos ensinam: montem a bandeja de instrumentais cirurgicos
com tal seqüência de instrumentais, depois na hora do procedimento use primeiro
este, depois este, etc). Qual seria esta ordem? Diz Sgreccia [9] : O primeiro
seria o princípio da defesa da vida física. Para quem está escutando
isso pela primeira vez pode parecer paradoxal: como foi que partindo da questão
da essência, da unitotalidade, da transcendência da
pessoa agora se fala da vida física? Não há paradoxo se entende-se
que a vida física é co-essencial para a manifestação dos valores. Se você está
com dor de barriga, ah! Meu amigo, todo o teu dia fica em função da dor de
barriga. Não adianta tentar, não vai ter filme legal para você assistir, não
vai ter namorado ou namorada bonita, todo o dia vai ser condicionado pela dor
de barriga. Então a defesa da vida física é fundamental e aparece, então, como
primeira referência porque ela é co-essencial à manifestação desses valores ou
a plena manifestação desses valores, sendo, então, a vida o direito primeiro e
o valor primeiro da pessoa. Porém (atenção): ser o primeiro não significa que é
um princípio absoluto.
Na seqüência dessa abordagem Sgreccia chega ao segundo princípio: o princípio de
liberdade e de responsabilidade. Implica, este princípio, na
responsabilidade do profissional de tratar o enfermo, como um fim e jamais como
um meio, como também na responsabilidade do médico de não aderir a um pedido do
paciente considerado pela consciência moral inaceitável, pois não se tem o
direito de dispor da própria integridade física recusando, por exemplo,
cuidados indispensáveis à sobrevivência, quando está em jogo a sobrevivência,
porque o direito de defesa da vida física vem, ontologicamente, antes do
direito da liberdade.
Cito então um outro autor,
Julian Marias, que é um importante filósofo
contemporâneo: “Eis que o problema da liberdade é absolutamente decisivo, não
somente para a filosofia cristã, mas também em geral”. (Ele não está falando só
a partir de uma filosofia cristã. O que ele nos fala, então, vale para todos:
crentes e não crentes) “O homem é pessoa, esta é a grande descoberta para a
qual tenho empregado uma fórmula. Qual é a fórmula? Uma descoberta que não tem
sido amplamente pensada, a pessoa, mas tem sido vivida”. (Essa questão da
pessoa não tem sido muito pensada, nos diz o filósofo, mas tem sido vivida,
isto é, experimentada). “O cristão sim, se entende plenamente como pessoa e é
justamente na medida em que se vive como pessoa se pode também entender o outro
lado. A visão cristã, não esqueçamos”, (aí ele faz um referencial de cunho
teológico, de cunho confessional mas muito interessante) “não esqueçamos que o
conceito de trindade que é essencial no cristianismo consiste precisamente numa
interpretação pessoal de Deus, tão pessoa que é tripessoal,
isto é, há relações pessoais até dentro da divindade, há uma vida divina que
tem uma característica intrinsecamente pessoal, e isto é de capital
importância” [10] .
Portanto é essencial recuperar
a seguinte dimensão com relação a questão da
liberdade: a liberdade é claro que é um bem, não queremos jogar a liberdade na
lata do lixo, nem escravizar as pessoas (isso seria desumano também), mas temos
que reconhecer que o uso da liberdade implica em responsabilidade. Eu tenho uma
responsabilidade para com relação à minha vida, com a minha vida física, e
responsabilidades que extrapolam os meus interesses particulares porque têm
implicações no meu contexto familiar, no meu contexto de relações sociais.
Portanto eu não posso
prescindir da minha vida como um bem só meu que eu faço uso do jeito que eu
melhor achar. A minha liberdade em decidir sobre os aspectos que dizem respeito
à minha vida física tem implicações outras, tem implicações que me transcendem.
Portanto eu tenho responsabilidades.
E para concluir eu citaria os
outros princípios, propostos por Sgreccia. À partir do princípio de defesa da vida física e do
princípio liberdade e responsabilidade, chega-se no princípio terapêutico.
Este princípio trata da decisão sobre a terapêutica que eu vou propor, a
terapêutica que eu vou implementar ao meu paciente. Segundo esse princípio é
lícito intervir sobre a vida física da pessoa, por exemplo, fazendo cortes e
mutilações cirúrgicas. Olha que coisa curiosa, falava-se do respeito à vida
física mas existem terapêuticas que propõe a mutilação cirúrgica. Nos nossos
centros cirúrgicos os profissionais estão diariamente fazendo mutilações em
prol do quê? Da preservação da vida física. Na minha instituição fazemos
procedimentos cirúrgicos ligados à Odontologia em que se tiram mandíbulas, com
grandes seqüelas que nós sabemos que vão permanecer por toda a sobrevida do
paciente. Mas, porque está se fazendo isso? É por uma tentativa terapêutica de
remover, no exemplo, um câncer.
Então se o princípio da defesa
da vida física aparece em primeiro lugar, ele é relativo frente às questões que
envolvem a própria sobrevida. A este princípio se liga a norma da
proporcionalidade das terapias para avaliar o equilíbrio entre riscos e benefícios.
Aprofundemos esse conceito das
proporcionalidades das terapias porque na nossa formação hipocrática,
típica da nossa escola médica (quando eu falo médica eu estou me referindo às
áreas da saúde), é fundamental “fazer o bem e evitar o mal”; esse é um
princípio justo porém muitas vezes essa lógica hipocrática
tem como fundamento um tipo de relação que não é justa porque ela parte, muitas
vezes, de um autoritarismo do profissional. Se olha-se
o Juramento de Hipócrates, ele nos diz: o médico é dotado de um poder e de um
saber e ele decide, ele trata. Ele decide é palavra central e isso é injusto.
Isso é injusto para com relação ao profissional porque essa proporcionalidade
das terapias (fazer o bem e evitar o mal) não deve considerar só a pessoa do
paciente, deve considerar também a pessoa do profissional. O que é bom e o que
é ruim para o paciente, o que é bom e o que é ruim para a pessoa do
profissional? Temos que olhar, neste princípio terapêutico, também para a
pessoa do profissional.
Como professor, responsável
pela formação de futuros profissionais, vivo enfrentando uma questão. Como
transmitir isso tudo para meus alunos ? Como educa-los
? Um primeiro esforço é no sentido de apresentar-lhes essa fundamentação, mas
não depende só disso. O caminho é sermos efetiva companhia para eles.
Eu tenho pela frente os alunos
da graduação e da pós-graduação e tenho claríssimo o meu papel. Aliás eu tenho
dramaticamente claro o meu papel pois fatalmente vem a tona
também os meus limites pessoais. Eles olham para mim, como também olham
para o outro professor na clínica lá do nosso hospital que
tem uma postura diferente e que trata o paciente com menos respeito do
que ele trata a própria caneta, porque a caneta o professor não pode perder,
não pode sujar, não pode deixar cair no chão e o paciente é tratado como uma
coisa que vale menos que uma canetinha barata. Como
trabalhar com os alunos? Como trabalhar comigo mesmo? Vencendo essa solidão ! E
não, eu também, me sentindo sozinho. E de que forma eu não me sinto sozinho nesse
meu trabalho de forma a ajudar os meus alunos a também não viverem sozinhos?
Buscando uma companhia que os permita vivenciar essas experiências com muito
mais humanidade.
Temos que reconhecer que somos
influenciados por uma cultura que vai na contra-mão
desse esforço em um ser companhia para o outro. Nós vivemos imersos,
impregnados por uma mentalidade que é individualista e que gera solidão. E isto
muito mais hoje do que era há duzentos anos atrás, há trezentos anos atrás.
Existe essa forte influência
cultural; some-se a isso a solidão que se vive nas nossas cidades. E se ensina
essa solidão na Universidade; o trágico é isso. O professor ensina a solidão: -
Você tem que ser independente, você tem que tomar decisões, você tem que
decidir, em outras palavras, “seja solitário”! Porque depois, quando você sair
da Universidade estará sozinho. Por enquanto, enquanto você está aqui como
aluno a instituição te dá cobertura mas depois, quando você for para o seu
consultório, depois que você tiver a sua carteirinha de registro profissional
(que é aquele documento que parece representar que o profissional pode tudo e
tem que responder por tudo), você estará sozinho; te vira cara, já te ensinei o
que tinha que te ensinar, agora é contigo. Isto pode não ser dito, com estas
palavras, nas salas de aulas da Universidade, mas é isto que é passado aos
alunos, é esta a experiência de Universidade que eles estão fazendo.
Insisto nestes dois aspectos: a
influência do ambiente, da cultura, é difícil de vencer sozinha e o aprender a
compartilhar, é caminho para se superar a solidão. A fórmula para enfrentar
esta situação é poder contar com uma companhia que nos ajude a viver a nossa
vocação e nos ajude a aponta nosso destino.
E por último, o quarto
princípio proposto por Egreccia, o princípio da
“sociabilidade e subsidiariedade”, dois
princípios que não podem ser separados. Sociabilidade é quando eu reconheço que
eu participo de uma sociedade, que eu compartilho a minha vida com outros e
portanto eu tenho papéis relativamente aos outros também.
E o desdobramento disto é o
princípio da subsidiariedade: onde as
necessidade forem maiores e onde os grupos sociais já estiverem
estruturados no sentido de responder a estas necessidades, cabe a estrutura
social, a estrutura estatal, apoiar estas iniciativas. Se existe, por exemplo,
uma ONG que está desenvolvendo um projeto que coincide com os interesses
sociais, com a sociabilidade e que presta um serviço que coincide com os
objetivos da sociedade como um todo, as instituições estatais devem apoiar e
não inibir ou substituir essa entidade.
Eu diria, para encerrar, que
uma das questões que fica para nós em todos os aspectos que envolvem uma Bioética Clínica, uma Bioética de
Decisão, uma Bioética do dia-a-dia, passa por se dar
um passo, desculpem a redundância, passa por se dar um passo de buscar uma
solidariedade.
A palavra solidariedade, eu a
empreguei recentemente em um fórum promovido pelo Centro de Referência e
Treinamento – CRT/AIDS aqui de São Paulo. O Simpósio
intitulava-se Bioética e AIDS.
Empreguei essa palavra – solidariedade - e fui corrigido. E me dei conta de que
o significado desta palavra precisa ser aprofundado, porque a palavra
solidariedade muitas vezes é confundida com filantropia. Filantropia pode ter
uma conotação de “eu, ser superior, ajudando um ser inferior”. Pode ainda ter
uma conotação que não é de reconhecimento da pessoa na sua globalidade. Mas não
é dessa solidariedade que estou falando. Estou falando de uma outra
solidariedade, que se confunde com a palavra caridade, palavra que muitas vezes
também as pessoas confundem. A verdadeira caridade só é possível quando dois
sujeitos, (vamos pensar na relação profissional, profissional de
saúde-paciente, quando não se fala de uma equipe), se reconhecem mutuamente com
uma dignidade. Só à partir daí, da solidariedade, da
caridade, é possível construir uma Bioética Clínica
que no meu ponto de vista (é um ponto de vista meu), é capaz de encaminhar de
forma satisfatória as decisões que são decorrentes de tantos dilemas éticos que
aparecem no nosso dia-a-dia profissional.
Espero não ter sido muito
filosófico na minha abordagem mas fiz questão de trazer estes pontos para vocês
porque identifico que esses são os pontos que não são colocados quando se faz
um debate bioético. Normalmente você já chega na
questão: aborto, eutanásia. Claro que aborto, eutanásia, paciente terminal,
clonagem, etc., todos os grandes temas da Bioética
precisam ser abordados. Porém, identifico que falta fazer esse passo preliminar
e não fazendo esse passo preliminar, repito, a discussão fica estéril no
sentido que não produz nada, não gera nada. E a discussão fica confusa, tanto
que impera muito um discurso que é relativista porque a única solução para essa
esterilidade e essa confusão é ficar no relativismo. E o relativismo – que é
uma postura terrível - é uma das características da cultura que predomina no
homem contemporâneo.
Obrigado pela atenção.
[1] Dalton Luiz
de Paula Ramos graduou-se pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São
Paulo – FOUSP - onde também obteve os títulos de Mestre e Doutor em
Odontologia. Professor da FOUSP desde 1982, efetivou-se como Professor de Deontologia em 1999. Foi Chefe do Departamento de Odontologia
Social da FOUSP de 1997 a 2000. Atualmente ocupa a Vice Coordenação do Programa
de Pós Graduação em Deontologia e Odontologia Legal,
nível de Mestrado, onde ministra a Disciplina Reflexões sobre Bioética oferecida para alunos dos cursos de Mestrado e
Doutorado da USP. Implantou em 1996 o Comitê de Ética em Pesquisa na FOUSP,
tendo ocupado a sua coordenação até 2000. Atualmente coordena o Comitê de Ética
em Pesquisa da Universidade Ibirapuera (São Paulo/Brasil)
onde também leciona a disciplina Bioética para alunos
de graduação. É Membro da Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo – CREMESP.
SGRECCIA, E. Manual
de Bioética–I Fundamentos e ética biomédica. São
Paulo: Loyola, 1996. P.80.
SGRECCIA, E. op. cit. p.79
SGRECCIA, E. op. cit. p.80
SGRECCIA, E. op.cit, p.154
SGRECCIA, E. op. cit. p.161
JOÃO PAULO
II. Carta Encíclica Veritas Splendor, 1992
JOÃO PAULO II.
Carta Encíclica Fides et
Ratio, 1998
SGRECCIA,
E., op.cit., p.157-168
MARIAS, J. Liberdade
e responsabilidade.