O PRIMADO DO PAPA:

O ESSENCIAL E O MUTÁVEL

José Ramón Villar

Universidade de Navarra

(Revista Celebração Litúrgica)

Nos seus vinte e cinco anos de pontificado, João Paulo II mostrou um novo modo de ser Papa. Não só pela sua forma de ir ao encontro dos católicos de todo o mundo com as suas contínuas viagens e pelo seu novo estilo de líder espiritual que rompe com os protocolos e mostra o seu lado humano. No seu empenho ecuménico, mostrou-se também disposto a encontrar modos práticos do exercício do primado papal que sejam aceitáveis para os cristãos não católicos. Um convite ao diálogo que também o seu sucessor deverá ter em conta. O Pe. José Ramón Villar, professor agregado de Eclesiologia da Universidade de Navarra, explica como este convite foi acolhido.

Em 1995 aparecia a encíclica Ut unum sint de João Paulo II, dedicada ao «empenho ecuménico» dos católicos nas suas relações com os outros cristãos que se acham em comunhão verdadeira, mas imperfeita, com a Igreja católica. No n. 95, o Romano Pontífice fazia-se eco «da solicitação que me é dirigida – dizia – para encontrar uma forma de exercício do primado que, sem renunciar de modo algum ao que é essencial da sua missão, se abra a uma situação nova». Prosseguindo, o Papa tomava uma decisão verdadeiramente histórica, ao convidar «todos os pastores e os teólogos das nossas Igrejas para que procuremos, naturalmente juntos, as formas mediante as quais este ministério possa realizar um serviço de fé e de amor reconhecido por uns e por outros».

Um convite acolhido

O convite de João Paulo II foi apreciado em toda a sua transcendência pelas Igrejas e Comunidades cristãs separadas de Roma. O primado pontifício constitui um dos pontos mais candentes do dissentimento com a Igreja católica. Neste sentido, a forma como se exerce o primado papal no seio da Igreja católica é um tema seguido muito de perto por todos os cristãos – particularmente pelas Igrejas Ortodoxas –, que o consideram um test de referência na hora de se fazer uma ideia da doutrina dogmática sobre o primado. João Paulo II sabe-o bem, e manifesta a sua disponibilidade para dialogar juntos sobre os modos práticos de exercer o primado papal – mutáveis e históricos – que sejam mais oportunos na nova situação da Igreja no terceiro milénio, sem renunciar naturalmente ao essencial – «direito divino» – do seu ministério como sucessor de Pedro.

Nos anos que se seguiram à publicação da encíclica surgiram numerosas respostas e sugestões, que têm sido seguidas de perto pelo Conselho Pontifício para a Unidade dos Cristãos. Este dicastério examinou na sua Assembleia Plenária do ano 2001 um primeiro balanço de tais respostas, num estudo intitulado «O ministério petrino» 1. Também tinham aparecido nas revistas especializadas outras observações pessoais de teólogos e personalidades de diversas confissões cristãs.

Como era natural, as sugestões relativas às formas de exercício da autoridade pontifícia foram muito variadas. Uns aconselharam um exercício eficaz da colegialidade episcopal, de maneira que transparecesse que os bispos não só actuam sub Petro mas também cum Petro. Outros desejavam uma reforma da Cúria romana que facilite a relação fluida entre o Papa e os bispos. Alguns propunham repensar a missão dos núncios no processo das nomeações episcopais.

Uns sugerem reavivar a instituição conciliar, ou então uma reforma do funcionamento do Sínodo dos Bispos, ou a entrada em vigor da possibilidade – já prevista na disciplina canónica – do voto deliberativo sinodal. Outros aspiram a uma mais ampla aplicação do princípio da subsidiariedade, distinguindo entre o primado de jurisdição do Bispo de Roma e o fenómeno da centralização. Há aqueles que consideram possível uma especificação funcional das competências da autoridade papal; etc. Como se pode observar, as sugestões abordam questões mais pontuais ou mais globais.

O dogmático e o histórico

O que dizer perante estas propostas? Antes de mais, torna-se necessário compreender bem o sentido de toda a decisão que o Romano Pontífice pudesse tomar relativamente ao exercício da sua autoridade, assunto que em última instância compete a ele mesmo. Para isso, é indispensável conhecer com profundidade a ideia católica do ministério do sucessor de Pedro na Igreja e, especialmente, o magistério sobre o primado de jurisdição do Romano Pontífice definido no Concílio Vaticano I em 1870. Só a partir de uma identificação adequada da substância dogmática – o «essencial» – do ministério petrino se podem avaliar as formas históricas do seu exercício sem que se produzam equívocos indesejáveis. Resumindo, trata-se de conhecer bem a articulação entre a essência do ministério papal por «direito divino», a sua formulação dogmática irrenunciável – mesmo expressa necessariamente em alguma linguagem e conceitos determinados – e as formas históricas do seu exercício.

Neste contexto de aprofundamento do conteúdo teológico do ministério papal, deve mencionar-se a reunião de especialistas convocada pela Congregação para a Doutrina da Fé em 1996 com o tema: «O primado do Sucessor de Pedro». As suas Actas recolhiam, sob a forma de Apêndice, umas «Considerações» da citada Congregação, publicadas com o conhecimento do Papa 2, e posteriormente editadas com comentários de vários autores num volume traduzido recentemente para castelhano 3. Outra iniciativa importante teve lugar em Maio de 2003, com a celebração de uma reunião de especialistas católicos e ortodoxos, de carácter restrito e académico, organizada e celebrada na sede do Conselho Pontifício para a Unidade dos Cristãos. Os temas que se trataram nesta última reunião são: o fundamento bíblico do primado; o primado nos Padres da Igreja; o papel do Bispo de Roma nos Concílios Ecuménicos; e o magistério do Concílio Vaticano I sobre o primado papal. Possivelmente estarão disponíveis num futuro próximo as Actas deste simpósio restrito 4.

Ao contrário de outras convocatórias e congressos, estas duas reuniões ocuparam-se não tanto em elaborar ou apreciar propostas concretas sobre o exercício do primado (assunto que compete em última análise à prudência pastoral do Romano Pontífice), mas em proporcionar elementos de clarificação do magistério católico sobre o primado papal, doutrina essa que constitui o pressuposto indispensável para situar o sentido de qualquer sugestão prática acerca do seu exercício.

As formas de exercício da autoridade do Papa

Segundo a definição dogmática do Concílio Vaticano I de 1870 (cf. Const. Dogmática Pastor Aeternus, cap. III), em síntese, o Romano Pontífice possui, como Supremo Pastor e Doutor da Igreja, o poder de jurisdição supremo, pleno e universal, ordinário e imediato, sobre todos e cada um dos pastores e fiéis; e o seu magistério goza do carisma da infalibilidade quando ensina sob determinadas condições (definição ex cathedra). De maneira que o Romano Pontífice não se acha condicionado no exercício dessa autoridade por nenhuma outra instância eclesiástica ou civil.

Como é sabido, o Concílio quis com esta definição desarraigar de modo definitivo aquelas teorias que defendiam que o Papa estava «limitado» por outras instâncias eclesiásticas ou civis (galicanismo, conciliarismo, josefinismo, regalismo, febronianismo, etc.). Afirmou, portanto, a liberdade e independência do Papa no exercício da sua autoridade. Com isso, o Concílio Vaticano I clarificava um aspecto decisivo da natureza do primado papal.

No entanto, o Concílio em nenhum momento abordava as formas concretas em que o Papa deve exercer essa autoridade. Isto é assim porque o discernimento dessas formas compete, de maneira livre e independente, ao Romano Pontífice. O Papa pode sempre intervir – ou não intervir – se assim o requer a finalidade do seu ministério, que é manter a unidade da fé e a comunhão eclesial. Por este motivo, a forma em que o Papa exerce oportunamente a sua autoridade na Igreja universal não se baseia em decisões arbitrárias, mas em decisões que devem responder à razão de ser e à finalidade do seu ministério de comunhão na Igreja. Esta finalidade do seu ministério manifestou-se na tradição teológica com expressões como bonum Ecclesiae, necessitas Ecclesiae, utilitas Ecclesiae, etc.; isto é, são o bem, a utilidade ou a necessidade da Igreja universal as que determinam em cada momento histórico a oportunidade dos modos de exercer a autoridade, segundo a prudência pastoral. Essas fórmulas contêm, na sua simplicidade, o critério teológico decisivo que «auto-regula» o exercício de uma autoridade que Jesus Cristo quis para assegurar a unidade de fé e de comunhão, para a «edificação» da Igreja, não para seu abuso ou destruição.

Do primeiro ao segundo milénio

A história da Igreja ilustra essa diversidade de «auto-regulação» pelo Papa da sua autoridade primacial. A encíclica Ut unum sint dedica a sua atenção, por exemplo, ao primeiro milénio cristão e às estruturas episcopais de unidade então existentes (patriarcados, metrópoles, concílios particulares, etc.) nas quais o Papa tinha uma intervenção diferente da que o segundo milénio conhecerá, quando o exercício da autoridade eclesial – de modo especial na Igreja latina – se concentrará progressivamente no Romano Pontífice. As já mencionadas «Considerações sobre o primado do sucessor de Pedro» da Congregação para a Doutrina da Fé dizem que nessas formas de organização – especialmente nos Patriarcados – se exerce um princípio de primado, que constitui uma realidade surgida na Igreja não sem «a orientação da Providência ordinária de Deus». Pense-se na importância desta afirmação em relação às Igrejas Ortodoxas.

As referências às experiências históricas não significam que necessariamente se tenha de repetir na actualidade fórmulas do passado, nem tão-pouco se deduz da história que o Papa deva ou não deva exercer uma determinada competência: «O facto de que uma determinada tarefa tenha sido desenvolvida pelo Primado numa certa época não significa por si só que tal tarefa deva necessariamente estar sempre reservada ao Romano Pontífice; e, vice-versa, o simples facto de que uma determinada função não tenha sido exercida previamente pelo Papa não autoriza a concluir que tal função não possa de modo algum exercer-se no futuro como competência do primado» («Considerações», n. 12). A referência à história constitui simplesmente um exemplo de que é possível «encontrar uma forma de exercício do primado que, sem renunciar de modo algum ao que é essencial da sua missão, se abra a uma situação nova» (Ut unum sint, n. 95).

O Papa tem a última palavra

Esse modo de exercer o primado adequado à «nova situação», isto é, às necessidades e utilidade da Igreja no terceiro milénio cristão, respeitará o essencial do ministério papal, a saber, a possibilidade de exercer livremente em todo o momento a autoridade pastoral que o Papa pessoalmente possui como sucessor de Pedro. Sempre ressalvado este princípio – dogmático –, cabem formas institucionais de governo da Igreja universal que honrem devidamente a autoridade – própria, ordinária e imediata – dos bispos, como vigários e legados de Cristo nas suas Igrejas particulares (cf. Concílio Vaticano II, Constituição dogmática Lúmen gentium, n. 27), e do Colégio episcopal unido à sua Cabeça, sujeito também da autoridade suprema e plena sobre a Igreja universal (ibidem, n. 22).

Em todo o caso, «é fundamental afirmar que o discernimento sobre a congruência entre a natureza do ministério petrino e as eventuais modalidades do seu exercício, é um discernimento que deve realizar-se in Ecclesia, ou seja com a assistência do Espírito Santo e em diálogo fraterno do Romano Pontífice com os outros bispos, segundo as exigências concretas da Igreja. Mas, ao mesmo tempo, é claro que só o Papa tem, como sucessor de Pedro, a autoridade e a competência para dizer a última palavra sobre as modalidades de exercício do próprio ministério pastoral na Igreja universal» («Considerações», n. 13).

1Publicado depois no boletim oficial do Conselho: Service d’Information – Information Service, 2002/ I-II, 29-42.

2Il Primato del sucessore di Pietro. Atti del Simposio Teologico (1996), Cidade do Vaticano 1998. As «Considerações» foram publicadas à parte em L’Osservatore Romano, 31-X-1998. Este Simpósio continuava outro anterior, promovido pela Comissão Pontifícia de Ciências Históricas em 1989, M. Macarrone (dir.), Il Primato del Vescovo di Roma nel primo millenio. Ricerche e testimonianze, Cidade do Vaticano 1991.

3Il Primato del sucessore di Pietro nel mistero della Chiesa, Cidade do Vaticano 2002; El primado del sucessor de Pedro en el misterio de la Iglesia, Ed. Palabra, Madrid 2003.

4De momento, pode consultar-se a conferência inaugural e outra intervenção do Cardeal W. Kasper, presidente do Conselho Pontifício para a Unidade dos Cristãos, na revista Il Regno – Documenti 13/2003, 441-449.