ÉTICA

Inicialmente cabe a pergunta: - O que é Ética?

Qual o significado desta palavra tão em moda hoje em dia?

Conforme o mestre Aurélio, Ética é o estudo dos juízos de apreciação referente à conduta humana susceptível da qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja do modo absoluto. Já Caldas Aulete define Ética como a Ciência da Moral e, Moral como o conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar, quer para grupo ou pessoa determinada.

Apesar da abrangência destas definições, compreensível pela sua natureza conceitual, ficou bastante claro de que Ética é radicalmente vinculada à conduta humana, conforme a dicotomia do bem e do mal em relação a um grupo ou a uma pessoa determinada.

O escritor católico e grande pensador Gustavo Corção, no precioso livro Fronteiras da Técnica diz o seguinte: "A Moral está ordenada ao bem do homem todo, segundo as exigências de sua natureza integral. As virtudes morais operam no sentido do fim e da perfeição do homem.

Nesta mesma linha de vincular a Ética, ao destino do homem, o poeta e político Leopold Segal Senghor, que foi

presidente do Senegal, questiona; "Que é Ética, senão a exigência de fazer voltar cada coisa ao seu verdadeiro fim, de por todos os instrumentos ao serviço do desenvolvimento integral do Homem.

Assim, Ética deixa de ser apenas uma questão de conceito, e por isso influenciada por hábitos e costumes e passa a ser um problema de consciência, se sobrepondo a padrões de comportamento, a valores e paradigmas que variam em função de cada cultura.

Podemos então dizer que Ética não é simplesmente o cumprimento de códigos específicos ou normas legais, e sim uma atitude de profundo e permanente respeito ao ser humano e o compromisso de contribuir para o seu aperfeiçoamento e valorização. Uma visão atual mais abrangente ou cósmica, estende esta consciência à própria natureza. Quem abordou este tema de forma bela e poética foi São Francisco de Assis, no seu consagrado "Cântico das Criaturas".

Trazendo estas reflexões sobre Ética à realidade brasileira, é possível explicar o alto nível de corrupção que se infiltra insidiosamente em toda nossa sociedade, e colocou o Brasil como um dos campeões mundiais nesta modalidade de comportamento. É que somos um país de fraca consciência social, temos sido uma sociedade que aceita insensivelmente escandalosos desníveis pessoais e regionais, que assiste passivamente à dilapidação e o criminoso desvio dos escassos recursos públicos das suas verdadeiras finalidades e cuja mais grave consequência é a degradação e falência dos nossos programas sociais, provocando o alastramento de uma pobreza que nos envergonha e assusta.

Merece ser comentada a influencia do trabalho escravo, abolido após uma forte pressão dos países europeus liderados pela Inglaterra e muitos anos após os Estados Unidos terem abolido o seu. Esta longa convivência com a escravidão talvez explique a nossa insensibilidade frente a tantas injustiças sociais que fazem parte do nosso cotidiano.

Além do seu condenável aspecto humano, a escravidão teve uma grave consequência cultural, que nos persegue até hoje, o desprezo pelo trabalho. Mesmo aquele que tinha um componente intelectual não era valorizado. O prestígio e o poder ficaram sempre nas mãos dos negociantes, dos atravessadores e, principalmente, especuladores financeiros. Os traficantes de escravos consolidaram extraordinárias fortunas, com a prática deste crime legalizado. Donos do dinheiro, eles detinham grande poder político, como a seguir veremos.

No seu, excelente livro: Mauá, O Empresário do Império, Jorge Caldeira relato um episódio que expressa o desprezo pelo trabalho que existia na sociedade daquela época e que ainda persiste. Conta ele que no lançamento da pedra fundamental da estrada de ferro Rio-Petrópolis, empreendida por Mauá, Sua Majestade Imperador Pedro II, presente ao evento, foi convidado a simbolizar o início das obras, colocando com uma pá de prata, num carrinho de mão feito em jacarandá, um pouco de terra e transportando-a por alguns metros. Esta ousadia do Barão, foi considerada pela imprensa da época, um constrangimento para D. Pedro, que teria sido forçado a realizar um trabalho braçal, coisa de escravos. Dizem que o Imperador nunca perdoou Mauá por expô-lo dessa forma ao ridículo.

Com a abolição do tráfico, Mauá fundou o Banco do Brasil com o seguinte objetivo, conforme suas próprias palavras: "reunir os capitais que se viam repentinamente deslocados do ilícito comércio de africanos e fazê-los convergir a um centro, donde pudessem ir alimentar as torças produtivas do país". Assim ele criou as chamadas Letras Bancárias, que pagavam juros baixos ao aplicador e aumentavam o fôlego para o crédito

A pressão por parte dos conservadores, que representavam os ex-traficantes insatisfeitos com a baixa remuneração do seu capital, foi tão forte, que o banco de Mauá foi estatizado por D. Pedro II.

Este privilégio do capital especulativo foi também apontado por Luiz Tarquínio, um notável empresário baiano, como um fator que inibia o nosso desenvolvimento, especialmente o processo da industrialização, dizia ele o seguinte: "é muito difícil alguém investir seu capital num negócio de risco diante da remuneração das apólices federais que pagam 6% a.a., quando na Inglaterra pagam apenas 2%".

Relatório apresentado em 11 de setembro de 1870 pela Caixa Econômica da Bahia, antecessora do Banco Econômico aos seus acionistas, diz o seguinte: "paradoxal se nos apresenta a situação. Enquanto aumentam as entradas de capital nos estabelecimentos de crédito, cresciam paralelamente as retiradas, estas devidas à possibilidade de aplicação desses mesmos capitais de títulos de dívida pública, que se mostravam mais vantajosos que os juros decorrentes dos depósitos bancários.

Estes são alguns fatos que revelam o privilégio que o capital especulativo desfrutou ao longo de nossa história e que é lamentavelmente estimulado pelo próprio estado.

Mais recentemente, já no início desta década, João Sayad no capítulo "Qual o nosso padrão ético?" do livro a Ética no Mundo da Empresa, editado pela Fides em 1991, assim inicia sua exposição: "O Brasil, tenho certeza de que todos vão compartilhar deste ponto de vista, passa por uma crise econômica, política, cultural, mas antes de mais nada, por uma crise moral". Esta afirmação foi proferida perante outro auditório, porém eu tenho certeza que também seria apoiada pelos presentes. Continuando diz o seguinte: "Vou discutir inicialmente como chegamos a isso. Como chegamos a um país que não sabe o que quer e, por causa disso, não tem princípios éticos nem paradigmas morais. Como chegamos a essa absoluta falta de paradigmas, de exemplos, de modelos, a própria história do Brasil explica. O Brasil nunca achou um projeto social nunca foi um projeto político. O Brasil foi antes de mais nada, desde o seu descobrimento, um projeto econômico. Fizemos parte da expansão colonial portuguesa, com raras exceções em nossa história, na Inconfidência Mineira, na República, na Revolução de 30, o Brasil sempre se constituiu num projeto econômico -. como fazer a América no Brasil?"

Que diríamos agora, quando o Brasil é apenas um projeto monetário, submetido a cartilha do FMI? Aliás, sobre o FMI vale a pena ouvirmos o que disse Artur Schlesinger, no seu livro Mil Dias. John Fitzgerald Kennedy na Casa Branca: quanto a insistência de Washington na ortodoxia fiscal era uma atitude talvez pouco coerente (podemos dizer pouco "ética"), para uma nação que financiara grande parte do seu desenvolvimento pela inflação, pelo papel-moeda sem lastro e apólices vendidas a investidores estrangeiros e subsequentemente declaradas sem valor. Se os critérios do FMI prevalecem no século XIX, nosso desenvolvimento teria sido muito mais lento. Ao pregarmos a ortodoxia fiscal às nações em desenvolvimento, ficamos na posição daquela prostituta que, tendo se aposentado, com suas economias passa a acreditar que a virtude pública exige o fechamento de todos os bordéis.

Neste mesmo livro, Robert Appy, editorialista de O Estado de São Paulo, no capitulo Ética Empresarial e Inflação, questiona: "é possível que um empresário possa manter uma atitude ética no clima inflacionário em que vivemos atualmente no Brasil?" E comentando este clima inflacionário, ele aponta o seu mal maior, a valorização do fator financeiro o que nas suas palavras conseguiu acabar com a poupança produtiva, aumentar o desemprego e desprestigiar o trabalho e afirma textualmente, "a corrupção é a nossa marca registrada e está diretamente ligada á esse materialismo que se desenvolveu com a inflação, na qual o único critério de valor é o dinheiro".

Esta afirmação é do início desta década passada, infelizmente no início de uma nova, podemos fazer pergunta semelhante, não apenas aos empresários, mas a todos os brasileiros, "é possível que se possa manter uma atitude ética no clima de recessão a que levaram o Brasil?"

É curioso para não dizermos, trágico, que os males causados pela inflação, apontados por Robert Appy persistem, principalmente o principal, a idolatria ao dinheiro e sua consequência direta, a corrupção.

Lamentavelmente, não só persistem como estão agravados problemas como desemprego, desprestígio do trabalho, destruição da poupança o agora do setor produtivo nacional e o mais grave de todos, a exacerbação financeira. O culto à moeda atingiu o paroxismo. Afinal de contas, o nosso projeto é apenas um projeto monetário.

Mas voltamos ao questionamento já feito, é possível no Brasil de hoje, nesta sociedade corroída por uma corrupção endémica, adotar-se padrões éticos de comportamento?

Será que o cidadão brasileiro responsável, correto, sério, que está desempregado e se vê pressionado por credores, com o aluguel, luz, água, escola dos filhos atrasados pensa em outra coisa a não ser como obter o dinheiro para resolver estes problemas que lhe atormentam? Será que ele pode questionar se o emprego que foi oferecido é lícito? Enfim, será que nas circunstâncias que o cercam ele está em condições psicológicas de fazer avaliações éticas do seu comportamento? Talvez não furtar seja o seu limite, mesmo assim, considerando este verbo de uma forma bem simples, sem a abrangência de Vieira, quando se referia às várias flexões do verbo "rapio".

E que dizer do empresário, sugado por custos financeiros inconcebíveis e inimagináveis, assaltado por uma carga tributária impiedosa, na verdade um autêntico estelionato do estado, paralisado por uma recessão que é um verdadeiro crime contra uma nação jovem e pujante, que precisa crescer. Será que ele pode cumprir aqueles vários preceitos que os códigos de ética das empresas recomendam? Como agir quando está diante de dilemas que o conduzem fatalmente a desempregar colaboradores dedicados, honestos, com excelentes serviços prestados, sabendo que vão engrossar a massa dos desempregados que vagam pelo país?

Esta é uma situação extremamente difícil e desconfortável para o empresário, mas, como afirmei no início, Ética é fundamentalmente um problema de consciência, que exige um profundo respeito ao Homem. Portanto, neste momento em que Ele vive momentos de dificuldades e angústias, temos que através de todos os meios possíveis, procurar ajudá-lo. Mas, infelizmente o que se vê, muitas vezes na empresa e sobretudo no serviço público, é a criação de um clima sádico, de expectativa e insegurança para o empregado, que chega ao trabalho na dúvida se ao sair, não será como um desempregado.

O que a Ética recomendaria é que a demissão fosse precedida de informações e esclarecimentos, se possível de um programa de treinamento para qualificá-lo a enfrentar com segurança a competição lá fora. Este procedimento tem sido adotado com êxito por algumas empresas que muitas vezes orientam seus ex-funcionários na criação de negócio próprio.

Porém não podemos deixar que esses graves problemas que devemos enfrentam com sentimentos de justiça, solidariedade, sensibilidade e muita criatividade, ofusquem nossa visão de médio e longo prazo. Não podemos deixar da estarmos sintonizados com a realidade mundial de procurarmos entender o momento histórico que estamos vivendo.

Vamos nos abstrair das perplexidades e sombras que se projetam em nosso frágil planeta e particularmente em nosso país, e refletir um pouco sobre o que fazer

Vejo que temos duas linhas de ação: a primeira na própria empresa, a outra através uma ação política, de preferência via entidades de classe.

Dentro da empresa um programa de qualidade e aplicação do nosso balanço social seria, sem dúvida, procedimento oportuno de elevado sentido ético.

As conhecidas declarações de missão e os códigos de ética tão comuns nas grandes empresas, são instrumentos auxiliares válidos, porém de relativa influência.

No entanto, a ação mais importante e efetiva para mudar este quadro atual, absolutamente aético, é combater a nossa corrupção que é sistêmica e endêmica, deve se processar através uma vigorosa ação política, uma reforma tributária, que vise não apenas estimular o setor produtivo, mas, sobretudo, reduzir os vergonhosos desníveis pessoais e regionais, que nos tornam uma sociedade extrema e vergonhosamente injusta. Também investimentos sociais, especialmente no campo da saúde e educação, capacitação profissional, etc.

Evidentemente, que esta ação deve ser articulada com os demais segmentos sociais, as coisas continuarão como estão. Este é, sem dúvida, o nosso grande desafio, que deve ser inspirado na ética, mas justificado por várias outras razões, entre elas a simples sobrevivência.

Na verdade, estamos num processo de consolidação de democracia que será tanto mais rápido quanto com mais intensidade dele participarmos.

Mas, antes de finalizar, quero expressar neste grave momento de crise, nosso otimismo em relação ao futuro do país. Um otimismo consciente, que decorre da confiança, na competência do seu setor empresarial e das características singulares do povo brasileiro. Um povo de grande riqueza humana, solidário, sem bloqueios culturais ou religiosos, sincrético, aberto a novas idéias, com enorme capacidade de absorver novos conhecimentos e, principalmente cheio de esperanças.

Sem nenhum ufanismo, posso também proclamar a excelência dos nossos empresários, sua resistência frente às dificuldades, sua criatividade e eficiência em superá-los. Exemplo indiscutível é estarmos sobrevivendo.

09.11.2000

Álvaro Conde Lemos