Conceito de Doutrina Social da Igreja

(Pe. Antonio Aparecido Alves)

1. Os começos

Normalmente se considera como ponto de partida para DSI a encíclica* "Rerum Novarum" de Leão XIII, a qual serve de parâmentro* para todas as demais encíclicas chamadas "sociais". Na realidade, existiram outras encíclicas anteriores, do mesmo Papa, que já haviam abordado questões da vida social, sobretudo em seu aspecto político. Por isso, é melhor considerar Leão XIII, no seu conjunto, como o iniciador da DSI.

Mas por que a R.N. adquire assim uma tal projeção na história? Uma das razões é por causa da delimitação que se fez da DSI como doutrina sobre questões estritamente sociais, excluindo os textos sobre política. No entanto alguns autores consideram também o aspecto político, e daí a ênfase no conjunto de ensinamentos de João XXIII.

Uma pergunta que logo nos vêm é esta: por que a Igreja demorou tanto tempo para se pronunciar sobre as questões sociais? É certo que a moral católica já havia abordado essas questões, no marco do sétimo mandamento e da virtude teologal da justiça. Mas as circunstâncias históricas parecem ter deixadas obsoletas essas afirmações.

Mas no século XIX são tantos os fatores em transformação e que desafiam a uma resposta mais eficaz da Igreja, uma vez que essa concepção de "justiça comutativa" não pode responder. Apenas para citar alguns:

- O processo de industrialização e de transformação da sociedade,

- A ascenção organização das massas na defesa de seus direitos;

- Movimentos coletivos que desejam uma reviravolta radical da ordem estabelecida;

- Outros movimentos, que querem uma flexibilização das relações de trabalho.

É dentro desse quadro que cresce a importância do pronunciamento oficial da Igreja, através das Encíclicas Papais, sobre a vida econômica e social. Embora a Igreja já não tenha mais o papel de presidir o desenvolvimento da vida social, não renuncia tampouco a pronunciar-se oficialmente sobre temas sociais relevantes à vida humana.

2. Uma tentativa de periodificação

Ao se estudar a DSI podemos falar de "antes e depois do Concílio Vaticano II". Ele é o "divisor das águas" no que se refere à vida da Igreja em geral e, evidentemente, a DSI em particular. A importância do C.V.II se dá sobretudo por causa de três aspectos:

1º. O C.V.II representou a reconciliação da Igreja com o mundo moderno, depois de quase dois séculos de difícil entendimento. A Igreja aceita a situação histórica de uma sociedade secular e pluralista como um desafio para a sua missão.

2º. Essa nova atitude leva a uma revisão de sua função na sociedade. O status sociológico da Igreja se reduz a ser um grupo social como os demais. No entanto, ela continua a fazer chegar à humanidade sua mensagem de salvação. O C.V.II a leva a pensar sobre o "como" se dirigir ao mundo de hoje, secular e pluralista.

3º. A pergunta sobre o que fazer leva a Igreja a pensar sobre o seu ser, isto é, a uma profunda eclesiologia, que se baseia na concepção bíblica de "povo de Deus".

2.1. Antes do C.V.II

Esse período compreende os pontificados de de Leão XIII, Bento XV, Pio XI e Pio XII, sendo que os textos mais significativos estão no primeiro e nos dois últimos papas.

Percebe-se que nesse período a Igreja resiste a abandonar seu posto central na condução da vida social, e isto se manifesta numa atitude polêmica e defensiva frente ao "novo" que estava surgindo. Por outro lado, é uma época muito heterogênea, com diferenças notáveis entre João XXIII por um lado e Pio XI e Pio XII por outro lado. O primeiro enfrenta o nascimento do liberalismo e do socialismo e os problemas da nova ordem internacional surgida da industrialização, ao passo que os dois últimos enfrentam os totalitarismos europeus, isto é, o fascismo* e o nazismo*.

2.2. Depois do C.V.II

A Igreja se empenha em um compromisso mais criativo de transformação das estruturas da sociedade. Isto não se deve somente às encíclicas dos dois Papas desse período, isto é, Paulo VI e João Paulo II, mas ao ensinamento emanado dos Sínodos* e a iniciativas dos diversos episcopados nacionais ou continentais. Dois são os desafios que enfrenta a Igreja nesse período pós-conciliar: a secularização e a pobreza.

3. Chaves para compreender a DSI em seu dinamismo histórico

3.1. O método - do dedutivo ao indutivo: num primeiro momento a DSI partia do direito natural* e daí ia deduzindo todos os ensinamentos para os diversos problemas concretos. Não é que não se prestasse atenção à realidade concreta, mas pesava muito mais os princípios abstratos. A nova sensibilidade de João XXIII consiste numa mudança metodológica*, que busca mais a realidade como ponto de partida.

3.2. Do direito natural ao específico cristão: é claro que em um momento de secularização se busca uma linguagem que possa ser ouvida também por aqueles que não compartilham da mesma fé, e por isso são escassas as referências ao Evangelho. O C.V. II marca também uma mudança de orientação nesse sentido. Não se trata tanto de uma questão de linguagem, mas do que os cristãos podem levar concretamente em meio ao mundo.

3.3. Em direção a uma ampliação dos horizontes: a DSI nasce como uma resposta aos problemas colocados pela nascente industrialização e ao conflito capital-trabalho. Em outras palavras, nasce de uma preocupação sobre as relações econômicas, embora alguns textos de Leão XIII se refiram à política. Porém, somente mais tarde se dará um alargamento também para as dimensões políticas, sobre os pontificados de Pio XI e Pio XII. Um alargamento ainda maior se dará em João XXIII com uma preocupação pelos problemas do terceiro mundo, e um posterior alargamento de dimensões mundiais.

3.4. A DSI como ajuda para o discernimento e para a ação: a encíclica Populorum Progressio chama para a ação. É típico dessa encíclica que a doutrina ocupe um segundo plano, e que apareça como um pano de fundo que justifica a mobilização em favor dos povos mais favorecidos e ajuda dos pobres. Essa encíclica se põe em contraste com as anteriores, onde havia uma preocupação eminentemente doutrinal, isto é, desenvolver princípios éticos de acordo com a lei natural.

3.5. O sujeito: tudo isso leva a uma diversificação do sujeito que atua. Desde que reconhecemos o papel importante - embora limitado- da doutrina, aceitamos que se multipliquem as iniciativas em toda a Igreja, de tal maneira que cada um atue em seu nível correspondente.

4. "Doutrina" ou "Ensinamento social"?

É preciso antes de mais nada dizer que existe uma dinamicidade na DSI, isto é, através das diversas encíclicas se vai fazendo uma continua remodelação da doutrina social como conseqüência de uma reflexão da fé sobre uma realidade em permanente mudança. Por causa dessa dinamicidade muitos preferem usar o termo "ensinamento" por que esse é mais fluído e flexível, ao passo que "doutrina" soa como enunciado de princípios estritos. O C.V. II evitou o termo "doutrina". Paulo VI fala de ensinamento social como um processo dinâmico, a partir de um ver-julgar-agir, num processo circular, onde a doutrina por certo ocupa um momento importante. João Paulo II voltou a empregar o termo "doutrina", não querendo renunciar ao termo já tradicional na vida da Igreja. Mas continua com a mesma perspectiva metodológica de Paulo VI e em continuidade com o C.V.II.

A Sagrada Congregação para a Educação Católica coloca alguns pontos como fazendo parte da natureza da DSI:

1º. A DSI é antes de tudo uma "reflexão moral" feita a partir tanto das ciências quanto das experiências dos cristãos em contato com os problemas de hoje. Mas essa reflexão tem uma orientação eminentemente prática.

2º. Busca fazer um juízo transitório sobre situações concretas a partir de juízos sempre válidos. Nesse sentido a DSI não é um sistema abstrato, fechado e defendido de uma vez por todas, mas dinâmico e aberto.

3º. A DSI faz parte da missão da Igreja, na qual todos estamos comprometidos, cada qual em seu nível. O sujeito da DSI é toda a comunidade cristã, em união com seus pastores.

Características da DSI:

1ª. São documentos históricos, que respondem a situações bem concretas.

2ª. Conteúdo ético, sem querer propor técnicas. É um apelo à conversão.

3ª. Usa disciplinas diferentes da Teologia. O Magistério não faz afirmações dogmáticas, mas fala com autoridade.

4ª. Deve ser colocada em prática com a sensibilidade em relação aos pobres.

(Texto preparado com base no livro: Doutrina Social da Igreja: abordagem histórica, de Ildefonso Camacho, Edições Loyola, p. 11-29.)