GUIA
DO ELEITOR
Para
os Verdadeiros Católicos
Copyright
(c) 2004, Catholic Answers. Todos os direitos reservados.
(Tradução de Carlos M. Nabeto,
para o website www.veritatis.com.br)
Este Guia oferece declarações claras e concisas
acerca de cinco assuntos morais inegociáveis. Ao terminar de lê-lo, não restará
dúvida ou confusão a respeito do ensino da Igreja, sobre o que ela exige de
seus filhos.
Nenhuma parte deste Guia deverá ser interpretada
como apoio para algum candidato ou partido político.
COMO ESTE GUIA DO ELEITOR PODE AJUDÁ-LO?
Este Guia do Eleitor o ajudará a votar de modo
consciente, fundamentado no ensino moral católico. Este Guia o auxiliará a
eliminar aqueles candidatos que apóiam políticas irreconciliáveis com as normas
de moralidade sustentadas por todo cristão.
Face a maioria dos temas apresentados pelos
candidatos e legisladores, os católicos podem favorecer um ou outro, sem ter
que agir contra a sua fé. Com efeito, a maioria dos assuntos não necessita de
uma "postura católica".
Porém, alguns assuntos são tão importantes, tão
fundamentais, que apenas uma única ação pode estar de acordo com o ensino do
evangelho cristão. Ninguém que defenda uma postura incorreta nesses assuntos
pode dizer que age segundo as normas morais da Igreja.
Este Guia do Eleitor identifica os cinco assuntos
"inegociáveis" e o ajuda a chega numa lista de candidatos aceitáveis,
que postulam um cargo político, seja a nível nacional, estatal ou municipal.
Os candidatos que respaldarem qualquer dos cinco
assuntos inegociáveis, devem ser considerados desqualificados para o desempenho
de cargo público e, portanto, não devem receber o seu voto. Assim, você deverá
fazer a sua escolha entre os candidatos restantes.
SEU PAPEL COMO ELEITOR CATÓLICO
Os católicos têm a obrigação moral de promover o
bem comum ao exercer o seu privilégio de voto (cf. CIC, §2240). As autoridades
civis não são as únicas responsáveis pelo país. "O serviço do bem comum
exige dos cidadãos que cumpram com a sua responsabilidade na vida da comunidade
pública" (CIC, §2239). Isto significa que os cidadãos devem participar
do processo político na urna de votação.
Porém, a votação não pode ser arbitrária. "A
consciência cristã bem formada não permite a alguém favorecer com o próprio
voto a concretização de um programa político ou a aprovação de uma lei
particular que contenham propostas alternativas ou contrárias aos conteúdos
fundamentais da fé e da moral" (CVP nº 4).
Algumas questões sempre estarão erradas e ninguém
poderá votar a favor delas direta ou indiretamente. Os cidadãos votam a favor
desses males quando votam nos candidatos que se propõem a promovê-los.
Portanto, os católicos não devem votar a favor de alguém que promove programas
ou leis intrinsicamente más.
OS CINCO ASSUNTOS INEGOCIÁVEIS
Estes cinco assuntos são chamados inegociáveis
porque contêm atos que sempre são moralmente maus e nunca podem ser promovidos
pela lei. É pecado grave defender ou promover qualquer destes atos e
nenhum candidato que verdadeiramente deseja fomentar o bem comum pode apoiar
estes cinco assuntos inegociáveis:
1. O Aborto
Sobre uma lei que permite o aborto, a Igreja ensina
que "nunca é lícito submeter-se a ela, nem participar em uma campanha
de opinião a favor de uma lei semelhante, nem dar-lhe o sufrágio do próprio
voto" (EV nº 73). O aborto é o assassinato intencional de um ser
humano inocente e, portanto, é uma espécie de homicídio.
A criança sempre é parte inocente e nenhuma lei
pode permitir que lhe seja tirada a vida. Mesmo quando uma criança é concebida
em razão de estupro ou incesto, a criança não tem culpa e não deve sofrer a
morte pelo pecado dos outros.
2. A Eutanásia
Às vezes disfarçada sob a denominação de
"morte misericordiosa", a eutanásia é uma forma de homicídio. Ninguém
tem o direito de tirar sua própria vida (suicídio) e ninguém tem o direito de
tirar a vida de uma pessoa inocente.
Com a eutanásia, os doentes e os idosos são
assassinados sob um sentido de compaixão mal fundamentado, pois a verdadeira
compaixão não pode incluir o cometimento de atos intrinsicamente maus contra
outra pessoa (cf. EV nº 73).
3. As Pesquisas com Células Estaminais Fetais
Os embriões humanos são seres humanos. "O
respeito pela dignidade do ser humano exclui toda manipulação experimental ou
exploração do embrião humano" (CDF nº 4b).
Os recentes avanços científicos demonstram que
qualquer cura que possa resultar dos experimentos com células estaminais fetais
pode também ser desenvolvida a partir do uso de células estaminais adultas. As
células estaminais adultas podem ser obtidas sem causar mal aos adultos das
quais provêem. Portanto, já não existe um argumento médico favorável ao uso das
células estaminais fetais.
4. A Clonagem Humana
"As tentativas... para se obter um ser humano
sem conexão alguma com a sexualidade, mediante 'fisão gemelar', clonagem,
partenogênesis, devem ser consideradas contrárias à moral, porque estão em
contraste com a dignidade tanto da procriação humana como da união
conjugal" (RVH 1,6).
A clonagem humana também acaba sendo uma forma de
homicídio porque destrói o clone "rejeitado" ou
"fracassado"; no entanto, cada clone é um ser humano.
5. O "Matrimônio" Homossexual
O verdadeiro matrimônio é a união entre um homem e
uma mulher. O reconhecimento legal de qualquer outra forma de
"matrimônio" menospreza o verdadeiro matrimônio e o reconhecimento
legal das uniões homossexuais na realidade causa dano aos homossexuais, pois os
anima a continuar vivendo sob um acordo objetivamente imoral.
"No caso de uma Assembléia Legislativa propor
pela primeira vez um projeto de lei a favor da legalização das uniões
homossexuais, o parlamentar católico tem o dever moral de expressar clara e
publicamente seu desacordo e votar contra o projeto de lei. Conceder o sufrágio
do próprio voto a um texto legislativo tão nocivo ao bem comum da sociedade é
um ato gravemente imoral" (UPH nº 10).
COM QUAIS CARGOS POLÍTICOS DEVO ME PREOCUPAR?
As leis são aprovadas pelo Legislativo, o Executivo
as faz cumprir e o Judiciário as interpreta. Isto quer dizer que você deve se
preocupar com qualquer candidato ao Legislativo, ou qualquer um que se
apresente como candidato ao Poder Executivo e, [nos países onde for cabível] os
que se candidatam à magistratura. E isto não apenas em nível nacional, mas
também estadual e municipal.
É certo que, quando o cargo é inferior, há menor
probabilidade do candidato apoiar certas causas. Por exemplo, é possível que a
Câmara Municipal jamais discuta o tema da clonagem humana. Porém, é muitíssimo
importante avaliar cada candidato antes das eleições, sem importar o cargo que
está disputando.
Poucas pessoas alcançam um alto posto sem ter
ocupado um cargo menor. Algumas poucas pessoas se convertem em deputados, em
senadores ou presidentes sem ter sido antes eleitas para um cargo menor. Porém,
a maioria dos deputados, senadores e presidentes começaram sua carreira
política em nível local. O mesmo ocorre com os deputados estaduais; muitos
deles começaram nas Câmaras Municipais e associações de bairro, galgando aos
poucos a carreira política.
Os candidatos que futuramente postularão cargos
superiores procederão principalmente dos atuais candidatos a cargos menores.
Por isso, é prudente empregar os mesmos princípios para os candidatos
municipais como para os estaduais e federais.
Se os candidatos que estão equivocados nos cinco
assuntos inegociáveis fracassarem na eleição para os cargos menores, talvez não
postularão cargos superiores. Isto facilitaria a eleição dos melhores
candidatos para os postos de maior influência em nível estadual e nacional.
COMO DETERMINAR A POSTURA DE UM CANDIDATO
1. Isto poderá se conseguir com maior facilidade
quanto mais importante for o cargo. Por exemplo: apresentar estes assuntos
[inegociáveis] aos deputados e senadores e determinar sua postura. O mesmo
podemos fazer em nível estadual. Em ambos os casos, conhecer a postura de um
candidato pode ser fácil ao ler artigos em jornais e revistas, buscar suas
opiniões na Internet ou avaliar suas propostas impressas e distribuídas durante
o período eleitoral.
2. Um pouco mais difícil é conhecer as opiniões dos
candidatos aos cargos municipais, porque poucos deles tiveram a oportunidade de
considerar a legislação sobre temas como o aborto, a clonagem e a santidade do
matrimônio. Porém, estes candidatos, por serem locais, freqüentemente podem ser
contatados diretamente ou mantêm comitês eleitorais onde poderão explicar sua
postura perante estes temas.
3. Se não for possível determinar a postura do
candidato por outros meios, não hesite em escrever-lhe diretamente e perguntar-lhe
qual a sua posição sobre cada um dos assuntos inegociáveis.
COMO NÃO SE DEVE VOTAR
1. Não confie seu voto apenas à sua filiação
partidária, em seus anteriores hábitos de votação ou na tradição familiar de
voto. Há alguns anos, estas eram formas confiáveis para determinar em quem se
poderia votar, mas hoje não são mais confiáveis. Deve-se olhar cada candidato
como um indivíduo. Isto significa que você pode votar em candidatos de partidos
distintos.
2. Não vote pela aparência ou personalidade do candidato
ou por sua astúcia perante os meios de comunicação. Alguns desses candidatos
atraentes, agradáveis e que dizem o que convém apóiam males intrínsicos quando
deveriam se opor a eles, enquanto que outros candidatos, que parecem simples,
cansados ou incomodados pelas câmaras defendem leis que estão de acordo com os
princípios cristãos.
3. Não vote em candidatos apenas porque se declaram
católicos. Infelizmente, muitos dos candidatos que se dizem católicos rejeitam
os ensinamentos básicos da moral católica. Eles apenas são
"católicos" porque querem o voto dos católicos.
4. Não selecione os candidatos baseando-se apenas
no pensamento: "O que vou ganhar?". Tome sua decisão optando pelos
candidatos que pareçam mais dispostos a promover o bem comum, ainda que você
não se beneficie direta ou imediatamente do ordenamento legal que propõem.
5. Não premie com seu voto os candidatos que
estejam corretos em assuntos menos importantes, mas que estão equivocados em
assuntos morais fundamentais. Pode ser que um candidato adquira uma certa
consideração por ter votado exatamente como você deseja, embora já tenha votado
a favor - digamos - da eutanásia. Tal candidato jamais deve receber o seu voto.
Os candidatos devem saber que estar equivocado em um dos cinco assuntos inegociáveis
é suficiente para excluí-los da sua consideração.
COMO VOTAR
1. Para cada cargo, determine primeiro a posição
que cada candidato possui em cada um dos cinco assuntos inegociáveis.
2. Elimine da sua relação os candidatos que
estiverem equivocados em qualquer um dos assuntos inegociáveis. Não importa que
tenham razão em outros assuntos; devem ser desprezados se estiverem equivocados
em um só dos não negociáveis.
3. Escolha entre os candidatos restantes,
baseando-se no seu juízo sobre as posições de cada candidato em outros assuntos
de menor importância.
QUANDO NÃO HÁ UM CANDIDATO "ACEITÁVEL"
Em alguns debates públicos, cada candidato assume
uma postura equivocada em um ou mais assuntos inegociáveis. Nesse caso, você
pode votar no candidato que assuma menos posturas incorretas; ou que pareça ser
mais incapaz para fazer avançar a legislação imoral; ou pode, ainda, não votar
em ninguém.
O PAPEL DA SUA CONSIÊNCIA
A consciência é como um alarme: o adverte quando
está a ponto de cometer algum erro. Ela apenas não determina o que é bom ou
mau. Para que a sua consciência funcione corretamente, deve estar bem
informada. Ou seja, você deve se informar sobre o que é bom e o que é mau. Só
assim sua consciência será um guia confiável.
Infelizmente, muitos católicos hoje em dia não
formaram suas consciências adequadamente sobre os assuntos fundamentais da
moralidade. O resultado é que suas consciências não disparam nos momentos
apropriados, inclusive no dia das eleições.
Uma consciência bem formada jamais contradiz o
ensino moral católico. Por essa razão, se você tem dúvidas sobre o caminho que
deve trilhar a sua consciência no momento de votar, ponha sua confiança no
firme ensino moral da Igreja (o Catecismo da Igreja Católica é uma excelente
fonte de ensino moral autêntico).
QUANDO ACABAR DE LER ESTE GUIA DO ELEITOR
Por favor, não pare com a simples leitura deste
Guia. Leia-o, aprenda com ele e prepare a sua seleção de candidatos baseado
nele. Após, forneça este Guia do Eleitor a um amigo e peça-lhe que o leia e o
repasse a outros. Quanto mais pessoas votarem de acordo com os princípios
morais básicos, melhor será o nosso país.
ABREVIAÇÕES
CIC - Catecismo da Igreja Católica
CVP - Congregação para a Doutrina da Fé: Nota
doutrinal sobre algumas questões relativas ao compromisso e a conduta dos
católicos na vida política.
CDF - Pontifício Conselho para a Família: Carta
dos Direitos da Família.
EV - João Paulo II: Carta Encíclica Evangelium
Vitae (O Evangelho da Vida)
RVH - Congregação para a Doutrina da Fé: Instrução
acerca do respeito da vida humana nascente e dignidade da procriação.
UPH - Congregação para a Doutrina da Fé:
Considerações acerca dos projetos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas
homossexuais