A FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA
d. Estevão Bettencourt
(Fonte: Pergunte e Responderemos 457 - pp. 267-272)
Como fazer?
Em síntese: A consciência, como norma imediata do
comportamento humano, pode ser deformada. Daí a importância de formá-la
corretamente. Somente a consciência firme (não hesitante) e reta pode ser
tomada como norma dos costumes. O artigo abaixo indica princípios que
contribuem para que o ser humano chegue a ter uma consciência firme e verídica.
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Em nosso artigo anterior foi dito que a consciência moral é
a bússola ou a norma imediata do comportamento humano. Compete-lhe olhar, de um
lado, para a lei objetiva e seus exatos dizeres e, de outro lado, para as
circunstâncias concretas em que o indivíduo se acha; o confronto entre um e
outro polo possibilitará à consciência ditar a norma
da conduta do sujeito. Ocorre, porém, que a consciência pode estar despreparada
para tão importante tarefa; não poucas vezes ouvem-se pessoas dizer
levianamente que procederam de acordo com a sua consciência. Na verdade, não
qualquer alvitre da consciência legitima o comportamento humano. Só é bússola
fidedigna a consciência bem formada ou a consciência verídica e firme.
A fim de aprofundar esta afirmação, proporemos, a seguir, 1)
as diversas modalidades de consciência e 2) os deveres do cristão referentes à
formação de sua consciência.
1. As modalidades da consciência
Como dito, o julgamento imediato sobre a liceidade
do ato humano é proferido pela consciência. Há, porém, várias modalidades de
consciência, como se depreende do quadro abaixo:
Consciência
1) Do ponto de vista da conformidade com a lei moral
a) Consciência verídica ou reta
b) Consciência errônea
Culpadamente errônea -> escrupulosa, perplexa, laxa, cauterizada, farisaica
Não culpadamente errônea ->
idem
2) Do ponto de vista do grau de assentimento
Consciência certa ou firme
Consciência provável
Consciência duvidosa ou hesitante
Expliquemos o significado dos termos.
1) Do ponto de vista da conformidade com a lei moral
a) A consciência verídica ou reta é aquela que se apoia em princípios morais autênticos, declarando lícito ou
ilícito o que realmente é tal.
b) A consciência errônea é a que parte de falsos princípios morais
tidos como genuínos ou parte de genuínos princípios falsamente aplicados ao
caso. Em conseqüência, declara lícito ou ilícito aquilo que de fato não é tal.
Os erros de tal consciência devem-se à ignorância ou a defeito de aplicação. A
ignorância pode existir apesar da diligência do respectivo sujeito para
conhecer a verdade: neste caso, os erros procedentes de tal consciência não são
culposos. Mas pode também a ignorância existir por causa da negligência do
sujeito em conhecer a verdade; neste caso, os erros da consciência são
culposos.
A consciência errônea (com ou sem culpa do respectivo
sujeito) subdivide-se, de acordo com a situação psicológica da pessoa, em:
escrupulosa, perplexa, laxa, cauterizada e farisaica.
A consciência escrupulosa é a que, por motivos de pouca
monta, julga ou receia que tal ação seja pecaminosa, quando de fato não é tal.
O escrupuloso vive em angústia quase incessante, pois em tudo vê graves deveres
e perigos. Muitas vezes é vítima de estado de alma doentio ou de sistema nervoso
abalado.
Merece especial atenção o "escrúpulo de
compensação"; costuma versar sobre um preceito apenas, cujos pormenores a
pessoa quer observar com o máximo rigor, enquanto é extremamente liberal em
relação às outras normas da Moral (em particular, no que se refere ao amor ao
próximo ou à oração). O escrúpulo de compensação é uma espécie de fuga ou de
auto-ilusão; tem que ser desmascarado e, a seguir, combatido mediante volta
enérgica ao cumprimento dos deveres primordiais negligenciados pela fuga.
Para curar-se, o escrupuloso deve obedecer confiantemente às
ordens e aos conselhos do seu confessor. Esteja certo de que, obedecendo ao
confessor, está livre de qualquer pecado formal. - Em vez de se preocupar com
seus problemas pessoais, pense no amor e na misericórdia de Deus. - Procure
também dedicar-se regularmente a um trabalho que lhe
interesse, a fim de não se deter constantemente sobre seus questionamentos.
Distingamos da consciência escrupulosa a consciência
delicada. Esta, movida por vivo amor a Deus, tem o olho aberto até para as mais
leves ocasiões de pecado, procurando zelosamente afastar-se de todas.
A consciência perplexa é aquela que, posta diante de um
dilema (agir ou não agir? ... agir deste ou daquele modo?) julga haver pecado
em qualquer opção; sinceramente não vê como evitar a culpa.
Em tais casos irá pedir as luzes de um conselheiro prudente
para resolver a situação. Caso não seja possível contemporizar, o interessado
optará pelo que julgar ser "o pecado menor", comprovando assim a sua
boa intenção. É claro que quem age numa situação dessas, em verdade não comete
pecado algum, pois, para que haja pecado, é necessária plena liberdade de
escolha entre o bem e o mal - coisa que a pessoa
perplexa julga não ter.
A consciência laxa ou relaxada é a que levianamente julga
não incorrer em pecado ou incorrer em falta leve quando na realidade comete
falta grave. Resulta de tibieza no serviço de Deus, tibieza que há de ser
vencida mediante recursos insinuados em Ap 3,16-20: exame de consciência, penitência,
zelo na prática das obras boas, aceitação generosa das provações salutares que
a Providência Divina envia.
A consciência cauterizada (destruída ou extirpada)
representa um grau ainda mais evoluido de frouxidão;
embotada pelo hábito inveterado de pecar, já quase não percebe a iliceidade de suas faltas. Um braço engessado se atrofia:
assim também a consciência cujos apelos são constantemente contraditados, vai
definhando; ela já quase não fala, e deixa seu portador em paz, ... paz de
cemitério.
A consciência farisaica é a que sem dificuldade aprova atos
gravemente ilícitos, ao passo que exagera a gravidade de feitos de menor
importância (cf. Mt 23, 24).
2) Do ponto de vista do grau de assentimento
a) Diz-se que alguém tem a consciência firme ou segura
quando, sem temor prudente de errar, julga com firmeza que tal ou tal ação é
lícita ou ilícita.
Notemos que a consciência firme ou segura difere da
consciência verídica, pois alguém pode, com segurança e firmeza, proferir um
ditame errôneo. Assim, por exemplo, pode haver quem, com firmeza e boa fé,
julgue que é licito roubar para ajudar o próximo (proposição esta falsa).
b) A consciência provável é aquela que, embora receie errar,
julga ser lícita ou ilícita uma determinada ação, baseando-se para isto em
razões não desprezíveis (razões, porém, que não lhe oferecem plena segurança).
c) A consciência duvidosa deixa seu juízo suspenso ou, caso
o formule, não vê por que não optar pela proposição contrária.
2. Os deveres em relação à consciência
São quatro as principais regras nesta matéria.
1) Toda e qualquer pessoa tem a obrigação de empregar os
meios oportunos para possuir uma consciência verídica ou reta.
Compreende-se por quê. A consciência julga os atos humanos
sob a luz de Deus e da salvação eterna; trata de assuntos de importância
capital. Por isto a reta ordem exige que a pessoa se esforce para que a sua consciência
lhe possa apontar os caminhos adequados. Negligência na formação da consciência
é negligência do Bem Supremo. Ora tal negligência, caso seja voluntária, é
culposa, pois injuria não somente a Deus, mas também ao próprio sujeito.
Assemelha-se à atitude de quem entra numa nave e se deixa levar para o alto mar
sem procurar investigar onde está o Norte; tal pessoa prepara seu suicídio
físico.
Os meios principais para formar uma consciência verídica
são:
a) a procura de informações (leitura,
estudo, ...) que levem ao devido conhecimento das leis morais. Está
claro que o Senhor Deus não pede esforços impossíveis, mas exige fidelidade e
seriedade;
b) a procura do conselho de pessoas prudentes e comprovadas
nos caminhos de Deus;
c) a oração perseverante;
d) o afastamento dos obstáculos respectivos, como seriam as
paixões e os maus hábitos voluntários, que sempre obcecam a consciência.
2) Todo homem está obrigado a observar estritamente os
preceitos e as proibições de sua consciência, desde que esta seja: a) verídica
ou b) inculpadamente errônea.
A obrigação de obedecer à consciência verídica compreende-se
facilmente. Com efeito; a consciência verídica é a que faz a aplicação fiel da
lei à situação precisa em que a pessoa se acha; por isto o ditame de tal
consciência obriga tanto quanto a própria lei justa.
Quanto à obrigação de seguir a consciência inculpadamente errônea, ela decorre do seguinte raciocínio:
A consciência é a norma próxima da moralidade, pois ela faz
a aplicação da lei geral à situação concreta em que a pessoa se encontra. Por
conseguinte, quando a consciência, sem hesitar e de boa fé, julga que tal ação
é obrigatória e tal outra proibida, há algo que, aos olhos do sujeito, seria
mau; querer, porém, o mal como mal é pecado. A consciência pode enganar-se,
julgando que uma ação má é boa ou vice-versa; mas, se ela se engana sem culpa,
o seu ditame é obrigatório. Exemplificando: se alguém de boa fé imagina que tem
de roubar para ajudar seu próximo, o roubo que comete não será pecado formal[1]; se, ao contrário, deixar de roubar, cometerá pecado
formal, porque estará contradizendo à sua consciência (embora esta erre de boa
fé).
Embora o erro de boa fé não impeça que a conduta do sujeito
seja moralmente boa, o erro não é o ideal. Por isso ninguém deve deixar-se
ficar nele; terá que aspirar sempre à plenitude da luz. Em caso contrário, o
erro deixaria de ser "de boa fé" e já não gozaria dos privilégios da
boa fé; tornar-se-ia erro culpado.
3) Não é lícito seguir a consciência culpadamente
errônea; contudo também não é lícito agir contra tal consciência. Por
conseguinte, antes da ação torna-se necessário dissipar o erro de consciência.
Para compreender esta proposição, notemos o sentido que tem
a expressão "consciência culpadamente
errônea": é aquela que está insuficientemente informada e que pode ser
retificada, caso a pessoa o queira. Manter a consciência em tal estado implica
em descaso da pessoa na procura da verdade e do bem; implica, portanto, num
estado de desordem moral. E agir de acordo com os julgamentos errôneos que se
originam dessa desordem equivale a reafirmar negligência e desordem culposa;
equivale, por conseguinte, a uma culpa.
Vemos, pois, que, para quem está no erro decorrente de
descaso ou má fé, só há uma atitude certa: dissipar quanto antes esse erro, a
fim de poder agir esclarecidamente; entre os meios a
aplicar no caso, citamos a reflexão, a consulta de pessoas idôneas, a oração...
Dado que a pessoa não consiga esclarecer-se, abstenha-se de agir no caso. E, se
não lhe é possível deixar de agir, faça o que parecer mais seguro.
4) Somente a consciência firme (não a hesitante nem a
provável) pode ser tomada como reta norma dos costumes.
Compreende-se bem este princípio. A dignidade humana exige
que todo homem, ao agir, proceda de acordo com as leis objetivas do respectivo
agir: o médico, por exemplo, ao atender aos doentes, deve proceder segundo as
normas da medicina, reconhecidas por ele como certas ou válidas; ao médico não
é lícito agir sem ter certeza de que o tratamento recomendado ao paciente é
realmente útil e adequado (não lhe basta julgar que o tratamento é
provavelmente indicado e conveniente). Assim também todo homem, pelo fato mesmo
de ser homem, deve agir sempre conforme as regras da Moral, que tornam o homem
bom no seu sentido mais pleno, isto é, enquanto é um ser racional. Ora, para
conseguir esta proximidade do ideal, requer-se que o indivíduo se esforce por
conhecer as normas objetivas da Moral; este esforço deve ser tal que gere a
certeza de ter encontrado o caminho devido. Sim; com relação ao Fim Supremo
ninguém se pode contentar com meias-certezas, que impliquem no risco de falhar
o objetivo. O Fim Supremo é o que há de mais importante para o ser humano e,
por conseguinte, algo que nunca pode estar sujeito a risco.
Notemos que o esforço para conhecer as normas objetivas da
moralidade pode ficar, em parte, frustrado; sim, a consciência pode apontar com
firmeza, e de boa fé, um caminho errôneo (por exemplo, alguém pode julgar
tranqüilamente que tem de praticar a eutanásia direta ou provocar positivamente
a morte de sua mãe para aliviá-la dos sofrimentos). Em todo caso, se a pessoa
não consegue chegar à verdade objetiva, procure ao menos atingir a certeza
subjetiva de que deve agir deste ou daquele modo; o seu esforço lhe merecerá a
vantagem de ficar sabendo por que faz o que faz. Não é digno do ser humano
tomar atitudes sem saber exatamente por que as toma; devemos proceder de
maneira razoável e justificada aos nossos olhos, rejeitando todo comportamento
leviano que possa acarretar riscos morais.
A certeza que se requer ao se falar de consciência
"firme" não é a certeza matemática (que jamais pode sofrer
contradição), mas é a certeza moral, isto é, a certeza que exclui toda dúvida
razoável ou todo motivo sério de duvidar, embora não exclua um leve receio de
erro. Assim, por exemplo, é moralmente certo que a mãe não dá veneno ao seu
filho ou que um amigo fiel não engana seu amigo (embora o contrário possa
acontecer excepcionalmente).
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Nota:
[1] Pecado formal é a ação má da qual tenho responsabilidade
e culpa. Pecado não-formal ou meramente material é a ação má da qual não tenho
culpa, porque a cometi sem saber que era má.