DECRETO GELASIANO

Tradução: Carlos Martins Nabeto

Muito se discute sobre a autoria do presente documento: para alguns, seria documento original do papa Dâmaso [366-384], oriundo do Concílio Regional de Roma de 371, já que seu conteúdo se identifica perfeitamente com os dados existentes sobre seu temperamento, pensamento e relacionamento interno e externo; para outros, teria sido redigido pelo papa Gelásio [492-496], em razão da nota acrescentada no início do cap. III, existente em uma recensão mais breve; para outros, ainda, seria obra de algum clérigo, muito provavelmente do início do séc. VI, que teria se servido de outro documento de base, este sim, da lavra de Dâmaso, que conteria o fundamento para os 3 primeiros capítulos.

Seja como for, de particular importância para nós é o capítulo II, que traz a lista completa dos livros que integram o Antigo e Novo Testamento. Repare-se que os livros deuterocanônicos (chamados de "apócrifos" pelos protestantes e, por este motivo, excluídos de suas Bíblia) encontram-se integrados ao cânon sagrado, fazendo eco, talvez (caso considere-se este decreto posterior ao papa Dâmaso), às decisões tomadas pelos concílios regionais de Cartago e Hipona.

De importância secundária é a aprovação da literatura de certos padres comprometidos com a ortodoxia (o que suportará a Sagrada Tradição) e a condenação dos escritos de hereges e cismáticos, cujas opiniões de muitos deles são revividas ainda nos dias de hoje (ex.: arianismo, nestorianismo etc.), com a expansão de inumeráveis seitas cristãs e não-cristãs.

I. [RELAÇÕES DA SANTÍSSIMA TRINDADE]

Foi dito:

1. Primeiramente, deve-se discutir os sete dons do Espírito se encontram em Cristo:

• O espírito da sabedoria: "Cristo, o poder e a sabedoria de Deus".
• O espírito do entendimento: "Darei a vós o entendimento e vos mostrarei o caminho que devem seguir".
• O espírito do conselho: "E seu nome é chamado 'mensageiro do valioso conselho'".
• O espírito das virtudes: conforme acima, "o poder de Deus e a sabedoria de Deus".
• O espírito do conhecimento: "Em razão da eminência do conhecimento do apóstolo de Cristo Jesus".
• O espírito da verdade: "Eu sou o caminho, a vida e a verdade".
• O espírito do temor de Deus: "O temor a Deus é o princípio da sabedoria".

2. Entretanto, a revelação de Cristo é denominada de diversas maneiras:

• Deus, que é espírito;
• O Verbo, que é Deus;
• O Filho, que é o unigênito do Pai;
• O homem, nascido da Virgem;
• O sacerdote, que ofereceu a si mesmo como sacrifício;
• O pastor, que é o guarda;
• [O alimento do] verme, que ressurgiu dos mortos;
• A montanha, que é forte;
• O caminho, que é reto;
• O refúgio, único que pode conduzir à vida;
• O cordeiro, que foi imolado;
• A pedra, que é angular;
• O mestre, que traz a vida;
• O sol, que dá a luz;
• A verdade, que provém do Pai;
• A vida, da qual é o Criador;
• O pão, cujo valor é inestimável;
• O samaritano, o qual é protetor e misericordioso;
• O Cristo, o Ungido [de Deus];
• Jesus, o Salvador;
• Deus, provindo de Deus;
• O mensageiro, que foi enviado;
• O noivo, que é o mediador;
• O vinho, cujo próprio sangue nos redimiu;
• O leão, que é rei;
• A rocha, que é o fundamento;
• A flor, que foi escolhida;
• O profeta, que revelou o futuro.

3. Quanto ao Espírito Santo, não proveio apenas do Pai ou apenas do Filho, mas do Pai e do Filho; por isso está escrito: "Ele deleitou-se no mundo, o Espírito do Pai não está nele"; e novamente: "Entretanto, todo aquele que não possui o Espírito de Cristo, não lhe pertence". Assim, compreende-se que o Espírito Santo seja referido como provindo do Pai e do Filho, sendo que o próprio Filho, no Evangelho, diz que o Espírito Santo "procede do Pai" e "por Mim Ele é aceito e anunciado a vós".

II. [CÂNON DA SAGRADA ESCRITURA]

Também foi dito:

Agora verdadeiramente devemos discutir sobre as Divinas Escrituras, quais são aceitas pela Igreja Católica no universo e quais devem ser rejeitadas.

1. Esta é a ordem do Antigo Testamento: Gênese, 1 livro; Êxodo, 1 livro; Levítico, 1 livro; Números, 1 livro; Deuteronômio, 1 livro; Josué, 1 livro; Juízes, 1 livro; Rute, 1 livro; Reis, 4 livros; Crônicas, 2 livros; 150 Salmos, 1 livro; 3 livros de Salomão: Provérbios, 1 livro; Eclesiastes, 1 livro; Cântico dos Cânticos, 1 livro; Outros: Sabedoria, 1 livro; Eclesiástico, 1 livro.

2. Semelhantemente, esta é a ordem dos profetas: Isaías, 1 livro; Jeremias, 1 livro, contendo o Cinoth, isto é, suas lamentações; Ezequiel, 1 livro; Daniel, 1 livro; Oséias, 1 livro; Amós, 1 livro; Miquéias, 1 livro; Joel, 1 livro; Obadias, 1 livro; Jonas, 1 livro; Nahum, 1 livro; Habacuc, 1 livro; Sofonias, 1 livro; Ageu, 1 livro; Zacarias, 1 livro; Malaquias, 1 livro.

3. Semelhantemente, esta é a ordem dos [livros] históricos: Jó, 1 livro; Tobias, 1 livro; Esdras, 2 livros; Ester, 1 livro; Judite, 1 livro; Macabeus, 2 livros.

4. Semelhantemente, esta é a ordem das Escrituras do Novo Testamento, sustentadas e veneradas pela santa e católica Igreja romana: 4 livros dos Evangelhos: segundo Mateus, 1 livro; segundo Marcos, 1 livro; segundo Lucas, 1 livro; segundo João, 1 livro; também os Atos dos Apóstolos, 1 livro; as epístolas do apóstolo Paulo, em número de 14: aos Romanos, 1 epístola; aos Coríntios, 2 epístolas; aos Efésios, 1 epístola; aos Tessalonicenses, 2 epístolas; aos Gálatas, 1 epístola; aos Filipenses, 1 epístola; aos Colossenses, 1 epístola; a Timóteo, 2 epístolas; a Tito, 1 epístola; a Filemon, 1 epístola; aos Hebreus, 1 epístola; também o Apocalipse de João, 1 livro; também as epístolas canônicas, em número de 7: do apóstolo Pedro, 2 epístolas; do apóstolo Tiago, 1 epístola; do apóstolo João, 1 epístola; do outro João, o ancião, 2 epístolas; do apóstolos Judas, o zelota, 1 epístola. Aqui se encerra o cânon do Novo Testamento.

III. [PRIMAZIA DA SANTA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA]

Também foi dito:

(Alguns manuscritos, de recensão mais breve, começam este ponto com o seguinte cabeçalho: "Aqui inicia o decreto 'sobre os livros que devem ou não devem ser recebidos', redigido pelo papa Gelásio e 70 dos mais eruditos bispos, reunidos em concílio apostólico na cidade de Roma")

1. Após termos discutido sobre os Escritos dos profetas e as Escrituras evangélicas e apostólicas acima, sobre os quais a Igreja Católica está fundada pela graça de Deus, também achamos necessário dizer, embora a Igreja Católica universalmente esteja difundida sobre todo o mundo, sendo a única noiva de Cristo, que à Santa Igreja romana é dado o primeiro lugar sobre as demais igrejas, não por decisão sinodal, mas sim pela voz do Senhor, nosso Salvador, pois no Evangelho obteve a primazia: "Tu és Pedro" - Ele disse - "e sobre esta pedra edificarei a Minha Igreja e as portas do Inferno não prevalecerão contra ela; e te darei as chaves do Reino dos Céus e tudo o que ligardes sobre a Terra será também ligado no Céu, e tudo o que desligardes sobre a Terra será também desligado no Céu".

2. Acrescente-se também a presença do bem-aventurado apóstolo Paulo, "o vaso escolhido", que não em oposição - como afirmam as heresias dos tolos - mas na mesma data e no mesmo dia, foi coroado com a morte gloriosa juntamente com Pedro, na cidade de Roma, padecendo sob Nero César; e igualmente eles fizeram a supra mencionada Santa Igreja romana especial para Cristo, o Senhor, e deram preferência de suas presenças e triunfos dignos de veneração perante todas as demais cidades existentes sobre a Terra.

3. Portanto, primeira é a cátedra da Igreja romana, do apóstolo Pedro, por não haver qualquer mancha, ruga ou qualquer outro [defeito]. Porém, o segundo lugar foi concedido, em nome do bem-aventurado Pedro, a Marcos, seu discípulo e autor do Evangelho, para Alexandria. Ele mesmo escreveu a Palavra da Verdade, no Egito, conforme [ouvira do] apóstolo Pedro; lá foi gloriosamente consumada [sua vida] no martírio. O terceiro lugar é guardado por Antioquia, do bem-aventurado e venerável apóstolo Pedro, que ali viveu antes de vir à Roma e onde pela primeira vez foi ouvido o nome da nova raça: "cristãos".

IV. [ESCRITOS E AUTORES ECLESIÁSTICOS QUE PODEM SER LIDOS]

E embora "nenhum outro fundamento possa ser estabelecido exceto aquele que já o foi, Cristo Jesus", também para a edificação da Santa Igreja romana, logo após os livros do Antigo e do Novo Testamentos, que acima enumeramos, estão também de acordo com o cânon, não sendo proibida a aceitação dos seguintes escritos:

1. Do Santo Sínodo de Nicéia, onde 318 bispos presididos pelo imperador Constantino Magno condenaram o herege Ário; do Santo Sínodo de Constantinopla, presidido por Teodósio de Augusto, no qual o herege Macedônio livrou-se de merecer a condenação; do Santo Sínodo de Éfeso, no qual Nestório foi condenado, com o consentimento do bem-aventurado papa Celestino, presidido por Cirilo de Alexandria sobre a cátedra do magistrado e por Arcádio, bispo enviado da Itália; do Santo Sínodo da Calcedônia, presidido por Marciano Augusto e por Anatólio, bispo de Constantinopla, no qual as heresias nestorianas e eutiquianas, juntamente com Dióscoro e seus simpatizantes, foram todos condenados.

2. Mas se houve, também, a convocação de concílios de menor autoridade (que estes quatro) pelos santos padres, decretamos que estes devem ser mantidos e recebidos. Abaixo, acrescentamos as obras dos santos padres que são recebidas pela Igreja Católica: as obras do bem-aventurado Cecílio Cipriano, mártir e bispo de Cartago; as obras do bem-aventurado Gregório Nanzianzeno, bispo; as obras do bem-aventurado Basílio, bispo da Capadócia; as obras do bem-aventurado João, bispo de Constantinopla; as obras do bem-aventurado Teófilo, bispo de Alexandria; as obras do bem-aventurado Cirilo, bispo de Alexandria; as obras do bem-aventurado bispo Hilário Pictaviense; as obras do bem-aventurado Ambrósio, bispo de Milão; as obras do bem-aventurado Agostinho, bispo de Hipona; as obras do bem-aventurado Jerônimo, sacerdore; as obras do bem-aventurado Próspero, homem extremamente religioso.

3. Também a carta do bem-aventurado papa Leão destinada a Flaviano, bispo de Constantinopla, onde, se houver alguma parte do texto disputada, não sendo aquela que foi recebida desde a antiguidade por todos, seja anátema; também as obras e cada um dos tratados dos padres ortodoxos, desde que não se desviem em nada do [ensinamento] comum da Santa Igreja romana, e que não tenham nunca se separado da fé ou adoração, mantendo-se em comunhão pela graça de Deus até o último dia de suas vidas, decretamos que sejam lidos; também os decretos e cartas oficiais que os bem-aventurados papas, a partir de Roma, enviaram em consideração aos mais diversos padres, em várias épocas, devem ser sustentados com admiração.

4. Também os atos dos santos mártires, que receberam a glória a partir de suas múltiplas torturas e seus maravilhosos triunfos de estabilidade. Qual católico duvidaria que a maioria deles sofreria ainda mais agonias com todas as suas forças, tudo pela graça de Deus e auxílio dos demais? Entretanto, conforme o velho costume da precaução, eles não devem ser lidos na Santa Igreja romana, já que os nomes de seus autores não são apropriadamente conhecidos, não sendo possível separá-los dos não-crentes e imbecis, ou porque o que declaram está abaixo da ordem dos eventos que ocorreram; por exemplo: os [atos dos] Ciricianos e Julitanos, bem como os dos Georgianos, e os sofrimentos de outros como estes, que parecem ter sido compostos por hereges. Em razão disto, como foi dito, para não darmos pretexto para uma zombaria casual, não os lemos na Santa Igreja romana. Porém, veneramos, juntos com a supramencionada Igreja, todos os mártires e seus gloriosos sofrimentos, que são bem conhecidos de Deus e dos homens, com toda devoção. Também as vidas dos padres Paulo, Antonio e Hilarião, bem como todos os eremitas descritos pelo homem bem-aventurado que é Jerônimo, recebemos com honra. Também os atos do bem-aventurado bispo Silvestre, de cátedra apostólica, é permitido, ainda que o nome de quem os escreveu seja desconhecido, já que sabemos que é lido por muitos católicos na cidade de Roma e também pelo antigo uso das gerações que é imitado pela Igreja. Também os escritos sobre a descoberta da cruz e certas outras novelas que contam sobre a descoberta da cabeça do bem-aventurado João Batista, por serem romances, alguns dos quais lidos pelos católicos; entretanto, quando chegam às mãos dos católicos, devem [considerar] primeiro os dizeres do bem-aventurado apóstolo Paulo: "Provai todas as coisas, retendo o que for bom". Também Rufino, homem extremamente religioso, escreveu diversas obras sobre os atos eclesiásticos, e algumas interpretando as Escrituras; contudo, a partir do momento em que o venerável Jerônimo mostrou que ele fez uso de certas liberdades arbitrárias em alguns desses livros, acreditamos que os [livros] que são aceitáveis são aqueles que o bem-aventurado Jerônimo, supra citado, considera como aceitáveis; e não apenas aqueles de Rufino, mas também aqueles de qualquer homem que for lembrado por seu zêlo por Deus e pela religião da fé. Também algumas obras de Orígenes que o bem-aventurado homem Jerônimo não rejeita, nós recebemos para leitura; mas dizemos que o resto de sua autoria deve ser rejeitado. Também a crônica de Eusébio de Cesaréia e os livros de sua história da Igreja - embora haja muita coisa duvidosa no primeiro livro de sua narração e, mais tarde, tenha escrito um livro louvando e desculpando o cismático Orígenes - sobre as suas narrações de feitos memoráveis, que são úteis para a instrução, não dizemos a ninguém que devam ser rejeitadas. Também louvamos Orósio, homem extremamente erudito, que nos escreveu uma bem necessária história contra as calúnias dos pagãos e sua "brevidade maravilhosa". Também a obra pascal escrita pelo venerável homem Sedúlio, redigida em versos complexos, merece significante louvor. Também a incrível e trabalhosa obra de Juvêncio, nós não a rejeitamos, por estarmos impressionados.

V. [LISTA DE LIVROS E AUTORES REJEITADOS (APÓCRIFOS)]

Os demais escritos que foram compilados ou reconhecidos pelos hereges ou cismáticos, a Igreja Católica, Apostólica e Romana não recebe de forma alguma; destes, achamos correto citar abaixo alguns que passaram de geração a geração e que são rejeitados pelos católicos:

1. Lista de livros apócrifos: primeiro, o sínodo de Sirmium, convocado por Constâncio César, filho de Constantino, e moderado pelo prefeito Tauro, que foi, é e sempre será condenado. A viagem em nome do apóstolo Pedro, que é chamado de nono livro de São Clemente: apócrifo. Os atos em nome do apóstolo André: apócrifo. Os atos em nome do apóstolo Tomé: apócrifo. Os atos em nome do apóstolo Pedro: apócrifo. Os atos em nome do apóstolo Filipe: apócrifo. O evangelho em nome de Matias: apócrifo. O evangelho em nome de Barnabé: apócrifo. O evangelho em nome de Tiago Menor: apócrifo. O evangelho em nome do apóstolo Pedro: apócrifo. O evangelho em nome de Tomé, usado pelos maniqueus: apócrifo. Os evangelhos em nome de Bartolomeu: apócrifos. Os evangelhos em nome de André: apócrifos. Os evangelhos falsificados por Luciano: apócrifos. Os evangelhos falsificados por Hesíquio: apócrifos. O livro sobre a infância do Salvador: apócrifo. O livro da natividade do Salvador e de Maria ou "A Parteira": apócrifo. O livro que é chamado de "O Pastor": apócrifo. Todos os livros da pena de Leúcio, discípulo do diabo: apócrifos. O livro chamado de "A Fundação": apócrifo. O livro chamado de "O Tesouro": apócrifo. O livro das filhas de Adão Leptogeneseos: apócrifo. O centão de Cristo incluído com versos de Virgílio: apócrifo. O livro que é chamado "Atos de Tecla e Paulo": apócrifo. O livro que é chamado de "Nepos": apócrifo. Os livros de Provérbios escritos por hereges e assinalados anteriormente com o nome de Santo Sisto: apócrifo. A Revelação dita de Paulo: apócrifo. A Revelação dita de Tomé: apócrifo. A Revelação dita de Estevão: apócrifo. O livro chamado de "Assunção de Santa Maria": apócrifo. O livro chamado de "A Penitência de Adão": apócrifo. O livro sobre Gog, o gigante que após o dilúvio lutou com o dragão, segundo os hereges: apócrifo. O livro chamado "Testamento de Jó": apócrifo. O livro chamado "A Penitência de Orígenes": apócrifo. O livro chamado "A Penitência de São Cipriano": apócrifo. O livro chamado "A Penitência de Jamne e Mambre": apócrifo. O livro chamado "A Fortuna dos Apóstolos": apócrifo. O livro chamado "Lusa dos Apóstolos": apócrifo. O livro chamado "Cânon dos Apóstolos": apócrifo. "O Fisiólogo", escrito por hereges e assinalado com o nome do bem-aventurado Ambrósio: apócrifo. A "História" de Eusébio Pampilo: apócrifo. As obras de Tertuliano: apócrifas. As obras de Lactâncio, também conhecido como Firmiano: apócrifas. As obras de Africano: apócrifas. O opúsculo "Potumiano e Gallo": apócrifo. As obras de Montano, Priscila e Maximila: apócrifas. As obras de Fausto, o maniqueu: apócrifas. As obras de Comodiano: apócrifas. As obras do outro Clemente de Alexandria: apócrifas. As obras de Táscio Cipriano: apócrifas. As obras de Arnóbio: apócrifas. As obras de Ticônio: apócrifas. As obras de Cassiano, sacerdote gaulês: apócrifas. As obras de Vitorino Petavionense: apócrifas. As obras de Fausto Regiense Galliaro: apócrifas. As obras de Frumêncio Cego: apócrifas. A carta de Jesus a Abgaro: apócrifa. A carta de Abgaro a Jesus: apócrifa. A Paixão dos Ciricianos e Julitanos: apócrifa. A Paixão dos Georgianos: apócrifa. Os escritos chamados de "Interdição de Salomão": apócrifos. Todos os filatérios que não provêm dos anjos, como pretendem alguns, mas foram escritos em nome dos piores demônios: apócrifos.

2. Estas e outras obras similares, tais como as de Simão Mago, Nicolau, Cerinto, Marcião, Basílides, Ebion, Paulo de Samósata, Fotino e Bonóso, que sofrem de erros similares, bem como Montano e suas obscenas seguidoras, Apolinário, Valentino Maniqueu, Fausto Africano, Sabélio, Ário, Macedônio, Eunômio, Novato, Sabácio, Calisto, Donato, Eustácio, Joviano, Pelágio, Juliano de Eclanum, Celéstio, Maximiano, Prisciliano da Espanha, Nestório de Constantinopla, Máximo Cínico, Lampécio, Dióscoro, Êutiques, Pedro e o outro Pedro - um desgraçou a Alexandria e o outro, a Antioquia - Acácio de Constantinopla e seus partidários, e ainda todos os discípulos da heresia, dos hereges e dos cismáticos, cujos nomes quase não foram preservados, que ensinaram ou compilaram [o erro], confirmamos que não devem meramente ser rejeitados mas também eliminados de toda a Igreja Católica e Apostólica romana, sendo que os autores e seguidores desses autores devem ser amaldiçoados com a corrente inquebrável do anátema eterno.