A RECTA CELEBRAÇÃO
DO SACRAMENTO DA PENITÊNCIA
Cardeal Jorge Medina *
Prefeito
da Congregação para o Culto Divino
e a
Disciplina dos Sacramentos
* Intervenção proferida na conferência de imprensa para a
apresentação da Carta Apostólica Misericordia Dei, em 2-V-02 (ver atrás
a Secção «A Palavra do Papa»). Título da Redacção da CL.
A Carta Apostólica na forma de Motu Proprio Misericordia
Dei sobre alguns aspectos da celebração do Sacramento da Penitência,
emanada pelo Santo Padre João Paulo II em 7 de Abril passado, 2.º Domingo da
Oitava da Páscoa ou da Divina Misericórdia, não constitui um acto isolado no
âmbito do Magistério do Papa, mas pelo contrário insere-se no quadro de uma
série de intervenções de carácter doutrinal e pastoral, das quais têm derivado
outras tantas disposições de índole canónica para a Igreja universal,
expressões estas da responsabilidade pastoral confiada ao sucessor de Pedro. Em
tal contexto não podemos deixar de recordar alguns momentos significativos do
Pontificado de João Paulo II, tais como a publicação do Código de Direito
Canónico para a Igreja latina e do Código dos Cânones das Igrejas Orientais, a
Exortação pós-sinodal Reconciliatio et pœnitentia, o Catecismo da Igreja
Católica e a recente mensagem enviada a todos os sacerdotes por ocasião da
Quinta-feira Santa.
Se bem que a publicação do Motu Proprio Misericordia
Dei seja motivada por reais circunstâncias que se referem a um certo
enfraquecimento da consciência e a um relaxamento da vida cristã, o seu
conteúdo é constituído pela doutrina católica sobre o pecado, sobre a conversão
e sobre a justificação mediante a economia sacramental e de um modo particular
por meio da celebração do Sacramento da Penitência ou da Reconciliação.
Na Igreja que é mistério, sacramento e instrumento
universal de salvação, exercita-se a força salvífica de Deus que tem a sua
fonte na misericórdia do Pai, tornada visível e eficaz na obra do seu Filho
Jesus Cristo, morto e ressuscitado pela nossa justificação, na acção misteriosa
do Espírito Santo. A Igreja, portanto, está ao serviço da salvação de cada
homem e esta missão é tão essencial que qualifica a actividade pastoral da
mesma, dos seus ministros e de todo o Povo de Deus. O dom da salvação, por
outro lado, não é possível sem a conversão, assim como a conversão é fruto da
graça de Deus que toma a iniciativa de libertar o homem do poder do maligno e
da escravidão do pecado e de reconduzi-lo à comunhão com o Pai, restabelecendo
nele a imagem originária de filho de Deus, membro do corpo de Cristo e templo
do Espírito Santo.
A Sagrada Escritura sublinha a terrível realidade do
pecado comparando-o à morte, à lepra, ao exílio, à miséria, à fome e à
escravidão: imagens estas que querem significar os particulares efeitos que ele
produz na vida do homem; são palavras e imagens fortes, mas de modo nenhum
exageradas. O pecado traz consigo efeitos deletérios, não só em ordem à desagregação
da ligação vital do homem com Deus, mas também no âmbito do equilíbrio do
relacionamento do homem consigo mesmo e em ordem ao desequilíbrio das relações
sociais. Com efeito, o pecado é uma ofensa feita contra a bondade de Deus, uma
ferida na santidade da Igreja e a causa das desordens que afligem a sociedade.
Nesse sentido, o anúncio da salvação constitui a missão
primária e essencial da Igreja, assim como o ministério da celebração dos
Sacramentos é a sua missão permanente. O Sacramento da Penitência ou da
Reconciliação é a secunda post naufragium tabula instituída pelo Senhor
Jesus para vir ao encontro do homem que, depois do Baptismo, se deixou vencer
pela tentação, aderindo ao Maligno e afastando-se de Deus. Com o pecado o homem
carrega uma culpa que permanece até que, sob o influxo da graça, se converte
readquirindo a participação na vida divina, penhor da salvação eterna.
O Sacramento da Penitência ou da Reconciliação foi
confiado à Igreja e de modo particular aos Bispos, como guardas da comunhão
eclesial, e aos presbíteros, seus estreitos colaboradores. O ministério da
reconciliação não é um privilégio ou um exercício de poder, mas é expressão da
responsabilidade pastoral que cada Bispo e presbítero assumiu perante Deus no
dia da sua ordenação; é, portanto, um serviço obrigatório prestado aos irmãos
como sinal da desvelada solicitude da Igreja pelas ovelhas perdidas e feridas
que têm necessidade de regressar ao redil do Bom Pastor. O fiel e zeloso
exercício deste ministério é sinal de verdadeiro zelo apostólico e de tomada de
consciência da missão que Deus confiou aos seus ministros, que é estar ao
serviço do povo cristão. Certamente o ministério sacramental da Penitência não
é fácil e o Santo Padre explicou as suas características na sua recente carta
aos sacerdotes por ocasião da Quinta-feira Santa, na qual sublinha o facto de
que os fiéis têm o direito de encontrar nos sacerdotes, ministros disponíveis
para ouvir as confissões.
O Motu Proprio Misericordia Dei reitera o
ensinamento tradicional da doutrina da Igreja, segundo o qual o único modo
ordinário da celebração do Sacramento da Penitência é aquele que implica a
confissão integral dos pecados ao sacerdote com absolvição pessoal. As chamadas
«absolvições colectivas» ou «gerais» devem considerar-se extraordinárias e
excepcionais, às quais se recorre só e exclusivamente em perigo de morte ou
quando é fisicamente ou moralmente impossível a celebração do sacramento na
forma ordinária. Equiparar as «absolvições colectivas» à forma ordinária da celebração
do Sacramento da Penitência é um erro doutrinal, um abuso disciplinar e um mal
pastoral.
A Igreja tem presente o exemplo dos Santos sacerdotes que
consagraram a sua vida ao exercício do ministério da reconciliação sacramental.
Pense-se em São João Maria Vianney, em São Leopoldo Mandic e no Beato Pio da
Pietrelcina, do qual tomo algumas expressões que são muito simples e ao mesmo
tempo densas de significado e valor: «No tumultuar das paixões e das adversas
vicissitudes, sustenta-nos a amada esperança da inexaurível misericórdia (de
Deus): acorramos confiantes ao tribunal da penitência, onde Ele com ânsia de
pai em cada instante nos espera; e, mesmo conscientes da nossa insolvência
perante Ele, não duvidemos do perdão solenemente pronunciado sobre os nossos
erros».
* Intervenção proferida na conferência de
imprensa para a apresentação da Carta Apostólica Misericordia Dei, em
2-V-02 (ver atrás a Secção “A Palavra do Papa”). Título da Redacção da CL.